A reforma da previdência foi promulgada pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy, e publicada no Diário Oficial do país nesta quarta-feira (10/11), marcando o início de sua aplicação. Ontem (09/11), o último entrave à aprovação da lei foi derrubado, após a Suprema Corte francesa (Corte Constitucional) rejeitar apelação apresentada pela oposição socialista.
Sarkozy comemorou a promulgação da lei: “Nosso sistema de aposentadorias foi salvo”, afirmou o presidente logo após assinar o documento. “Ouvi as preocupações manifestadas durante os debates. E eu estou plenamente consciente de que esta é uma reforma difícil. Mas eu sempre senti que é o meu dever, e dever do governo, realizá-la.”
A líder do Partido Socialista, Martine Aubry, afirmou que a decisão de Sarkozy vai contra a vontade da maioria da população francesa e demonstra a “brutalidade” do presidente no trato com questões sociais. A popularidade de Sarkozy é de 31% atualmente, a mais baixa desde a chegada ao poder.
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A reforma da previdência gerou fortes protestos populares, em sua maioria organizados por sindicatos. “Não podemos dar as costas à população nesse momento. Há uma vontade clara, um desgosto generalizado com a reforma. Ainda podemos derrubá-la”, afirmou Bernard Thibault, líder do maior sindicato francês, o CGT.
O principal ponto da reforma – e o mais impopular – é o atraso da idade de aposentadoria voluntária de 60 para 62 anos, que afetará os nascidos a partir de 1 de julho de 1951. Para receber o benefício total, a idade subirá de 65 para 67 anos para aqueles que não contribuíram pelo período mínimo, que atualmente é de 40,5 anos, mas que passará, gradualmente, a ser de 41,5 anos até 2020.
A percentagem de contribuição dos funcionários públicos subirá dos 7,85% atuais para 10,55%, com o objetivo de equiparar-se à dos assalariados do setor privado. A meta do governo com a reforma é conseguir equilibrar o sistema, atualmente fortemente deficitário, até 2018.
Cinco sindicatos continuam mantendo uma unidade formal na mobilização contra a lei – após oito protestos organizados desde a volta das férias de verão -, e convocaram uma nova jornada de manifestações para o dia 23 de novembro.
Queda de braço
Governo e opositores da lei entraram em choque nos dez dias anteriores à aprovação da reforma da previdência pelo Senado. Protestos violentos e ameaças entre manifestantes e o governo francês deram o tom do embate.
Refinarias de petróleo foram bloqueadas e milhares de pessoas entraram em greve, que abrangeu diversos setores da França. Sarkozy chegou a autorizar o uso da força contra os manifestantes nos depósitos de combustível.
Finalmente em 23 de outubro o projeto de lei foi aprovado por 177 votos a favor, 153 contrários e 9 abstenções pelo Senado.
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