Uma das promessas eleitorais feita aos exilados cubanos durante a campanha pelo presidente Barack Obama está a ponto de ser cumprida. O Senado aprovou ontem (10), por 62 contra 35, o levantamento das restrições a Cuba, impostas pela admistração do ex-presidente George W. Bush.
O levantamento das restrições não implica o fim do embargo econômico, mas dá um fôlego à comunidade exilada que, desde 2004, foi proibida por Bush de viajar à ilha todos os anos e impedida de enviar remessas monetárias a familiares e amigos.
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Há cinco anos, todos os cubanos que vivem nos Estados Unidos ou cidadãos de descendência cubana podiam viajar a Cuba uma vez por ano e enviar todo o dinheiro que quisessem a seus familiares e amigos.
A partir dessa época, por pressão de elementos radicais da comunidade exilada, Bush limitou as viagens a uma a cada três anos e as remessas de dinheiro, a 150 dólares mensais, apenas para pais, filhos ou irmãos. Amigos, primos, netos e parentes de criação foram impedidos de recebê-las.
No momento da implementação das restrições, segundo números do Departamento do Tesouro, a comunidade exilada enviava à ilha pouco mais de 1 bilhão de dólares anuais. Depois das regras, a quantidade caiu pela metade. Todavia, as autoridades nunca esconderam a existência de um mercado negro de envio de dinheiro através de terceiros países ou portadores em mão.
“Isto é um pequeno, mas importante passo. Representa uma mudança de rumo na política norte-americana, mas o mais importante é que, pela primeira vez em oito anos, o Congresso decidiu se abrir a Cuba. É uma mudança de direção na nossa política”, disse ao Opera Mundi, Phil Peters, vicepresidente do Lexington Institute, centro de análise de Arlington, Virginia.
Peters assinalou que, com a votação de hoje, o Senado libertou-se de uma “camisa de forças”. “Em um acontecimento inédito, os senadores não se viram perante a ameaça de um presidente de vetar uma abertura a Cuba, ou seja, de uma paralização de suas atividades nesse sentido”, afirmou.
Discussões
O debate para aprovar a chamada “Lei 1105”, integrada no orçamento do próximo ano fiscal 2009/2010, não foi tranquilo. Dois senadores de origem cubana, Bob Menéndez e Mel Martínez, desencadearam fortes pressões para impedir a aprovação do projeto, com medo de que abrisse ainda mais o intercâmbio comercial entre Estados Unidos e Cuba.
Os dois acabaram aceitando votar a favor, depois que na madrugada de segunda-feira (9), o Departamento do Tesouro lhes garantiu que, nesse setor, não haverá alteração na legislação vigente.
No ano 2000, Bill Clinton autorizou a venda de produtos agrícolas norte-americanos a Cuba, apesar do embargo econômico, porém, com a condição de que essas mercadorias deveriam ser entregues após pagamento imediato e não a crédito. Durante os oito anos que esteve na Casa Branca, Bush não anulou essa decisão e, desde então, os Estados Unidos são o primeiro vendedor de alimentos à ilha.
No ano passado as vendas para Cuba somaram 710 milhões de dólares, um aumento de 61% em relação a 2007.
Cubanos e democratas
O levantamento das restrições que o Senado votou hoje, foi um dos cavalos de batalha de Obama para conquistar o eleitorado de origem cubana, tradicionalmente fiel aos republicanos.
Joe Garcia, o ex diretor do partido democrata em Miami, atualmente um dos princiais assessores do presidente, foi um dos arquitetos da proposta eleitoral. “Acabamos de assistir ao primeiro passo que marca a derrota da extrema direita. A eleição de Obama colocou o primeiro prego no caixão dos elementos da extrema direita”, afirmou.
Segundo Garcia, os termos da lei, agora aprovada, foram os “mínimos” possíveis para conseguir um consenso na Câmara de Deputados e no Senado. “É uma lei conservadora, mas a única existente hoje para derrotar a direita”, afirmou.
Nova política
Mas também é o principio de algo que poderá se ampliar, admitiu Garcia, sem querer entrar em detalhes. “Apenas cabe ao presidente definir a nova política para Cuba, mas é de esperar que se pronuncie nas próximas quatro semanas”, afirmou.
Espera-se que uma revisão da política norte-americana em relação a Cuba, por parte de Obama, implique a autorização para que os exilados possam viajar a Cuba quando queiram, fato que poderia ser ampliado a todos os cidadãos norte-americanos e não apenas aos de origem cubana.
A reportagem procurou escutar a opinião dos legisladores de origem cubana que se opuseram ao projeto de lei, mas nenhum deles respondeu às chamadas telefônicas nem emails.
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