Guerra EUA e Israel x Irã
Escrita em linguagem popular e vendida em praticamente todas as esquinas de Caracas, a Constituição venezuelana, chamada carinhosamente de “la niña”, aprovada durante o governo do presidente Hugo Chávez (1999-2012), é considerada uma das maiores conquistas da chamada Revolução Bolivariana e contempla conceitos modernos da defesa dos direitos humanos. Contraditoriamente, porém, este tema no país vem sendo amplamente questionado, sobretudo a partir das manifestações ocorridas em 2014 ─ que resultaram na morte de 43 pessoas ─ e a posterior detenção de dois políticos opositores: Leopoldo López e Antonio Ledezma.
“A Venezuela é um país garantidor dos direitos humanos e tem uma das constituições mais modernas do planeta quando o assunto é direitos humanos”, rebate Tarek William Saab, o presidente do Poder Cidadão e Defensor do Povo (espécie de defensor público) da Venezuela, que esteve de passagem no Brasil.
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Vanessa Martina Silva/ Opera Mundi
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Entrevista foi concedida no Consulado da Venezuela em São Paulo
Saab, participou, na última quinta-feira (07/05), de uma audiência na comissão de Direitos Humanos do Senado, a convite do senador petista Paulo Paim. No mesmo dia, Lilian Tintori e Mitzy Capriles — esposas dos políticos opositores Leopoldo López e Antonio Ledezma, respectivamente — também foram recebidas no Senado, a convite do senador tucano Aloísio Nunes.
Em entrevista exclusiva concedida aos sites Opera Mundi e Brasil de Fato, Saab falou a respeito de questões relacionadas aos direitos humanos. Acompanhe os principais pontos abordados:
Acusação de tortura pela ONU
Segundo o governo do presidente Nicolás Maduro, “a tortura é proibida no país por ser um crime infame”, como ressaltou Tarek Saab. Ainda assim, a ONU (Organização das Nações Unidas), no fim de 2014, por meio do Comitê Contra Tortura, questionou a Venezuela sobre denúncias de que centenas de pessoas teriam sofrido torturas e outros maus tratos após os protestos ocorridos no começo do ano passado.
O governo, no entanto, contesta os dados e afirma que apenas quatro pessoas comprovadamente foram torturadas em prisões do país, mas os responsáveis pelo fato já estão sendo punidos. Há, no momento, 15 funcionários presos por terem cometido violações aos direitos humanos. “Não se preserva ninguém caso seja comprovado que cometeram crimes”, garantiu Tarek.
Agência Efe
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Membro da Polícia Nacional Bolivariana conversa com manifestantes da oposição venezuelana, durante protesto em Caracas
Com relação à demanda da ONU, crava: “Não é infalível. A palavra da ONU não é santa, pode se equivocar”. E pediu provas sobre as supostas vítimas: “Eu gostaria de pelo menos conhecer o nome das pessoas supostamente torturadas. Onde está a avaliação forense? Onde estão as fotos, os vídeos, as testemunhas que comprovam que são centenas? O que temos de fato neste momento são quatro casos”, garantiu.
“Na Venezuela não é uma política de Estado institucionalizar a violação dos direitos humanos por ordem executiva, mas é reconhecido que na Venezuela, como em qualquer lugar do mundo, pode haver violação dos direitos humanos. Fale um lugar no mundo em que isso não ocorre? O importante é que o Estado haja prontamente e que não exista impunidade”, ressaltou.
Filas no supermercado e falta de medicamentos
O fato de que pessoas tenham que enfrentar longas filas para comprar alimentos e, sobretudo, que faltem medicamentos básicos para tratar doenças crônicas como diabetes e pressão alta, por causa do que o governo chama de “guerra econômica”, é outro foco de críticas ao país com relação aos direitos humanos.
