Europa
Em 2009, o Ministério da Saúde de Portugal definiu que homossexuais masculinos não poderiam ser doadores de sangue por “comportamento de risco”. A decisão, considerada discriminatória, foi revista no último dia 19, quando a Direção-Geral da Saúde do Instituto Português de Sangue mudou a norma para incluir homens gays. Mas, o fato de exigir que os doadores estejam há seis meses ou até um ano sem atividade sexual gerou críticas no país europeu.
Facebook/ Rita Duarte
Marcha do orgulho LGBT em Lisboa
Isso porque o que constitui fator de risco é a relação sexual sem proteção e não a orientação sexual, como esclarece, em artigo no Esquerda.net, o líder do Bloco de Esquerda e sociólogo José Soeiro. Para ele, “a notícia é por isso espantosa: agora os gays podem dar sangue, mas na condição de serem homossexuais não praticantes”.
A mesma visão é compartilhada pela presidente do ILGA, principal associação LGBT de Portugal, Isabel Advirta. Para ela, essa exigência de abstinência sexual excluirá a maioria das pessoas com essa orientação sexual: “eles optaram por manter a exclusão de 'homens que se relacionam com homens' ao invés de perguntar especificamente sobre práticas, sobre diferentes contatos sexuais com diferentes riscos associados e averiguar a proteção utilizada nesses contatos”.
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Marcha do orgulho LGBT em Lisboa
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Soeiro questiona ainda o fato de que o “pretenso ‘recuo na discriminação’ da iniciativa governamental surja ao mesmo tempo em que consultas de rastreio de doenças sexualmente transmissíveis, dirigidas a homens gays, acabam por falta de verbas: um centro único no país e considerado exemplar pela Organização Mundial de Saúde, foi encerrado porque o Ministério da Saúde decidiu deixar de financiá-lo. Sobre a preocupação com a saúde pública, tantas vezes invocada neste debate, estamos conversados”.
Brasil, Argentina, Austrália, Suécia, Inglaterra, França, Hungria e Japão também definem prazo de 12 meses em abstinência sexual de homossexuais para doação.
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Em abril, o Tribunal de Justiça da União Europeia emitiu uma controversa sentença autorizando a proibição permanente de homossexuais de doar sangue em países da UE.
Assim, a doação de pessoas com esta orientação sexual é proibida na França, Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslovênia, Estônia, Grécia, Irlanda, Malta e Holanda.
