A presidente do México, Claudia Sheinbaum, enviou ao Congresso do país, nesta quinta-feira (20/02), um projeto que pretende modificar dois artigos da Constituição com o objetivo de fortalecer o conceito de soberania e a resistência ao intervencionismo de outros países nos temas nacionais.
A iniciativa, que busca reformar os artigos 19 e 40 da carta magna mexicana, cita os Estados Unidos como exemplo da necessidade de um novo parâmetro constitucional para definir países com os quais o México “deve colaborar, trabalhar coordenadamente, mas sem abrir mão da sua autonomia”.
A medida surge após o governo e o Senado dos Estados Unidos oficializarem a decisão de declarar seis grupos mexicanos ligados ao narcotráfico como “organizações terroristas”.
Segundo a mudança proposta pelo governo mexicano, o artigo 19 da Constituição do país passaria a estabelecer que “qualquer cidadão, compatriota ou estrangeiro, envolvido na fabricação, distribuição ou transferência de armas dentro do território nacional, bem como qualquer estrangeiro que exerça atividades fora da lei, será punido com a pena mais severa possível e estará sujeito à prisão preventiva”.
Claudia Sheinbaum apresentou projeto no Congresso mexicano para reformar dois artigos da Constituição do país
Já a mudança proposta para o artigo 40 consiste em definir que o México “em nenhuma circunstância aceitará intervenções, interferências ou qualquer atividade que venha do exterior e seja prejudicial à soberania nacional”.
O texto inclui outro trecho que estabelece que “nenhum tipo de incursão por terra, água ou espaço aéreo será aceita, nem será permitida a realização de investigações ou perseguições sem a aprovação expressa do Estado mexicano”.
Tráfico de armas
Na última sexta-feira (14/02), Sheinbaum disse em uma coletiva de imprensa que se os Estados Unidos declarassem as quadrilhas mexicanas como terroristas, seu governo seria obrigado a ampliar a demanda que move atualmente na Justiça estadunidense contra algumas fabricantes de armas do país vizinho.
“Nós iniciamos em 2021 um processo contra algumas fabricantes de armas dos Estados Unidos, e apresentamos uma série de indícios mostrando como elas colaboram com o tráfico de armas que chega até o nosso país. Se os grupos que recebem essas armas forem declarados como terroristas, teremos que estudar como expandir essas demandas, por se tratar de relações com grupos terroristas”, explicou a líder mexicana, na ocasião.
Com informações de La Jornada.
