Sarkozy: ex-presidente começa a cumprir pena em prisão de Paris em 21 de outubro
Condenado por associação criminosa, ex-líder da direita francesa se tornará o primeiro ex-chefe de Estado da União Europeia a ser preso
O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy será encarcerado a partir de 21 de outubro na prisão de La Santé, em Paris, segundo informações obtidas pela AFP nesta segunda-feira (13/10) junto a fontes próximas ao caso, após sua convocação pelo Ministério Público Nacional Financeiro (PNF).
O ex-líder da direita francesa se tornará, assim, o primeiro ex-chefe de Estado de um país da União Europeia (UE) a ir para trás das grades.
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Na região parisiense, apenas duas penitenciárias possuem uma ala chamada “vulnerável”, ou seja, capaz de garantir a segurança do ex-presidente: La Santé, em Paris, e Fleury-Mérogis, ao sul da capital.
Procurados anteriormente pela AFP, nem o advogado de Sarkozy, Christophe Ingrain, nem o PNF quiseram comentar sobre a data e o local de sua prisão — um fato inédito na história da República Francesa.
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Convocado pelo PNF, Sarkozy chegou ao tribunal judicial de Paris por volta das 13h45 (8h45 em Brasília) em um carro com vidros escurecidos, e saiu pouco antes das 14h30 (9h30 GMT) sem fazer declarações, conforme relataram jornalistas da AFP.
Em abril, Ministério Público da França havia solicitado sete anos de prisão em regime fechado e multa de € 300 mil euros contra Sarkozy
UMP/Flickr
Em 25 de setembro, o tribunal correcional de Paris o declarou culpado de associação criminosa por ter permitido que seus colaboradores mais próximos buscassem apoio financeiro junto à Líbia de Muammar Kadhafi para sua campanha presidencial vitoriosa de 2007. Ele foi condenado a cinco anos de prisão em regime fechado.
Apesar de ter recorrido da sentença, Sarkozy, de 70 anos, será detido devido ao mandado de prisão com efeito diferido e “execução provisória” emitido contra ele. O tribunal justificou a medida pela “gravidade excepcional dos fatos”, cometidos por um político que aspirava à mais alta função da República.
Ao contrário dos outros dois condenados com mandado de prisão nesse processo — o intermediário Alexandre Djouhri e o banqueiro Wahib Nacer — Sarkozy, que sempre respondeu às convocações da Justiça, recebeu um prazo para organizar seus compromissos profissionais antes da prisão.
“Brinde de despedida”
Assim que entrar na prisão, a defesa de Sarkozy poderá apresentar um pedido de liberdade à Corte de Apelação, que terá até dois meses para decidir. Em caso de rejeição, ele poderá apresentar novos pedidos.
Na noite da última quarta-feira, segundo relato do jornal francês Le Figaro, Sarkozy reuniu cerca de cem ex-colaboradores, incluindo o atual secretário-geral do Palácio do Eliseu, Emmanuel Moulin, para um “brinde de despedida”.
Criticada pela direita e pela extrema-direita, a prisão de Sarkozy antes do julgamento do recurso é considerada “justa” por 61% dos entrevistados, contra 38% que a julgam “injusta”, segundo pesquisa realizada na França no fim de setembro.
Os sete réus condenados no processo sobre a Líbia recorreram, assim como o PNF. Um novo julgamento será realizado nos próximos meses.
Na primeira instância, o tribunal considerou que fluxos financeiros partiram da Líbia, mas que o processo não comprovou que os montantes chegaram às contas da campanha de Sarkozy.
No entanto, segundo o direito francês, a preparação já é suficiente para caracterizar o crime de associação criminosa, mesmo que o objetivo não tenha se concretizado.
Sarkozy está envolvido em vários outros casos. Entre fevereiro e maio, ele usou uma tornozeleira eletrônica devido à condenação definitiva a um ano de prisão em regime fechado no caso conhecido como das “escutas”, no qual foi acusado de corromper um magistrado para obter informações sobre investigações judiciais que o envolviam.
Ele apresentou recurso à Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH).
