Raramente a Organização dos Estados Americanos (OEA) foi tão solicitada na América Latina como nos últimos dias. Enquanto o secretário-geral, José Miguel Insulza, visitava Honduras, em uma tentativa de negociar o retorno ao poder do presidente eleito Manuel Zelaya, deposto por um golpe de Estado no último domingo, a oposição venezuelana pedia a arbitragem da organização.

O prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, está em greve de fome na frente da sede da organização na capital venezuelana. No protesto, que começou ontem (3), ele pede que o presidente Hugo Chávez “respeite a democracia”.

Ledezma, que é uma dos principais opositores de Chávez, solicitou à OEA que envie uma missão à Venezuela para constatar as dificuldades enfrentadas por políticos críticos ao governo no exercício das funções administrativas. O prefeito critica a nomeação por Hugo Chávez da ex-ministra Jacqueline Farías para o cargo de chefe de governo do Distrito Capital.

A nova função, criada em abril pela Assembleia Nacional, é hierarquicamente superior ao governo distrital e aos cinco municípios que formam Caracas, dos quais quatro estão sob prefeitos da oposição, eleitos em 23 de novembro. Segundo Ledezma, seu governo perderia 90% do Orçamento, correspondente aos recursos federais, e 40 mil dos 43 mil funcionários do governo distrital.

Poderes limitados

O prefeito, que afirmou que sua greve de fome durará por tempo indeterminado, pede a “imediata entrega dos recursos econômicos para pagar os salários dos trabalhadores da Prefeitura Metropolitana de Caracas”, que estão, segundo ele, há oito meses atrasados.

O Ministério das Finanças disse que não tem dívidas com Antonio Ledezma.

Segundo Ledezma, além de Caracas, os estados de Tachira, Zulia, Miranda, Carabobo e Nueva Esparta, também controlados pela oposição, estão sendo limitados depois que o governo federal criou outras instâncias paralelas de administração.

Os governadores da oposição criticam leis aprovadas pelo Legislativo nos últimos meses que transferem ao presidente a gestão de hospitais, portos, aeroportos, estradas e forças policiais.

Emissoras

Ontem a Conatel (Comissão Nacional de Telecomunicações) abriu processos contra inúmeros veículos venezuelanos por considerar que estão divulgando conteúdos “enganosos”.

O ministro de Obras Públicas e Habitação, Diosdado Cabello, que controla a Conatel, disse que o Estado retomará 240 concessões de rádio, já que os grupos detentores das frequências não apresentaram a documentação necessária para renová-las.

No mês passado, o governo iniciou um recadastramento das emissoras de rádio e TV por causa de uma nova lei do setor. O prazo para o envio de dados expirou no dia 23. Assim, voltariam para o Estado 86 frequências AM e 154 FM.

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