Uma análise pormenorizada do orçamento de 2011 da União Africana revela algumas histórias interessantes. Há o fato surpreendente de que mais da metade de seus US$257 milhões não é dinheiro proveniente da África, mas sim de uma série de contribuintes ambiguamente intitulados “Parceiros Internacionais” – ou seja, o dinheiro provém de organizações mais ricas, como a União Europeia, ou de doações de ONGs.A UE, a propósito, teve em 2011 um orçamento de US$141,9 bilhões. Isso talvez explique o abismo entre a posição ocupada em âmbito internacional e a influência exercida por cada uma das duas organizações. No entanto, apesar de o orçamento da UE ser mil vezes maior do que o da UA, a organização africana está lutando para ficar na primeira divisão.
O dinheiro que não vem dos “Parceiros Internacionais” é a contribuição de cada país africano, somando cerca de US$123 milhões. Contudo, essa contribuição não se dá de modo equânime. Cinco países dão uma quantia bem maior do que lhes compete. Os Cinco Grandes – Argélia, Egito, Líbia, Nigéria e África do Sul – contribuem cada um com 15% da parcela africana do orçamento, acabando por, na prática, subsidiar as demais nações. Isso significa que os outros 49 países da África precisam apenas rachar a conta de US$30 milhões entre eles. Não é uma quantidade exorbitante, mas ainda é bastante para alguns.
Antes, os membros que não podiam pagar sua parcela contavam com um generoso benfeitor, Muammar Kadafi, que sempre gostou de dividir seudinheiro com os vizinhos, em busca de um sonho imperialista. Para Kadafi, a UA era uma espécie de trampolim para um Estado africano unificado, os “Estados Unidos da África”, do qual ele obviamente seria o presidente. Em busca desse fim, Kadafi cobriu as dívidas de vários países com a UA. Estima-se que a Líbia estivesse financiando cerca de um terço de toda a contribuição do próprio continente para o orçamento, o que corresponde a cerca de US$40 milhões.
Amargo fim
Mas todas as coisas boas acabam um dia e, com o colapso do regime de Kadafi, e sua morte, em outubro, acabou-
se a generosidade. A UA, talvez consciente do quanto ela dependia dos excessos de Kadafi, apoiou-o até o amargo fim. Olhando hoje para trás, essa foi uma péssima decisão, já que dessa forma a organização conquistou a antipatia dos rebeldes que lideram o governo provisório.
Parece pouco possível que a nova Líbia siga desembolsandodinheiro para cobrir os débitos de países que não apoiaram sua revolução, categoria na qual se encaixa a maioria dos Estados africanos. Também é improvável que a Líbia continue a oferecer sua própria contribuição, tão desproporcional às dos demais Estados africanos. Por que é que o país deveria financiar uma organização que não deu qualquer apoio à sua nova liderança política? O mais provável é que a Líbia se mobilize por uma reforma na atual estrutura da UA, defendendo que os demais países aumentem sua contribuição. Afinal de contas, não há motivo para que os Cinco Grandes estejam subsidiando Angola, Guiné Equatorial e Gana, nações que podem muito bem desembolsar alguns milhões de dólares pela causa.
Alguns países talvez gostem da ideia de aumentar seu envolvimento financeiro com o restante do continente. Afinal de contas, com o dinheiro vêm também o poder e a influência. Basta pensar em como o atual presidente da UA, Teodoro Obiang, tentou subornar a Unesco financiando um prêmio de US$3 milhões na área de ciências da vida, uma manobra para limpar sua imagem pública. Quase deu certo. A Unescoapenas recuou após manifestações de indignação, embora haja rumores de que a criação do prêmio esteja sendo reconsiderada. Esse é um exemplo de que o dinheiro pode colocar as coisas para funcionar em instituições internacionais. É por isso que Kadafi era tão influente na política africana.
Serviço vital
A situação também pode oferecer à comunidade internacional um ensejo para maior envolvimento. No final de setembro, a União Europeia, que já fornece ajuda financeira à UA, anunciou um auxílio de US$411 milhões para a African Peace Facility (Apoio à Paz na África), um fundo especial que a UA usa para cobrir os gastos de operações de paz. Uma contabilidade astuta pode fazer com que algumas das despesas operacionais da UA sejam cobertas por esse fundo, diminuindo o possível buraco deixado pela contribuição reduzida da Líbia.
Finalmente, a melhor solução é que os países simplesmente comecem a pagar o que devem. A UA, apesar de todos os seus problemas, oferece um serviço vital aos países do continente. Ela luta pelos direitos da África em âmbito internacional, leva as economias regionais à cooperação mútua – o que os especialistas acreditam ser essencial para o desenvolvimento econômico – e financia ou facilita a criação de infraestrutura e de projetos de capacitação em todo o continente. Talvez os países devam enxergar sua contribuição com a UA como um investimento que certamente dará algum retorno. Se falharem nisso, o continente mais uma vez se verá sob o jugo de quem tiver mais dinheiro, seja um novo Kadafi, uma ONG ou talvez uma superpotência – como a China ou a União Europeia – em busca de maior influência em território africano.
Tradução Henrique Mendes
Texto publicado originalmente no site Daily Maverick
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