O Senado do Chile aprovou na terça-feira (21/03) o projeto de lei que diminui de 45 para 40 o máximo de horas da jornada semanal de trabalho no país.
O texto foi aprovado praticamente de forma unânime: houve 45 votos a favor e apenas cinco abstenções. O resultado foi considerado pela imprensa local uma grande vitória do governo do presidente Gabriel Boric, já que o Senado é uma casa legislativa onde há um equilíbrio com a oposição [25 vagas para cada lado].
A próxima e última etapa de tramitação se dará na Câmara dos Deputados, onde o governismo possui maioria.
O projeto foi lançado em 2018 pela então deputada comunista Camila Vallejo, atualmente ministra da Secretaria Geral de Governo e porta-voz da República do Chile.
A proposta prevê uma diminuição gradual da jornada: em 2024, a jornada diminuiria em uma hora, de 45 para 44 horas; mais duas em 2026, para 42 horas, até chegar às 40 horas a partir de 2028.
Secretaria Geral de Governo do Chile
Ministra chilenas Camila Vallejo [porta-voz, autora do projeto], Jeanette Jara [Trabalho] e Antonia Orellana [Mulher] celebram resultado
Além da diminuição da jornada, o projeto estabelece três dias de folga por semana para trabalhadoras e trabalhadores. Também afirma que a distribuição da carga horária e dos dias de folga podem ser negociadas entre patrões e empregados.
A ministra do Trabalho, Jeannette Jara, explicou em entrevista como pode funcionar a negociação para os três dias de folga semanais.
“Os trabalhadores vão poder usufruir desta redução do horário de trabalho através de um mecanismo que, em vez de reduzir um número de horas diárias, o que faz é que trabalhem quatro dias, num regime de, por exemplo, 10 horas por dia e fiquem com três dias de folga”, disse à rede de televisão TVN.
A ministra Camila Vallejo, autora do projeto [e que surgiu na vida pública chilena como líder estudantil, na mesma época em que Boric], afirmou que a nova lei “busca dar mais qualidade de vida aos trabalhadores e trabalhadoras, esperando que isso gere uma mudança significativa nos estilos de vida. Não apenas mais tempo para descansar, como dizia a ministra Jara, [tempo] para compartilhar em família, em comunidade, para realizar outros trabalhos que são próprios da vida, para ter um bom parceiro, para amar-se. E para ter, também, melhor disposição para o trabalho”.
O governo comemorou a vitória e solicitou à Câmara dos Deputados urgência na tramitação da última votação, para que o presidente Boric possa sancionar a nova lei em uma cerimônia programada para 1º de maio, data em que se comemora o Dia do Trabalhador no Chile e em todo o mundo.
