O governo trabalhista do Reino Unido deve apresentar nesta quinta-feira (13/02) um plano de reestruturação do serviço público, informa o jornal britânico The Guardian.
Esse plano prevê eliminar parte de organismos semiautônomos que trabalham para o governo e demissão em massa de funcionários públicos. Segundo ministros ouvidos pelo periódico, a expectativa é cortar cerca de 10 mil cargos.
Na semana passada, foi noticiado que o Nacional Health Service (NHS), o sistema de saúde pública britânico, irá reduzir à metade sua equipe de alta gerência. Os cortes também afetarão o Departamento de Saúde e Assistência Social (DHSC, da sigla em inglês).
“O governo deve assumir a responsabilidade pelas principais decisões em vez de terceirizá-las para reguladores e outros órgãos,” disse o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer. Falando na reunião de seu gabinete, na terça-feira (11/03), ele disse que essa terceirização foi uma tendência do governo anterior que deve ser superada.
Melhorar o sistema regulatório
“O sistema regulatório se tornou oneroso a ponto de sufocar a inovação, o investimento e o crescimento”, disse a chanceler Rachel Reeves. Por isso, segundo ela, o governo estava adotando medidas para “libertar as empresas desse estrangulamento”.
Pat McFadden, parlamentar e ministro das Relações Intergovernamentais do Reino Unido, acusou a gestão anterior de “contratar sempre mais e gastar mais dinheiro”. “O Estado cresceu, mas não se tornou mais eficaz (…) e vimos exemplos ao longo do tempo do governo se tornar mais passivo quando se trata de decisões”.
Os cortes planejados incluem a administração pública direta e indireta. De acordo com o Guardian, os planos incluiriam dar incentivos para que funcionários de baixo desempenho se demitissem. Ao mesmo tempo, os altos funcionários passariam a ter salários vinculados ao desempenho.
Além disso, a reestruturação do serviço público, segundo a reportagem, deverá extinguir parte do que os britânicos chamam “quangos”, sigla para “quasi-autonomous non-governmental organisations”.
Eliminar os órgãos quase governamentais e quase autónomos
Os “quangos” são organizações quase governamentais que recebem financiamento público, mas operam com certo grau de independência do governo central. Entre elas há reguladores de serviços específicos, órgãos de aconselhamento ou de administração dos serviços estatais.
Por exemplo o NHC é uma dessas organizações, provavelmente a mais renomada. Outras cuidam da emissão de carteiras de motorista, manutenção de ferrovias, monitoramento da indústria alimentar, financiamento de moradias populares, entre dezenas de outras funções.
Premiê Starmer defende plano para dar responsabilidades ao governo
O governo do Reino Unido tem uma longa tradição de funcionar ancorado em “quangos”. Mas o número desses organismos, que poderiam ser considerados semipúblicos, estão sendo reduzidos. Atualmente, são cerca de 300 que empregam quase 300 mil pessoas. Em 2010 eram quase 700 e, na década de 1970, cerca de 2 mil.
Plano deve ser anunciado nesta quinta-feira
A gestão de Starmer promete agora uma nova redução dos “quangos”, com extinção de alguns e fusão de outros. Os planos, porém, parecem contraditórios com o que o governo do Partido Trabalhista fez desde que assumiu pois, em poucos meses, criou 14 novos desses organismos.
A notícia está causando muita incerteza e insegurança sobre quais seriam os organismos afetados, sobretudo entre os funcionários públicos. Por exemplo, o governo poderia integrar o Home England, que financia moradias populares, ao Ministério da Habitação. Isso poderia cumprir o objetivo de assegurar mais controle sobre a construção de 1,5 milhão novas moradias que o governo prometeu construir.
O anúncio da reestruturação e o aumento dos cortes inicialmente previstos no NHC coincidem com o período em que o Reino Unido está planejando incrementar substancialmente seus gastos em defesa.
