O processo na Itália que apura o envolvimento de agentes da ditadura brasileira em crimes cometidos durante a Operação Condor tem um novo procurador e uma nova presidente da Corte. Os nomes foram anunciados na semana passada. 

Passam a fazer parte do caso Amelio Erminio, que substitui a procuradora Tiziana Cugini, e Marina Finiti, que assume a presidência da Corte no lugar de Marcelo Liotta. Cugini foi transferida após pedido próprio para o Ministério da Justiça da Itália, e Liotta se afastou por motivos pessoais.

O processo relativo aos brasileiros é um desdobramento do grande processo Condor, que está em fase de apelação e cuja sentença sairá dia 8 de julho. Na primeira instância, em janeiro de 2017, oito ex-presidentes e militares sul-americanos foram condenados (e 19 absolvidos) à prisão perpétua por assassinatos de cidadãos de origem italiana cometidos entre 1973 e 1980. 

O processo aos brasileiros corre em separado, porque a denúncia contra eles foi apresentada quando o grande processo Condor já estava em fase de andamento e os advogados de defesa dos brasileiros alegaram que as provas e as testemunhas ouvidas até então não poderiam ser usadas retroativamente.

O caso julga o sequestro e assassinato do cidadão ítalo-argentino Lorenzo Viñas, militante da organização Montoneros, que lutou contra a ditadura na Argentina. Viñas desapareceu em Uruguaiana, na Fronteira Oeste, em 26 de junho de 1980, época de atuação da Operação Condor. 

Os acusados pelo MP italiano são os gaúchos João Osvaldo Leivas Job, Carlos Alberto Ponzi e Átila Rohrsetzer. Segundo a procuradora, na data em que Viñas foi sequestrado, Leivas Job era secretário de Segurança do Rio Grande do Sul; Ponzi chefiava a agência do Serviço Nacional de Informações (SNI) em Porto Alegre; e Rohrsetzer era diretor da Divisão Central de Informações do Rio Grande do Sul.

Problemas burocráticos empacam processo

A audiência que deveria ter acontecido dia 12 deste mês foi remarcada para 27 de novembro. O processo contra os brasileiros teve início em 26 de fevereiro de 2016. A Justiça italiana espera, desde o dia 6 de fevereiro, ouvir através de videoconferência quatro testemunhas argentinas – entre elas, Claudia Allegrini, ex-esposa de Vinãs.

Esta é a terceira vez que a audiência é adiada, por questões burocráticas ligadas ao governo argentino, o que poderia indicar pouca predisposição a colaborar com o caso. Se, entre os motivos precedentes, estava a falta de notificação de algumas testemunhas, agora a justificativa foi a não indicação do tribunal onde elas deveriam ser ouvidas, visto que nem todas moram em Buenos Aires.

Durante a brevíssima sessão onde foram registradas as devidas substituições, tanto o procurador, quanto a presidente da corte indicaram que, se as próximas audiências precisarem ser novamente adiadas por “problemas burocráticos” do governo argentino, existe a possibilidade de que membros da Justiça italiana ouçam presencialmente as testemunhas na Argentina.

Segundo o procurador, a intenção não é a de entrar em polêmica com Buenos Aires. “Estou certo de que o governo argentino irá colaborar com o caso para que possamos chegar o mais rapidamente a uma sentença que traga justiça aos familiares da vítima”, disse Amelio Erminio à reportagem. 

Opera Mundi é o único veículo de comunicação brasileiro que acompanha o processo. 

As próximas audiências foram agendadas para dia 27 de novembro, data em que os argentinos deverão testemunhar; 4 de dezembro, audiência reservada às testemunhas chilenas, e 11 de dezembro, às uruguaias. Além da procuradora, estavam presentes na audiência o advogado do Estado Luca Ventrella e o advogado Marco Bastoni, que substituiu Valentina Perrone, da Defensoria Pública.