Nova classe C ou nova pobreza?

Apesar da ascensão social, maior parte do país ainda é pobre

André Singer | Teoria e Debate


"Infoproletários": um jovem de classe D que começa no telemarketing é mesmo a nova classe média?

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Quantos são os que passaram para a “classe média”?

Existe certa confusão, difundindo-se a impressão de que a pobreza está acabando e o país tornou-se “de classe média”, o que não é verdade. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), de 2003 a 2008, o número de pessoas em situação abaixo da linha de pobreza caiu aproximadamente de um terço para um quarto da população. Mas isso não significa que todas tenham passado para a classe média. Existem muitas formas de dimensionar a pobreza e há uma discussão permanente entre os especialistas sobre como se deve defini-la. Em se tratando de pobreza monetária, a linha divisória seria dada pela renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Isso significa que, em uma família de quatro pessoas, se a soma da renda de todas as pessoas que trabalham na casa não passa de dois salários mínimos, ela estaria em situação de pobreza. Entre 2003 e 2008, em torno de 20 milhões de pessoas teriam passado a receber acima de meio salário mínimo per capita, deixando, assim, a pobreza absoluta. Mas isso não significa que tenham passado para a classe média. Além de haver aí um mero efeito estatístico — se a pessoa recebe alguns reais acima do limite da pobreza, deixaria de ser pobre —, é mais provável que boa parte dessas pessoas tenha passado para uma situação de pobreza relativa.

Por outro lado, nos cálculos de Marcelo Neri, economista e pesquisador da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro, aproximadamente 29 milhões de pessoas passaram para a classe C entre 2003 e 2009[1]. Na definição da FGV-RJ, usando dados de 2009, a classe C seria formada por pessoas que têm renda familiar, somadas todas as fontes de renda, de R$ 1.126,00 a R$ 4.854,00, em valores da Grande São Paulo daquele ano. Então, parece que os pobres estão se tornando classe média, pois os números são relativamente próximos. No entanto, uma coisa é a redução da pobreza – os que deixaram o patamar de até meio salário mínimo de renda familiar per capita —, outra é o aumento da classe C, que, entre 2003 e 2009, teria passado de 38% para 50% da população, numa proporção semelhante à daqueles que saíram da pobreza, mas sem serem, necessariamente, as mesmas pessoas.

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Na realidade, a confusão decorre de que podem ter ocorrido dois movimentos simultâneos. Indivíduos que estavam na classe E teriam passado para a classe D e, ao mesmo tempo, membros da classe D, que têm renda familiar de R$ 725,00 a R$ 1.126,00, em valores de 2009, para a classe C. Certamente há casos em que se passe direto da classe E para a C. Por exemplo, uma pessoa desempregada que consegue emprego com ganho de quatro ou cinco salários mínimos e tem uma família pequena. Ocasionalmente, como o Brasil é muito grande, isso acontece. Mas não é a regra.

É mais lógico pensar que os pobres estão melhorando gradativamente sua situação por meio do Bolsa Família, do emprego na construção civil, do acesso ao crédito, sem, no entanto, trocar a pobreza por um padrão de classe média. Isto é, há uma nova pobreza, que resulta da superação da miséria e das condições mais difíceis, mas sem um salto para a classe média. Ao mesmo tempo, membros da classe D estão passando para a C. Com esse aumento, a classe C passou a ser mais da metade da população, segundo a FGV-RJ. Mas a “nova classe C”, isto é, os que passaram recentemente para essa condição, são cerca de 10% da população.

Por outro lado, se somarmos as classes D e E, nelas ainda encontraremos 40% da população. Ou seja, ainda há muita gente que está aquém da classe média, mesmo usando o critério elástico da FGV-RJ. O critério usado pela FGV-RJ para definir a classe C — aproximadamente de três a dez salários mínimos familiares mensais —, encolhe as classes D e B. Eu tenderia a fazer um pouco diferente, ampliando as faixas D e B, com o que a classe C ficaria menor e os segmentos D e B, maiores. Se tal critério fosse modificado, notaríamos que, no Brasil, ainda predominam as classes D e E.

Em resumo, apesar de ser verdade que está em curso um processo de ascensão social, por meio do qual cresce o número dos que alcançam um padrão de vida com maior possibilidade de consumo, a maior parte do Brasil ainda é pobre.

Classe média ou classe trabalhadora?

Há duas visões sobre o grupo que está transitando para a classe C. Uma é que ele passaria a fazer parte da classe média baixa, como tende a aparecer em Amaury de Souza e Bolívar Lamounier (A Classe Média Brasileira. São Paulo, Elsevier, 2010). A outra, que seria uma nova classe trabalhadora, como propõem Jessé Souza (Os Batalhadores Brasileiros: Nova Classe Média ou Nova Classe Trabalhadora? Belo Horizonte, UFMG, 2010) e o cientista político Juarez Guimarães[2].

Quando se define a nova classe C como classe média baixa, o critério é basicamente o do consumo. Ou seja, a passagem para um padrão de consumo superior seria o fator predominante. A compra de eletrodomésticos, o uso de avião etc. definiriam a classe. Na segunda visão, conta também a inserção na produção e, em boa medida, a nova classe C é composta por assalariados. Então, se têm carteira assinada e emprego formal, chamá-los de “nova classe média” indica o sentido político que se quer dar a essa transformação, conforme assinala Jessé Souza.

