O governo português comandado pelo primeiro-ministro conservador Pedro Passos Coelho, enfrenta sua primeira grave crise interna e poderá ser dissolvido caso ocorra o rompimento entre os dois partidos que formam a coalizão majoritária no Parlamento do país.

Efe (02/07/13)

Premiê português, Pedro Passos Coelho, participa de posse da nova ministra de Finanças; nomealção provocou rompimento de seu principal aliado

Em um comunicado à nação feito nesta terça-feira (02/07), em Lisboa, Passos Coelho afirmou que não se demite e que o governo seguirá em suas funções. “Estamos conscientes que um governo de coalizão é um compromisso permanente. Não me demito, não abandono meu país”, disse o chefe de governo.

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A crise interna começou pela manhã, quando o então ministro de Estado e Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, principal líder do CDS-PP (Centro Democrático Social-Partido Popular) pediu demissão por discordar com os rumos econômicos da administração Passos Coelho. Portas, então considerado o número dois do governo, afirmou que sua decisão é “irrevogável”. Passos Coelho disse não ter aceitado a demissão de Portas.

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Não se sabe, no entanto, se Portas deixa o cargo sozinho ou se o CDS-PP irá se tornar oposição. Neste caso, o PSD (Partido Social-Democrata), do qual pertence Passos Coelho, ficaria com apenas 108 das 230 vagas do Parlamento, portanto, sem a maioria simples de 115 deputados para governar.

“Nas próximas horas procurarei junto do CDS-PP garantir a estabilidade política para o país. (…) Ambos os partidos têm obrigação de não desiludir o país”, disse o premiê em seu discurso. Caso o CDS-PP opte por romper com o governo, o caminho natural do primeiro-ministro deverá ser o pedido de demissão perante o presidente e a convocação de novas eleições para os próximos meses.

O CDS-PP possui 24 representantes, sendo a terceira maior bancada, atrás do PSD e do PS (Partido Socialista, centro-esquerda), legenda de maioria na oposição, com 74 membros. Os demais partidos representados no Congresso são de esquerda, e fazem oposição ferrenha ao atual governo. São eles: PCP (Partido Comunista Português), com 14 deputados, BE (Bloco de Esquerda), com oito, e PEV (Partido Ecologista – Os Verdes), com dois.

Em comunicado enviado à imprensa logo após anunciar sua demissão, Portas disse ter deixado o governo após discordar da nomeação de Maria Luís Albuquerque para assumir o Ministério das Finanças, em substituição a Vítor Gaspar. Uma escolha que, para ele, representava a continuidade da política econômica, a qual ele discorda.

“A escolha feita pelo primeiro-ministro teria, por isso, de ser especialmente cuidadosa e consensual (…) Expressei este ponto de vista ao primeiro-ministro, que, ainda assim, confirmou a sua escolha. Em consequência, e tendo em atenção a importância decisiva do Ministério das Finanças, ficar no governo seria um ato de dissimulação. Não é politicamente sustentável, nem é pessoalmente exigível”, disse Portas.

“Ao longo destes dois anos protegi até ao limite das minhas forças o valor da estabilidade. Porém, a forma como, reiteradamente, as decisões são tomadas no governo torna, efetivamente, dispensável o meu contributo”.

Segundo o jornal Público, a demissão de Portas apanhou de surpresa a maioria dos dirigentes do CDS-PP, mesmo os colaboradores mais próximos do ex-ministro.

Portas também era explicitamente contra a adoção de medidas de austeridade fiscal exigidas pelo grupo de credores conhecido como troika (formado por Comissão Europeia, fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu), que fornecem empréstimos para que o país consiga administrar sua bilionária dívida pública. Essas medidas, que incluem cortes de gastos públicos, altos impostos e resultaram em índices elevados de desemprego e recessão econômica, provocam protestos e greves por todo o país.