Vida do cubano exilado que tinha duas esposas nos EUA seria mais fácil em tempos de crise
Vida do cubano exilado que tinha duas esposas nos EUA seria mais fácil em tempos de crise
Duas mulheres o acusaram no tribunal de família da cidade de estar casado com ambas, mas em casas separadas e passando apenas seis meses por ano com cada uma das famílias, ambas com filhos. Investigado o assunto, descobriu-se não só que as duas “esposas” tinham razão como a explicação que ele lhes dava para as ausências semestrais era hilariante.
O homem em questão, um cubano exilado, de seis em seis meses despedia-se da mulher e dos filhos com quem vivia no momento, dizendo que ia para Cuba numa “missão secreta” para derrubar o regime, mas na verdade ia viver com a outra, no lado oposto da cidade, segundo contou ao Opera Mundi um dos secretários do tribunal.
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Apesar de advogados, policiais e fiscais se divertirem com a explicação, o juiz não achou graça nenhuma e concedeu o divórcio imediatamente. Hoje em dia, o “combatente anticastrista” não só tem visitas limitadíssimas aos filhos como paga duas pesadas pensões alimentícias que, certamente, levam-no à ruína.
Por lei, os casos de divórcio que envolvem menores de idade e as decisões a respeito tomadas pelo tribunal de família são confidenciais, portanto nenhum envolvido pode ser identificado. Mas a história é amplamente conhecida nos ambientes jurídicos da cidade. Ninguém sabe, no entanto, o valor da pensão nem como ficou a divisão dos bens comuns.
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Se fosse hoje, o mais provável é que a cifra fosse menor. Entre outras razões, porque a crise econômica pela qual passam os norte-americanos está obrigando os tribunais de família a redesenhar os parâmetros sobre os quais os juízes definem a pensão alimentícia ou calculam o valor dos bens adquiridos durante o casamento, que devem ser divididos.
Normalmente, o valor dos bens, incluindo negócios e empresas, é calculado em função do mercado e dividido ao meio. Isso, segundo revelou esta semana o canal de televisão MsNBC, foi até pouco tempo atrás um entrave ao divórcio nos Estados Unidos entre os empresários e microempresários. As pessoas não queriam perder grande parte de sua participação em negócios conjuntos e iam adiando o divórcio.
Hora de separar
Mas agora, com a crise, quando as dívidas aumentam e o valor das propriedades e empresas está em queda livre, principalmente os pequenos negócios, a tendência é aproveitar o momento para oficializar a separação.
“Aqui na Flórida, isso acontece mais entre os casais que são donos de empresas imobiliárias. Com dívidas e quase na falência pela crise no setor, estão efetivando o divórcio, que na prática já existe há muito tempo. Os juízes são muito compreensivos porque sabem que os casais quase não têm bens com valor, além do carro, a casa e algumas jóias”, comentou ao Opera Mundi a advogada Martha Elworth. Na Flórida, a maioria das empresas imobiliárias criadas com o “boom” da década passada são familiares, segundo cifras estaduais.
Segundo o Departamento de Censo dos Estados Unidos, a taxa de casamentos nos primeiros cinco anos desta década foi de 7,5 por cada mil pessoas e a de divórcio, 3,6 por mil. Além disso, em pelo menos 46 dos 50 estados, a quantidade de divórcios cresceu 27%.
Para efeito de cálculo de valores patrimoniais adquiridos no casamento, os juízes de divórcio guiam-se pelos valores declarados para efeito de impostos. Se esses valores diminuem, também se reduz o que se divide, e por isso cada vez mais advogados sugerem aos clientes esperar o fim do ano para declarar os impostos e proceder então ao divórcio.
Comum acordo
É uma estratégia, como definiu o advogado Mitchell Devack ao The New York Times, que costuma aparecer em tempos de crise. “O momento diz tudo. O momento em que se procede à avaliação das propriedades faz toda a diferença do mundo dependendo de quando se iniciou a ação [de divórcio]”, acrescentou ao jornal a advogada Jacalyn Barnett.
Por outro lado, nestes tempos de crise aparece nos tribunais outro tipo de estratégia de divisão de bens. Os casais se apresentam perante os juízes com a divisão dos bens já feita de comum acordo, principalmente se o casal tinha um negócio ou empresa em comum.
“Apesar de não ser usual, os juízes estão aceitando a decisão com certa facilidade, incluindo quando o casal tem filhos”, disse Elworth, já que desde que a divisão dos bens não afete a educação dos filhos, “os juízes não colocam objeções”.
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