Reprodução/Escritório da Presidência
Encontro de Viktor Yanukovich (direita) com presidente russo, Vladimir Putin (esquerda)

A controversa lei que torna o russo uma das línguas oficiais da Ucrânia foi assinada nesta quarta-feira (08/08) pelo presidente ucraniano Viktor Yanukovich, informou a assessoria de imprensa de seu escritório. A medida gerou um intenso debate no país, antigo membro da União Soviética, por resgatar questões referentes à autonomia e independência frente ao vizinho russo.

A partir desta quarta-feira, o status do russo, e de outros 17 idiomas falados no país, passa a ser de “língua regional” em 13 regiões da Ucrânia, o que expande sua possibilidade de uso. Entre as mudanças previstas está a permissão do ensino dessas línguas nas escolas de alfabetização e o não-requerimento do ucraniano em alguns postos de emprego. 

Um dia antes de sancionar a lei, Yanukovich se reuniu pela primeira vez com o grupo de trabalho, formado por artistas e intelectuais do país, que tem como função aprimorar o texto da medida para “garantir o uso livre e a proteção de todas as línguas nativas dos cidadãos ucranianos”. Segundo o presidente, ementas para a lei devem ser aprovadas até setembro, um mês antes das eleições legislativas.

A atitude do presidente, que também usa o idioma russo, já era esperada. A medida constituiu uma das bandeiras de sua campanha presidencial e sua base eleitoral pertence a uma região onde a grande maioria fala russo. Além disso, a lei foi aprovada pelo Parlamento do país em julho com 248 votos dos 450 membros. 

A votação parlamentar, entretanto, se deu após diferentes tipos de conflitos entre os legisladores. Em maio, parlamentares trocaram socos e agressões durante a discussão da medida que acabou por ser cancelada e adiada para o fim do ano (vídeo abaixo). Apesar disso, o Partido das Regiões, que possui a maioria parlamentar, surpreendeu a oposição no início de julho anunciando que a lei seria votada imediatamente.

Retorno aos tempos soviéticos

Enquanto o governo russo aplaude a medida, políticos e grupos da sociedade da Ucrânia entendem a lei como uma afronta à soberania ucraniana e um retrocesso aos tempos soviéticos. Para a ex-primeira ministra Yulia Tymoshenko, líder política que se encontra presa, a lei é “um crime contra a Ucrânia, sua nação, história e povo”.

“O país foi invadido e não é de se surpreender, portanto, que os invasores façam o que eles bem entendem. Nada de novo aconteceu”, concorda Oleksandr Danylyuk, líder do movimento Spilna Sprava (em português, Causas Comuns). O ativista também pediu para a sociedade se mobilizar para as próximas eleições do dia 28 de outubro e protestar contra a medida.

Diversos manifestantes ucranianos foram às ruas contra a lei e novos atos são esperados, informou o jornal Kyiev Post. Em junho, cerca de nove mil pessoas se reuniram na capital do país, Kiev, para protestar contra a aprovação do projeto de lei. Pelo menos doze pessoas estão fazendo greve de fome contra a mudança no status das línguas, informou a rede CNN.