O Senado colombiano decidirá hoje (13) se haverá ou não uma consulta popular para determinar uma mudança na Constituição do país. O objetivo é mudar a seguinte frase da legislação: “Quem tenha exercido a Presidência da República por dois períodos constitucionais poderá ser eleito para outro mandato”, trocando o trecho “tenha exercido” por “tenha sido eleito para”.

Como em 2010 o presidente Álvaro Uribe ainda estará exercendo a presidência, foi apontado que com o texto atual ele não poderia se habilitar para a reeleição e sim, somente em 2014, quando não estivesse mais no cargo. Uribe assumiu a presidência em 2002 e em 2006 foi reeleito por meio de uma emenda constitucional. Como aquela emenda só permitia uma reeleição, é necessário mudar agora a Constituição para que ele possa candidatar-se novamente em 2010, mesmo sendo presidente. O prazo para o lançamento da candidatura no máximo seis meses antes das eleições.

Para convocar o referendo no qual a população deve decidir se a legislação será mudada, a coligação governista recolheu, a partir do ano passado, 5.021.873 assinaturas.

Na avaliação do pré-candidato à presidência pelo Partido Liberal Colombiano, Alfonso Gomez Mendes, o referendo será aprovado com facilidade porque Uribe tem maioria no Senado. “Uribe comprou aliados por meio de cargos no Congresso. A concentração de poder nas mãos do presidente e de seus aliados se tornou incontrolável, intolerável e antidemocrática”, disse ao Opera Mundi.

Na Câmara dos Deputados, a maioria também é governista.

Para que o referendo seja realizado, é exigida uma maioria simples de 52 votos. Carlos Burla, secretário-geral do oposicionista Pólo Democrático Alternativo, acredita que Uribe é capaz de aprovar o mecanismo, rapidamente, com cerca de 60 votos de um total de 102 do Senado, apelidado o “rolo Urbista” pela mídia local.

Irregularidades

 

Apesar de tudo indicar que o referendo será aprovado, Mendes afirma que a votação está acontecendo em um momento instável por conta de denúncias da oposição, que alega irregularidades no processo de recolhimento das assinaturas.

“O governo utilizou mais verbas do que a Legislação permite para arrecadar as assinaturas. Isso não foi devidamente demonstrado”, conta.

A oposição pede explicações para a origem de 1,9 milhões de pesos utilizados para recolher as assinaturas, que não foram declarados pelo Comitê Promotor do Referendo.

Carlos Bula defende a mesma opinião que Mendes. “Neste procedimento há muitas irregularidades na origem dos recursos que financiaram a coleta de assinaturas e no trâmite legislativo”.

As assinaturas foram recolhidas pela empresa DMG, de David Murcia Guzmán. A polêmica existe porque, em 2008, com 28 anos de idade, ele foi preso, acusado de criar uma empresa no Panamá que lavava dinheiro e que atraiu milhares de colombianos para um esquema chamado de “pirâmide financeira”.

O sistema, empreendido por diversas outras empresas na Colômbia, captadoras ilegais de dinheiro, prometia uma alternativa às altas taxas de juros das cardenetas de poupança dos bancos. A DMG criou um modelo de negócio que fazia venda de cartões de débito pré-pagos a clientes que eram também os vendedores. Eles poderiam usar os cartões para comprar produtos, como aparelhos eletrônicos, ou acumular pontos em diferentes cartões para trocá-los por dinheiro em alguns meses, mas precisavam trazer ao sistema novos vendedores, que também comprariam os cartões.

Segundo a acusação, esse era o problema: uma rede de vendas se  transforma em uma pirâmide, se ela se baseia unicamente em atrair novas vítimas, e os investimentos são usados para pagar investidores anteriores. Com a retirada de depósitos por golpistas, o sistema quebra. 

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“Oposição quer criminalizar o referendo”

Outra acusação contra Uribe divulgada pela imprensa local é que uma das doadoras da campanha de recolhimento de assinaturas foi a empresa colombiana Provitec, subsidiária da DMG.

Luiz Carlos Restrepo, presidente do governista partido de la “U”, nega que a campanha pelo referendo tenha irregularidades, e que a oposição quer “criminalizar o processo do referendo”.

Ele disse que a campanha pelo referendo representa uma busca pela aprovação jurídica de um terceiro mandato do presidente Uribe.

Restrepo nega a existência de centralização política na Colômbia, e que essa seja uma ambição do partido governista. “O partido de la “U” está aberto ao debate político para melhorar o exercício da democracia”, declarou.

Aprovação do governo Uribe

Álvaro Uribe tem uma popularidade estável, geralmente superior a 60%, que não diminuiu durante os sete anos de governo. Em 2004, ele tinha 74% de aprovação, em julho de 2008, 91%.

De acordo com uma pesquisa da empresa Invamer Gallup, divulgada no dia 8 de maio pelo jornal El Tiempo, 59% dos entrevistados disseram que participariam do referendo e, destes, 84% votariam a favor da mudança pelo terceiro mandato.

A mudança na Constituição permitindo reeleição foi apresentada no dia 11 de setembro de 2008 ao Legislativo. Em dezembro, o projeto de lei foi aprovado pela Câmara. O assunto foi encaminhado ao Senado. Se aprovado, haverá ainda uma reunião final entre as duas casas parlamentares e a aprovação da Corte Constitucional.

Se eleito em 2010, Uribe será o homem que esteve por mais tempo na presidência da Colômbia.

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