Há exatamente um ano, em 23 de maio 2008, doze presidentes latino-americanos reunidos em Brasília anunciaram que começavam a escrever um novo capítulo da historia da região com a criação da Unasul, a União de Nações Sul-Americanas.
Embora, em seu preâmbulo, o tratado constitutivo da Unasul afirme que “a integração sul-americana deve ser alcançada através de um processo inovador”, o texto parece muito influenciado pelo modelo europeu de integração regional, que abriga hoje 27 Estados. A integração energética subcontinental é, por exemplo, uns dos objetivos principais da nova estrutura, enquanto a integração européia foi iniciada a partir de acordos envolvendo o carvão e o aço.
Tal como a União Européia, o tratado atribui à nova organização, os objetivos de “construir uma identidade e uma cidadania sul-americanas” e “desenvolver um espaço regional integrado nos planos político, econômico, social, cultural, ambiental e energético, além de infra-estruturas”.
História
A idéia tomou corpo em 2004, na cidade de Cuzco, no Peru, quando foi assinado um tratado para a criação, daquela que seria chamada Casa (Comunidade Sul-Americana de Nações). A Unasul tem também por objetivo assimilar as conquistas do Mercosul – a união alfandegária sul-americana fundada pela Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai, a Venezuela esperando a finalização de sua entrada no bloco – e da Comunidade Andina das Nações (CAN), que reúne a Bolívia, a Colômbia, o Equador e o Peru. A nova organização ambiciona ainda “ir além da convergência do Mercosul e da CAN”, para, no longo prazo, absorver estes últimos.
Um ano depois da criação, qual é o balanço da ação da nova organização? Para Marcelo Coutinho, diretor do observatório político sul-americano do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), “é muito cedo pra se fazer um balanço minimamente cauteloso, o que podemos dizer é que ainda é uma sigla.”
Embora o grupo tivesse recenseado mais de 500 projetos nos campos dos transportes, da energia e das comunicações, suscetíveis de aproximarem os países, a maioria não saiu do papel. É o caso, por exemplo, do gasoduto do Sul, que devia unir a produção da Venezuela ao consumo do cono sul. A estrutura sofreu das conseqüências da crise econômica, que provocou uma diminuição brutal do crescimento e do crédito.
Tal como o Mercosul, a Unasul nasceu enfraquecida por seus métodos decisórios. A regra do consenso (em lugar da regra majoritária) para a tomada de decisões e a falta de competências próprias supranacionais, impedem uma verdadeira integração, com a impressão que ainda os Estados não são prontos a sacrificar uma parte de seus interes para construir uma unidade latino-americana.
A estrutura sofreu também dos vários conflitos que dividem a região, como aquele que opõe a Argentina ao Uruguai, por causa da construção de uma usina de celulose na margem do rio fronteiriço, ou, aqueles que dividem os países andinos. O ano 2008 foi marcado por um aumento das tensões entre Colômbia de um lado, e Venezuela e Equador do outro, quando o Exército colombiano bombardeou dentro do território do Equador uma base militar das Farc, matando o numero dois do grupo, Raul Reyes.
O episodio mostrou, porém, a capacidade política dos membros da Unasul de evitar uma escalada do conflito. Um dos êxitos do ultimo ano foi a criação do conselho de defesa, como plataforma para a resolução dos conflitos na América do Sul, sem a intromissão de atores externos, especialmente os Estados Unidos.
É também dentro da Unasul que foi resolvida a crise na Bolívia, em setembro 2008. Nove dos doze presidentes se reuniram em Santiago de Chile para uma cúpula extraordinária, exigindo o respeito às regras constitucionais na Bolívia, onde um grupo de governadores tentava desestabilizar o presidente Evo Morales. Os chefes de estados também cobraram uma investigação para apurar o massacre de pelo menos 30 camponeses no departamento de Pando, no extremo norte da Bolivia.
Cúpula das Américas
A Unasul também quis se apresentar unida na ultima Cúpula das Américas, em abril passado. Os doze paises organizaram uma reunião com o presidente com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, exigindo o retorno de Cuba nas instituições internacionais da região, como a OEA (Organização dos Estados Americanos).
Logo depois do encontro, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva declarou que tinham demarcado uma nova história de relação na América Latina. “Se os Estados Unidos quiserem, eles têm a chance de fazer um novo capítulo na história, não de ingerência, mas de parceria, de construção de coisas positivas com os países da América Latina e do Caribe”, declarou o presidente no seu programa semanal de rádio.
Mercosul
Para o especialista em América Latina, Marcelo Coutinho, a idéia da criação do órgão foi louvável, mas não precisava acontecer em detrimento ao Mercosul. Segundo ele, os esforços do governo foram tantos para se estabelecer a Unasul, que o Mercosul, não teve a devida atenção do governo brasileiro. “Já tínhamos algo muito mais adiantado sobre o qual foi pouco trabalhado nos últimos anos. A Unasul em si é uma virtude, mas em detrimento do Mercosul”, explica.
“Se por um a lado a Unasul é importante, tendo em vista que aglutinou todos os paises dentro de um mesmo guarda chuva isso ocorreu, em detrimento do Mercosul. O Itamaraty não teve o devido zelo com o Mercosul”, completa o analista. Ele avalia que o balanço da presidência do Mercosul pelo Brasil, no segundo semestre 2008, foi muito decepcionante. Segundo ele, o Mercosul, com 18 anos de existência, tem capacidade de alcançar todos os objetivos propostos pela nova organização.
NULL
NULL
NULL