O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Thompson Flores, determinou neste domingo (08/07) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve continuar preso.

A decisão de Flores suspende o habeas corpus concedido ao ex-presidente na manhã deste domingo e encerrou o impasse formado pelas decisões opostas de Rogério Favreto, que ordenara a soltura do petista em três despachos diferentes, e João Pedro Gebran Neto, relator do processo contra o ex-mandatário no TRF-4 e que mandara a Polícia Federal mantê-lo na cadeia.

Pela manhã, Rogério Favreto, desembargador de plantão do TRF-4, aceitou um pedido de habeas corpus a Lula apresentado por parlamentares petistas na ultima sexta-feira (06/07).
Após a decisão de Favreto, o juiz Sérgio Moro publicou um despacho afirmando que a ação de Favreto não poderia se sobrepor à decisão do colegiado e que o desembargador é “autoridade incompetente”.

“Com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse.

Em seguida, Favreto voltou a se pronunciar e reiterou a decisão de soltura de Lula, afirmando que “considerando os termos da decisão proferida em regime de plantão e que envolve o direito de liberdade do paciente, reitero a ordem exarada e determino o imediato cumprimento da decisão”.

Por sua vez, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso no Tribunal Regional Federal da 4ª região que julgou a prisão do ex-presidente Lula, determinou que a decisão do desembargador do TRF-4 Rogério Favreto de conceder o habeas corpus ao petista não seja cumprida.

Depois de Gebran Neto ter barrado o HC, Favreto voltou a determinar que se cumprisse sua decisão e concedeu o prazo de 1 hora para que o ex-presidente fosse liberado.

Em nota, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a juíza Cármen Lúcia, afirmou que “a democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”.

‘Moro cometeu crime’

“O juiz Sérgio Moro cometeu crime de desobediência”, denunciou o deputado federal Wadih Damous (PT/RJ), neste domingo (08/07), nos arredores da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, sobre o posicionamento de Moro a respeito do habeas corpus concedido ao ex-presidente Lula.
Depois da decisão de Gebran Neto, o deputado Wadih Damous se reuniu com a militância nos arredores da sede da Polícia Federal em Curitiba e afirmou que o PT irá processar o juiz Sérgio Moro por suas declarações.

“Nós adotaremos as medidas judicais legais compatíveis contra Moro que cometeu crime de desobediência contra uma ordem judicial. Sergio Moro é símbolo da anarquia que impera no poder judiciário. Um juiz de 1º grau que manda desobedecer a ordem de um desembargador hierarquicamente maior que ele”, disse o deputado.

*Com ANSA e Agência Brasil

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