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Imediatamente após sua posse, na segunda-feira (20/01), o novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris sobre emissões de CO2, da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do compromisso firmado junto à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para aplicar sobre grandes multinacionais um imposto mínimo global de 15%.
Também revogou todas as políticas de proteção à diversidade e ao meio ambiente e aprovou o perdão a cerca de 1.500 condenados pelo ataque ao Capitólio, em janeiro de 2021. Foram adiadas, porém, as prometidas medidas de aumento de tarifas de importação.
Trump justificou a saída dos Estados Unidos da OMS “por sua má gestão da pandemia de covid-19 e outras crises globais de saúde” e por sua falta de “independência da influência política” dos Estados membros.
A decisão, entretanto, deve comprometer a capacidade da entidade de saúde em responder a outras possíveis emergências globais, como uma nova pandemia, uma vez que os EUA são os maiores financiadores desse órgão.
Os decretos iniciais foram assinados no estádio Capital One Arena, diante de 20 mil seguidores que haviam acompanhado dali a sua posse através de um telão. A primeira assinatura revogou 78 ordens executivas de Joe Biden.
Depois, Trump vetou as agências federais de emitirem regulações, congelou a contratação de funcionários públicos e proibiu que trabalhem remotamente, bloqueou os pedidos de asilo e eliminou a concessão de nacionalidade norte-americana por nascimento, um direito garantido pela Constituição.
Um grupo de organizações de defesa dos direitos dos imigrantes já entrou com uma ação de inconstitucionalidade contra a medida. O aplicativo CBP One, que permitiu que um milhão de imigrantes agendassem audiência para entrar legalmente no país, foi desabilitado, cancelando quase 30 mil audiências pendentes.
O republicano prometeu eliminar as políticas inclusivas e de defesa da diversidade na administração pública. “Vou acabar com a política governamental de tentar impor socialmente a raça e o gênero em todos os aspectos da vida pública e privada. Forjaremos uma sociedade daltônica baseada no mérito”, disse Trump.
Estado de emergência na fronteira mexicana
O novo presidente também declarou estado de emergência na fronteira com o México, apesar da acentuada queda do fluxo migratório nos últimos meses. A medida lhe permite enviar tropas para a área e usar dinheiro público para concluir o muro fronteiriço que iniciou em sua administração anterior, sem precisar da aprovação do Congresso.
Ele assinou ainda uma ordem executiva para rebatizar o Golfo do México como “Golfo da América”. A vontade de Trump em alterar o nome já foi ironizada por Claudia Sheinbaum, presidente do país latino. Em tom irônico, ela sugeriu uma ideia semelhante: “por que não chamamos o sul dos Estados Unidos de ‘América Mexicana’? Fica bonito, não é?”.
Ainda com relação à imigração, Trump disse que o Departamento de Justiça buscará aplicar a pena de morte para “imigrantes ilegais que mutilam ou assassinam norte-americanos”, assim como para qualquer responsável pela morte de agentes da lei.
Como estava previsto, o presidente assinou decreto classificando os cartéis de droga como “terroristas globais” com o objetivo de endurecer a perseguição e penas contra eles.
Dentre as 78 ordens executivas de Biden que foram revogadas pelo republicano, inclui-se o direito de cidadania automática para crianças nascidas no país, que é garantido pela 14ª Emenda da Constituição. A medida foi classificada como “ridículo” por Trump.
Energia
Um dos decretos assinado declarou emergência na área energética, embora a produção de petróleo de seu país esteja em recordes históricos. Isso lhe permitirá flexibilizar mais rapidamente todas as restrições sobre o uso de combustíveis fósseis.
Trump assina decretos na Casa Branca depois de assinar os primeiros em estádio da capital
Sob o lema “perfurar, perfurar, perfurar”, prometeu agilizar licenças e revogar regulamentações e taxas à produção e uso de energia, incluindo mineração. Foram eliminadas também todos os limites de emissões sobre veículos e outros equipamentos que usam combustíveis fósseis. “Pode comprar o carro que quiser”, disse ele.
Clima
Cumprindo a sua promessa de campanha, pela segunda vez, Trump retirou os EUA, o maior emissor histórico de gases de efeito estufa no mundo, do Acordo de Paris. Para o presidente, conhecido por ser contrário à transição energética e medidas protetivas do ambiente, as mudanças climáticas são “uma das maiores tapeações de todos os tempos”.
“Estou imediatamente me retirando do injusto e roubo unilateral do acordo climático de Paris”, disse ele. “Os Estados Unidos não sabotarão nossas próprias indústrias enquanto a China polui impunemente”.
Com a medida, os Estados Unidos se juntam ao Irã, Líbia e Iêmen no grupo dos únicos países do mundo fora do pacto climático de 2015.
Adiado aumento de taxas de importação
Embora o aumento das tarifas de importação fossem uma de suas principais promessas, Trump decidiu adiá-lo. Ele havia dito que imporia 60% de imposto sobre os produtos chineses, 25% sobre os canadenses e mexicanos e 10% sobre os dos demais países.
Mas anunciou que haverá uma ofensiva imediata contra produtos falsificados e a revisão da isenção especial vigente para produtos de baixo valor, como os comercializados por Alibaba, Temu e outras empresas chinesas online. O republicano também assinou um decreto dando 75 dias para que o TikTok saia do controle chinês.
