Duas diferentes propostas de aumentar os impostos cobrados dos super ricos e das gigantes multinacionais de tecnologia avançam em negociações mundiais, mas correm o risco de ainda não passarem neste ano. Nesta quinta-feira (06/06), “até o papa Francisco” se envolve no tema, nota o jornal francês Libération, ao informar sobre o encontro que o ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, terá com o pontífice no Vaticano.
A ideia de taxar os “gigarricos”, como denomina o Libération, é o principal legado que a presidência brasileira do G20 quer deixar da cúpula dos líderes das 20 maiores potências econômicas mundiais, que acontecerá no Rio de Janeiro no segundo semestre. Até pouco atrás, a proposta era “inconcebível”, afirma o jornal progressista, e “esta é a primeira vez que essa contribuição é abordada no quadro do G20”.
Organizações que defendem há anos essa taxação sobre os mais ricos, como a Oxfam, celebram o avanço das discussões, que não são mais vistas como uma proposta “utópica” de “militantes antiglobalização de esquerda”.
A ideia foi impulsionada após os gastos exorbitantes gerados pela pandemia. Em novembro de 2023, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução proposta pelos países africanos de criação de uma convenção internacional de cooperação fiscal, a exemplo do que existe para as mudanças do clima.
Ideia de taxação dos super ricos foi impulsionada após os gastos exorbitantes gerados pela pandemia
ONU ou OCDE?
Entretanto, há divergências sobre que organismo deveria coordená-la: as Nações Unidas ou a OCDE, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, que também trabalha há anos para promover a medida.
Além deste tópico, a OCDE também visa encabeçar a taxação das multinacionais de tecnologia, mas o projeto esbarra em resistências importantes de Estados Unidos, China e Índia. O diário econômico Les Echos sublinha que “as negociações estão tão bloqueadas que precisaria de um milagre” para o projeto ser aprovado até junho, como era esperado.
Vários aspectos fiscais e jurídicos do texto, negociado entre 140 países, permanecem sem consenso, ressalta o jornal. As exigências impostas pelos EUA para garantir segurança jurídica das companhias norte-americanas foram mal recebidas por Pequim e Nova Délhi.
Mesmo que um acordo fosse concluído, salienta Les Echos, “ainda haveria a etapa da aprovação do texto pelo Senado norte-americano”, uma corrida contra o relógio antes das eleições presidenciais no país.
