Um vídeo divulgado pelo site rebelion.org, feito por um jornalista independente, mostra cenas do confronto entre policiais e indígenas ocorrido na cidade de Baguá, na Amazônia peruana, na última sexta-feira (5), depois que a polícia atacou um piquete da comunidade nativa. Veja as imagens do conflito, que deixou mais de 40 mortos, a maioria indígenas, segundo representantes das comunidades nativas.

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O conflito ocorreu um dia após o Congresso adiar mais uma vez a votação sobre anulação de um decreto rejeitado desde o ano passado pelas organizações amazônicas do país. Estão em jogo o uso de bosques e territórios das comunidades nativas para exploração mineral e de hidrocarbonetos.

Ontem (10), por 57 votos a favor, 48 contra e uma abstenção. o Congresso aprovou a suspensão por 90 dias da aplicação do polêmico decreto legislativo 1090, que pode ameaçar os bosques das comunidades amazônicas se o governo define como de interesse nacional um projeto de extração de recursos do subsolo.

O congressista da oposição Isaac Mekler rejeitou a decisão, pois “se no passado o governo dizia que era muito difícil o diálogo com a população indígena, como vai fazê-lo em 90 días?”.

O argumento do governo – juntamente com os aliados do partido Unidad Nacional e com o fujimorismo – é de que o prazo será usado para elaboração de uma nova versão da lei, após consulta às organizações indígenas.

“Acho que o governo só decidiu pela suspensão como uma trégua e em poucos dias vai anular a suspensão do decreto e voltar à situação anterior”, opinou Mekler.

O decreto 1090 (Lei Florestal e de Fauna Silvestre), criado há um ano, resultado de normas estabelecidas no marco da assinatura do TLC (Tratado de Livre Comércio) com os Estados Unidos, é motivo de discórdia entre governo e representantes indígenas, organizações ambientalistas internacionais e antropólogos peruanos, que afirmam que a lei afeta o direito de posse nos territórios indígenas e facilita o ingresso de investimentos estrangeiros na exploração de hidrocarbonetos, minérios e madeira.

Um dos principais questionamentos dos indígenas e especialistas é que o decreto não foi submetido à consideração das comunidades nativas amazônicas, como exige o Convênio 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Alan García enfrenta críticas principalmente pela postura adotada desde o início das mobilizações, há dois meses dias. O presidente qualificou os índios amazônicos de “terroristas” e “influenciados por ideologias estrangeiras”.

Ele argumenta que os decretos vão respeitar 12 milhões de hectares de terra agrícola florestal e 15 milhões de hectares de santuários nacionais – cada hectare corresponde a um campo de futebol.

Uma das baixas do governo foi a a ministra da Mulher e Desenvolvimento Social, Carmen Vildoso, que se demitiu por não concordar com os adjetivos que o governo usou num spot de TV qualificando as populações amazônicas de criminosas, ferozes e selvagens.

Em março, o representante das organizações amazônicas, Alberto Pizango, tentou negociar com o Congresso e com o primeiro-ministro, Yehude Simon, uma saída para o impasse, sem sucesso. Uma nova paralisação começou na selva no dia 9 de abril pedindo a derrogatória das normas.

“Só queremos respeito”



“As comunidades estavam exigindo respeito porque não foram consultadas”, explicou ao Opera Mundi Elvira Raffo, líder da ONG Íbis, dedicada a programas de defesa dos direitos e territórios índios.

“Os povos amazônicos existem graças à natureza: é nosso meio, nosso mercado, nossa farmácia. A política do governo atenta contra o direito territorial ancestral. A implementação das normas não foi consultada”, explica Fermín Tiwi advogado que pertence à tribo awajun. Cerca de 2 mil awajun e wambis – outra etnia – participaram no bloqueio de estradas.

“O governo deve ter a capacidade de governar um país multi-étnico e multinacional”, acrescentou Tiwi, nascido na comunidade Uut (Amazonas, selva norte).

Em comunicado divulgado logo após o confronto, os povos indígenas da Selva Central (Ashaninka, Asheninak, Yine, Yanesha, Kakinte, Nomatsiguenza e Marsiguencia) e os Povos Andinos e Organizações Sociais da Selva Central culparam o governo peruano e condenaram a “repressão sangrenta contra nossos irmãos indígenas na província de Baguá e a morte, até esta data (6 de junho), de aproximadamente 32 irmãos indígenas e 12 policiais, e um número maior de feridos e desaparecidos”.

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