A esse respeito, Saab ressaltou que foram criadas mesas de trabalho a pedido da defensoria do povo para tratar a questão. No momento, está sendo dada prioridade a pessoas mais vulneráveis como mulheres grávidas, idosos e deficientes físicos. “Recomendamos e está sendo cumprido que não se marque as pessoas com número [nos braços, como senha] para comprar alimentos”, prática que fora denunciada no começo deste ano.
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Já com relação à distribuição de medicamentos, o político acrescentou que durante reunião com a presidente Dilma Rousseff em janeiro, Maduro fez um acordo com a empresa Eurofarma para que o Estado compre os medicamentos diretamente do laboratório brasileiro. Além disso, também está sendo estudada a instalação de um laboratório da empresa na Venezuela.
Uso de armas de fogo em protestos
No começo de janeiro, a imprensa latino-americana noticiou amplamente a aprovação de uma resolução permitindo o uso de armas de fogo em protestos no país. Saab, no entanto, garantiu que o uso de armas letais em manifestações pacíficas é “proibido constitucionalmente”.
AVN
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Assim, segundo o defensor, a resolução foi editada pelo Ministério da Defesa para enfrentar o “uso de força frente a manifestantes armados e violentos”. O governo de Maduro afirma que as manifestações ocorridas no ano passado, que deixaram 43 pessoas mortas, foram violentas e baseadas em “tática de guerra urbana”. Isso porque há registros do uso de morteiros, além da colocação de arame farpado em ruas — que resultaram na morte de motoqueiros — queima de materiais inflamáveis em ruas e colocação de material cortante no asfalto para evitar o tráfego de veículos. Além disso, segundo Saab, “seis policiais morreram com tiros na cabeça por ação dos manifestantes”.
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Como a resolução tem algumas brechas, como o tipo de arma que pode ser usada no caso dessas manifestações, a Defensoria encaminhou ao Congresso um pré-projeto de lei para regular o uso da força em manifestações públicas. “Neste momento está sendo escrita uma lei para regular o uso de força em manifestações públicas. Quando esta lei for aprovada, as resoluções neste sentido deixarão de ter valor”.
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Conquistas
Além de ter sido considerado pela Unicef como um país livre do analfabetismo, a Venezuela é hoje o quinto país do mundo com maior matrícula em estudos universitários. No total, o país destina 7% do PIB em educação. No Brasil, o investimento foi na marca de 6,1% em 2011.
Além disso, 4,2% do PIB é investido em saúde, cujo acesso no país é gratuito. As diversas missões nesta área realizadas no país salvaram a vida de 630,5 mil vidas, desde o início da revolução bolivariana.
Com relação à democratização da comunicação, foram criados diversos meios como a ABN (Agência Bolivariana de Notícias), as emissoras, Vive TV, ANTV, TeleSUR, Rádio do Sul, além da concessão de diversas outorgas para rádios comunitárias. Desde que Chávez chegou ao poder, 1999, foram criados 1.225 meios de comunicação alternativos e comunitárias, 244 emissoras comunitárias em todo o país e 37 televisões comunitárias. Com relação à outorga, foram 139 concessões a emissoras de frequência modulada e 32 concessões a TV comerciais.
Divulgação
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Para atender às populações mais vulneráveis, foi criado o Ministério do Poder Popular para a Mulher e Igualdade de Gênero, o Banco de Desenvolvimento da Mulher e as Casas de Abrigo. Com relação às populações indígenas, foi criado o Ministério do Poder Popular para os povos indígenas, a promoção do ensino bilíngue, além de mais de cinco leis que reconhecem seus direitos e os ampara.
Para atuar no combate à discriminação racial, foi criado o Instituto Nacional Contra a Discriminação Racial e se trabalha em uma lei contra a prática.
Por fim, quando ao uso da força pelo Estado, a Polícia Nacional Bolivariana está submetida a normas e manuais de atuação policial e foram criados os Comitês Cidadãos de Controle Policial. Além disso, o Ministério Público criou a Unidade de Criminalística, que investiga as violações de direitos humanos por parte de funcionários policiais ou militares e presta atendimento às vítimas.
