O presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou neste domingo (30/06) a polêmica lei que proíbe e multa propaganda que, segundo governo, pode incentivar a homossexualidade entre menores de idade. A medida foi aprovada recentemente pelo Parlamento russo.

A medida estipula multas de US$ 125 até US$ 31.000. Caso o indivíduo sancionado seja um estrangeiro, a pessoa deverá ser deportada imediatamente ou será presa por 15 dias e depois expulsa do país.

A polêmica lei, considerada pela comunidade gay e defensores dos direitos humanos como uma violação da liberdade de expressão, refere-se à propaganda de “relações sexuais não tradicionais” e não menciona em nenhum momento o termo “homossexualismo”.

Os opositores da lei afirmam que se trata de uma medida muito vaga, já que não define o que significa “propaganda das relações sexuais não tradicionais”, o que deixa o caminho livre para que autoridades a apliquem de maneira arbitrária.

O presidente russo assegurou que promulgará além disso outra lei para proibir a adoção de crianças russas por parte de casais do mesmo sexo estrangeiros.

Segundo uma recente pesquisa divulgada pelo Centro Russo de Análise da Opinião Pública, 88% dos russos é a favor da proibição da propaganda homossexual, enquanto 42% defende inclusive punir penalmente os gays. A Rússia e a Moldávia foram considerados em 2012 pela Associação Internacional de Gays e Lésbicas como os países europeus que menos respeitam os direitos dos homossexuais.