Vice do Equador acusa presidente Daniel Noboa de planejar golpe eleitoral

Durante uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (03/01) pelo Conselho de Direitos Humanos da América Latina (Codhal), a vice-presidente do Equador, Verónica Abad, acusou o presidente do país, Daniel Noboa, de estar planejando um golpe eleitoral, com o objetivo de violar uma norma que obriga os presidentes em exercício de se afastarem do cargo quando disputam a reeleição.

“Neste domingo (05/01), deve acontecer a sucessão presidencial ou estaríamos perante um golpe de Estado, com uma pessoa que, apenas pelo seu autoritarismo, pelo descumprimento da lei, abusando dos decretos e da utilização dos recursos estatais, busca favorecer a si mesmo, por capricho, se aproveitando da função pública e sem explicar ao povo equatoriano os motivos de suas decisões”, disse a vice-presidente, em sua declaração durante o evento.

A declaração de Abad se refere ao artigo 93 da Constituição do Equador, que estabelece que um político que exerce cargo executivo (seja presidente, prefeito ou governador de província), quando vai disputar a reeleição, é obrigado a se afastar do cargo durante o período de campanha eleitoral.

Noboa será o candidato do seu partido de extrema direita, Ação Democrática Nacional (ADN), nas eleições cujo primeiro turno está marcado para o dia 9 de fevereiro.

O período de campanha eleitoral estabelecido pelo Conselho Nacional Eleitoral do Equador (CNE) tem início nesta segunda-feira (06/01) e se prolongará até o dia 6 de fevereiro. Antes disso, segundo a norma acima citada, o mandatário deverá entregar o cargo a Abad de forma transitória.

A denúncia de Abad expõe uma crise interna da coalizão governista, marcada por diversas acusações cruzadas entre o presidente e sua vice, que tiveram início poucos meses depois de sua chegada ao poder, em novembro de 2023.

Vale lembrar que Noboa foi eleito para um período especial, para completar o mandato de Guillermo Lasso depois que este aplicou o decreto da “morte cruzada” em maio de 2023, medida com a qual escapou de sofrer um impeachment dissolvendo o parlamento e convocando eleições gerais antecipadas para esse período especial – na prática, a iniciativa foi equivalente a uma renúncia, mas também serviu para anular as investigações de corrupção contra o ex-presidente, que poderiam render a ele pena de prisão.

Além da Abad, o ex-presidente Rafael Correa também acusa Noboa de tentar impor um golpe eleitoral para se manter no poder durante a campanha presidencial, e comparou a possível medida como um “golpe de Estado”.

“O que pretende (Noboa) é uma violação constitucional flagrante, que conta com a cumplicidade da máfia midiática, que banaliza a pulverização da Constituição e das leis, assim como em um verdadeiro golpe de Estado”, comentou o líder da coalizão de esquerda Revolução Cidadã.

Segundo a pesquisa eleitoral mais recente, publicada no dia 29 de dezembro pela consultora Comunicaliza, a disputa presidencial no Equador está tecnicamente empatada, como Noboa aparecendo em primeiro, com 32,9%, mas com uma pequena vantagem sobre Luisa González, candidata do Revolução Cidadã, que tem 29,3% – a margem de erro é de dois pontos percentuais.