Após saber da ordem de prisão emitida pelo Tribunal Penal Internacional contra o presidente Omar al-Bashir, por crimes de guerra e contra a humanidade em Darfur, o Sudão anunciou a expulsão de dez organizações de assistência humanitária de nacionalidades britânica, francesa, norte-americana e norueguesa, além da dissolução de outras duas sudanesas.

Algumas organizações envolvidas são a Médicos Sem Fronteiras, que já confirmou a retirada de seu pessoal de Darfur, a Oxfam, o Conselho Norueguês para os Refugiados, a Care International e a Assistência Internacional.

A ONU, que por um lado foi quem enviou a questão de Darfur ao tribunal por intermédio do Conselho de Segurança, por outro depende da colaboração de Cartum para realizar seu extenso trabalho humanitário e de pacificação no país africano.

A porta-voz da organização, Michèle Montas, disse hoje, em entrevista coletiva, que o secretário-geral, Ban Ki-moon, está preocupado com a decisão do governo sudanês de expulsar as organizações e pediu a Cartum que volte atrás.

A saída dessas organizações teria uma “impacto grave” na situação humanitária e de segurança, particularmente em Darfur, disse a porta-voz, que afirmou que os responsáveis da ONU no Sudão, assim como seus enviados especiais na região, continuarão mantendo contatos com Bashir “quando for necessário”.

Ela não respondeu se Ban voltará a se reunir com o líder sudanês enquanto vigorar a ordem de prisão, nem se o secretário-geral vai pedir ao governo que cumpra a ordem do TPI e entregue Bashir.

“Não posso especificar, porque isso é uma questão que corresponde ao TPI”, disse Montas, que ressaltou que a ordem de detenção foi emitida pelo alto tribunal, que é “um órgão independente, por isso Ban não tem nada a dizer sobre esta ordem”.

Turquia, China e EUA

A Turquia expressou ceticismo sobre a ordem de prisão, alegando que essa decisão pode causar mais problemas no país africano, informou a emissora NTV. O ministro de Exteriores, Ali Babacan, disse que Ancara considera que os problemas na região de Darfur “não podem ser resolvidos sem a liderança e a cooperação” de Bashir.

Bashir esteve em Ancara na semana passada, convidado pelo presidente turco, Abdullah Gül, em meio a protestos de grupos de defesa dos direitos humanos. A Turquia, que não reconhece o TPI, não é o único país que questiona esta decisão.

A China e os países da Liga Árabe, além da União Africana, disseram que esta ordem pode desestabilizar a região, colocando em risco o frágil acordo de paz entre o sul e norte do Sudão.

A China foi criticada no passado pela comunidade internacional pela venda de armas ao Sudão e pelo bloqueio, junto à Rússia, das iniciativas para que o Conselho de Segurança da ONU impusesse sanções contra Cartum, devido às violações de direitos humanos em Darfur.

Pequim se defende argumentando que colaborou para a resolução pacífica do conflito, como mostra o envio de missões de paz ao país, um dos principais fornecedores de petróleo para o gigante asiático.

A Casa Branca afirmou que os responsáveis pelas atrocidades em Darfur devem “prestar contas” por seus crimes. Mas o porta-voz Robert Gibbs não quis falar se o presidente Barack Obama apoia ou não a ordem do TPI, do qual o país não faz parte.

Tanto os países que reconhecem a Corte (veja a lista) quanto os 15 que formam o Conselho de Segurança da ONU podem deter Bashir se ele deixar o Sudão.

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