Representantes de diversos partidos, parlamentares, lideranças sociais, coletivos e movimentos populares protocolaram na tarde desta quarta-feira (30/06), na Câmara dos Deputados, o chamado “superpedido de impeachment” contra o presidente Jair Bolsonaro.

A solicitação tem um total de 46 signatários e unifica denúncias e argumentos que já foram apresentados nos outros 123 pedidos de impeachment protocolados na Câmara, mas que não foram pautados pelo presidente Arthur Lira, que é da base aliada de Bolsonaro. 

Elaborado por um grupo de juristas, o documento, com 271 páginas, atribui ao presidente brasileiro 23 crimes de responsabilidade e é assinado por partidos como PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, Cidadania, Rede, PCO, UP, PSTU e PCB.

Os 23 crimes foram divididos em sete categorias, como, por exemplo, crimes contra a existência da União; o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna; contra o cumprimento de decisões judiciárias.

A denúncia feita pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor público do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, de que o presidente sabia das irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin, provocou uma hecatombe em Brasília e foi o motor propulsor para o superpedido de impeachment de Bolsonaro

O texto ganhou ainda mais força após uma reportagem da Folha de S. Paulo divulgar uma acusação de que um servidor do Ministério da Saúde teria pedido US$1 de propina por cada dose de vacina AstraZeneca, que foi negociada com a empresa Davati Medical Suply.

“Tendo em vista os indícios de abstenção de providências do presidente da República, ao ser informado de potenciais delitos administrativos, possivelmente configuradores de práticas criminais comuns, a macular contrato de compra de 20 milhões de doses de vacinas da Covaxin, ao preço de 1,6 bilhão de reais, é imperativo que o processo de impeachment a ser instaurado aprofunde a investigação em torno da prática potencial de crime de responsabilidade”, diz o texto.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o 342 Artes, representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Coalizão Negra por Direitos, entre outros também estão entre os signatários do texto.

Um dos articuladores do documento, Marco Aurélio Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas da ABJD, acredita que sobram justificativas para o impedimento do presidente.

“O pedido de impeachment nos regimes democráticos, como está desenhado pela Constituição Federal, ele requer duas condições”, explica Carvalho.

A primeira, de natureza jurídica, “que está plenamente preenchida”. “É o  cometimento de crime de responsabilidade, bastava um, mas o Bolsonaro cometeu inúmeros crimes de responsabilidade, contra a saúde pública, contra a independência dos poderes, entre tantos outros”.

A segunda, é a condição política. “É importante que tenhamos um clima nas ruas pelo afastamento do presidente, que vai ser um motor determinante de pressão do parlamento brasileiro”, ressalta Carvalho.

(*) Com Ansa e Brasil de Fato.