A expressão “classe média” não é neutra. Tem embutida a ideia de que, quando transita para um patamar superior de consumo, o indivíduo torna-se portador de valores de classe média. Um desses valores seria o individualismo, segundo o qual a ascensão teria ocorrido por esforço próprio, sem vínculo com reivindicações coletivas ou políticas públicas sujeitas à intervenção dos movimentos sociais.

Ao tratá-la como “nova classe trabalhadora”, por sua vez, admite-se que a nova classe C pode aderir a valores como os da associação coletiva (sindical), vedada aos que estavam antes desempregados ou na informalidade. O crescimento da massa de trabalhadores (10 milhões de empregos formais gerados nos governos Lula) poderia resultar em mobilizações como as que ocorreram de 1978 a 1988, fruto do crescimento no número de trabalhadores no milagre econômico da ditadura. Enfim, a tese da “nova classe trabalhadora” afirma que o comportamento político dos proletários dos anos 2000 tem chance de ser como o daqueles que na década de 1980 ajudaram a construir a Constituição progressista de 1988.

Imaginem um jovem de classe D, segundo a renda familiar mensal, que tenha conseguido emprego no setor de telemarketing, o qual teve expansão no Brasil nos anos 2000, segundo estudos de Ruy Braga[3]. Em função do emprego conquistado, a família do jovem passa para a classe C. Esse jovem vira classe média ou se torna um novo trabalhador?

Do ponto de vista da inserção na produção, seria um novo proletário, pois é assalariado. Mas precisaríamos saber de que tipo de proletariado se trata, porque o capitalismo também mudou. Jessé Souza argumenta que o capitalismo brasileiro estaria produzindo relações de trabalho muito mais precárias, flexíveis e fragmentadas do que na época fordista. Portanto, não se deveria esperar o mesmo comportamento do antigo proletariado. Nessa visão, para dialogar com os novos “batalhadores” brasileiros, seria necessário enfrentar a questão do empreendedorismo.

De fato, o capitalismo mudou. Há mais flexibilidade, precarização e fragmentação. Ao mesmo tempo, as relações de assalariamento continuam a se expandir. O empregado do teleatendimento, e de outros setores, poderá se sindicalizar, fazer greve etc. Está aberta, portanto, a questão de saber se a ele falarão mais as políticas de empreendedorismo ou as velhas formas da luta de classes. A redução da jornada, a melhoria das condições de trabalho, o aumento de salário não serão reivindicações naturais desses novos trabalhadores?

Qual será o comportamento político dos setores emergentes?

Em certa medida, o comportamento político da nova classe C vai depender da resposta a essas perguntas. Há forças que empurram na direção de um voto conservador, ao mesmo tempo em que outras induzem a uma postura de esquerda. Uma das questões que têm aparecido nas pesquisas é o vínculo entre a camada ascendente e as igrejas pentecostais e neopentecostais. É um aspecto que foge à minha especialidade, por isso opino com muita cautela. As igrejas evangélicas cresceram muito no Brasil nas últimas décadas e estabelecem, ao que parece, uma relação intensa com seu fiel. A igreja evangélica passa a ocupar um lugar central na experiência social dos que aderem a ela. Surgem, em consequência, hipóteses de que os fiéis tenderiam a limitar sua participação coletiva à inserção religiosa, concentrando toda a sua relação social dentro da igreja. Se for assim, implica dizer que, embora passe a ter acesso às associações coletivas, a nova classe trabalhadora pode preferir ir à igreja a ir ao sindicato.

É preciso, consequentemente, pesquisar se a visão política de fundo propagada pelas igrejas pentecostais e neopentecostais seria mesmo de natureza conservadora e individualista. Fala-se em uma “teologia da prosperidade”, que transmitiria a noção de que o indivíduo venceria na vida ao aceitar a fé, em uma relação que não transita pelos mecanismos coletivos de luta de classe.

Então, se o trabalhador do telemarketing do exemplo não for politizado à esquerda, pode começar a pensar que o governo deve reduzir impostos para que ele possa usufruir mais do resultado do próprio esforço e do que a fé lhe trouxe, sem perceber que o emprego e a melhoria de vida decorreram de decisões políticas. Ao fazer isso, vai ficar contra, por exemplo, as políticas sociais direcionadas aos que ainda precisam sair da pobreza e contra as medidas que podem universalizar a saúde e a educação públicas, preferindo recorrer ao plano privado.

Em resumo, embora ainda haja um contingente alto da população que se pode considerar pobre, existe um movimento de ascensão social que, de acordo com as previsões do governo, deverá continuar nos próximos anos. Os valores do grupo ascendente, que talvez seja uma nova camada de trabalhadores, e não uma nova classe média, pelo menos no sentido tradicional, serão objeto de disputa política. O crescimento do pentecostalismo tem potencial para influir no sentido conservador. O PT deveria agir no sentido contrário.

* Texto publicado originalmente na revista online Teoria e Debate, editada pela Fundação Perseu Abramo

Notas:
[1] Ver André Singer. Realinhamento eleitoral e mudança política no Brasil. Tese de livre-docência. Departamento de Ciência Política/USP, 2010.
[2] Comunicação oral em debate na UFMG, outubro de 2009.
[3] Ver Ricardo Antunes e Ruy Braga (orgs.). Infoproletários, Degradação Real do Trabalho Virtual. São Paulo, Boitempo, 2009.

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