O Tribunal Distrital de Seul revogou nesta sexta-feira (07/03) o mandado de prisão do presidente afastado da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, do Partido do Poder Popular (PPP), atendendo a um pedido solicitado pela defesa do ultradireitista em fevereiro. O mandatário teve sua prisão decretada em janeiro sob acusações de ter cometido crimes gravíssimos de insurreição e abuso de poder durante a imposição da lei marcial, em dezembro de 2024.
A mais recente medida judicial, no entanto, não concedeu a libertação imediata de Yoon. De acordo com a legislação sul-coreana, a promotoria tem sete dias para apelar da decisão. O acusado será apenas libertado se os promotores renunciarem ao direito de apelar ou não apresentarem um parecer dentro do prazo prescrito.
“Para assegurar a transparência do procedimento e eliminar quaisquer dúvidas sobre a legalidade do processo de investigação, consideramos apropriado emitir uma decisão para cancelar a detenção”, declarou o tribunal, em sua decisão.
A equipe jurídica do presidente afastado argumentou que os promotores indiciaram seu cliente por insurreição em 26 de janeiro, ou seja, um dia após o término de seu período legal de detenção e que, portanto, sua continuidade deveria ser considerada inválida.
Ainda segundo os advogados de Yoon, as 33 horas gastas durante a revisão do tribunal dos mandados de prisão devem ser incluídas no período total de detenção. Se esse tempo for contabilizado, sustentam que o confinamento legal do mandatário afastado deveria ter terminado da meia-noite de 25 de janeiro. Este argumento, entretanto, foi rechaçado pelos promotores.
O Tribunal Distrital de Seul revogou o mandado de prisão do presidente afastado da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, do Partido do Poder Popular (PPP), atendendo a um pedido solicitado pela defesa do ultradireitista
Em 26 de janeiro, o Ministério Público sul-coreano indiciou Yoon Suk Yeol por insurreição após o mandatário ter tentado promover um autogolpe ao decretar a lei marcial, em 3 de dezembro de 2024. O caso envolvendo o presidente afastado ficou sob responsabilidade dos promotores após o Escritório de Investigação de Corrupção para Funcionários de Alto Escalão (CIO, na sigla em inglês), em 15 de janeiro, levar Yoon sob custódia e formalizar sua prisão em 20 de janeiro.
Em paralelo, o Tribunal Constitucional do país julga um possível impeachment de Yoon, no âmbito de um pedido de destituição aprovado por uma maioria na Assembleia Nacional em 14 de dezembro do ano passado. A decisão final é esperada na próxima semana. Se ao menos seis dos oito juízes ativos na Corte confirmarem o impeachment, Yoon será permanentemente removido do cargo do Executivo e uma nova eleição presidencial será realizada dentro de 60 dias. Caso contrário, ele retomará suas funções.
