Donald Trump teria sido condenado por conspirar para se manter no poder, invalidando o resultado das eleições que perdeu em 2020, caso não tivesse sido eleito o próximo presidente dos Estados Unidos. Estas são as conclusões do relatório de Jack Smith, procurador especial encarregado de investigar o caso após invasão do Capitólio por apoiadores do republicano, em 6 de janeiro de 2021.
O documento foi divulgado nesta terça-feira (14/01) depois que a Justiça norte-americana derrubou uma tentativa de impedi-lo feita pelos advogados dos acusados.
Smith detalha no relatório as descobertas realizadas pelos investigadores sobre os esforços de Trump para subverter a democracia. Nele, o procurador afirma que as evidências coletadas teriam sido “suficientes para obter e sustentar a condenação” do magnata em um julgamento.
Porém, o procurador não pôde seguir adiante com o veredito por causa da vitória de Trump nas eleições presidenciais de 2024.
Isso porque o Departamento de Justiça entende que a Constituição norte-americana proíbe o indiciamento e a continuidade de processos contra um presidente, independente da gravidade dos crimes, da força das provas ou dos méritos da acusação.
Conspiração e fraude privam eleitores de seus direitos
Trump foi indiciado pelo Departamento de Justiça por quatro acusações, incluindo conspirar para obstruir a certificação eleitoral, fraudar os resultados eleitorais precisos e, com isso, privar os eleitores de seu direito ao voto.
Isso após ter sido acusado por um painel do Congresso de instigar o motim de 6 de janeiro e de participar de uma “conspiração multifacetada”.
O relatório do procurador destaca como ele disseminou persistentemente alegações “comprovadamente e, em muitos casos, obviamente falsas” sobre as eleições”.
As 137 páginas descrevem em detalhes os esforços de Trump para pressionar autoridades estaduais e encorajar os protestos contra os resultados eleitorais.
Trump nega todas as acusações
Os advogados de Trump e de outros acusados tentaram impedir na Justiça a divulgação do relatório, mas perderam. Nesta madrugada, o Departamento de Justiça entregou a relatório ao Congresso, que o divulgou para a imprensa.
O New York Times classificou o documento como uma “extraordinária repreensão a um presidente eleito, coroando importante saga jurídica que viu o homem agora preparado para recuperar os poderes do mais alto cargo do país, acusado de crimes que atingiram o coração da democracia norte-americana.”
Embora Smith tenha renunciado ao cargo de conselheiro especial, o relatório tornou pública a vasta gama de evidências sobre as ações que Trump havia orquestrado contra o resultado das urnas.
Mais detalhes virão a público
Um segundo volume das investigações de Smith trata das acusações contra Trump por reter ilegalmente documentos confidenciais que ele retirou da Casa Branca e negou-se a devolver após deixar a Presidência.
Este não foi divulgado porque envolve outros dois corréus acusados de conspirar com Trump para obstruir os esforços do governo para recuperar os papéis.
Por isso, o procurador-geral Merrick Garland decidiu adiar a divulgação desse segundo volume do relatório até a conclusão de todos os procedimentos legais relacionados aos outros réus.
Em agosto de 2023, Smith acusou Trump no Tribunal Distrital Federal em Washington de três conspirações cruzadas para anular as eleições de 2020. A acusação relativa à retenção de documentos confidenciais contra foi apresentada na Flórida.
Trump nega todas as acusações. Após a divulgação do relatório, ele publicou em seu site Truth Social chamando Smith de “promotor idiota que não conseguiu que seu caso fosse julgado antes da eleição”.
Seus advogados, em carta dirigida ao procurador-geral, chamaram o relatório de “ataque com motivação política”.
