Atualizado às 17h01
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta sexta-feira (06/04) um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-mandatário tinha até as 17h de hoje para se apresentar em Curitiba, de acordo com determinação do juiz Sergio Moro.
O pedido havia sido feito pela defesa sob a alegação de que o pedido de prisão havia sido feito sem que todos os recursos possíveis tivessem sido analisados – ainda há possibilidade de que os defensores entrem no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) com embargos de declaração sob embargos de declaração.
No pedido de prisão expedido por Moro – que é de primeira instância -, o magistrado afirma que este eventual embargo teria intenções meramente “protelatórias” – ou seja, de atrasar o cumprimento da pena. Além disso, a defesa questionou a “celeridade” de Moro para fazer o mandado de prisão, que demonstraria uma perseguição ao ex-presidente.
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Pedido havia sido feito pela defesa sob a alegação de que o pedido de prisão havia sido feito sem que todos os recursos possíveis tivessem sido analisados
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A defesa de Lula afirmou no recurso que o pedido de prisão era ilegal pois os possíveis recursos ainda não haviam sido esgostados.
O ex-presidente deve se procunciar hoje à tarde no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, onde está alojado desde quinta-feira, quando Moro decretou sua prisão.
