Desapropriações em foco

Tiago Donato é pioneiro no trabalho de advocacia em vídeo para documentar abusos contra moradores de favelas

Kyle Elizabeth Barron | Nacla


Cena do documentário O legado somos nós: a história de Elisângela, sobre remoções no Pavão-Pavãozinho

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As cerca de mil pessoas desabrigadas com a demolição, em 2011, da favela do Metrô, nos arredores do Maracanã, são apenas uma fração dos mais de 8 mil brasileiros que já foram despejados de suas casas em todo o país, na preparação para os megaeventos esportivos. Nos próximos quatro anos, mais de 150 mil pessoas ainda deverão entrar nessa soma, que contabiliza os R$ 6 bilhões a serem gastos com obras de infraestrutura e desenvolvimento. No Rio, diversas comunidades já começaram a ser destruídas.

As desapropriações foram a faísca para que grupos comunitários, movimentos sociais e organizações defensoras dos direitos humanos contra-atacassem. Entidades como a ONG Witness, sediada em Nova York e que lida com “advocacia em vídeo”, o Comitê Popular do Rio, bem como a RioOnWatch (Rio Olympics Neighborhood Watch) estão usando mídias cidadãs para pressionar as autoridades a agir. Reunindo e distribuindo depoimentos de membros da comunidade, essas organizações foram responsáveis por documentar o uso abusivo de força policial durante os despejos e o atentado aos direitos humanos de milhares de pessoas. Conseguiram evitar desapropriações forçadas, divulgar dezenas de vídeos por meio de redes sociais e de exibições abertas ao público da comunidade, além de disponibilizar seu material para veículos da imprensa, mobilizando ativistas e influenciando políticas públicas.

Tais ações são parte de um amplo movimento de “advocacia em vídeo”, definido pela Witness como “uma ferramenta integrada na campanha pelos direitos humanos”. Unindo o imediatismo e a imersão do jornalismo cidadão ao contexto e análise da grande imprensa, o objetivo da ONG não é apenas documentar, mas impedir violações aos direitos humanos.

Tiago Donato é estudante de jornalismo no Rio de Janeiro. Em 2010, envolveu-se com o movimento contra as desapropriações forçadas, trabalhando com o Comitê Popular e a RioOnWatch na condução dos cursos de vídeo para jovens de baixa renda. Em 2011, colaborou com a Witness ensinando ativistas da comunidade a usar vídeos para advogar pelos direitos humanos. Na entrevista a seguir, ele conta sua experiência nessa atividade.

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Qual é o pano de fundo das desapropriações forçadas no Brasil?
Temos muita pobreza na nossa cidade, bem onde querem desenvolver obras de infraestrutura. E a principal razão para que a cidade esteja iniciando os despejos agora são as obras de transporte e infraestrutura voltadas para as instalações esportivas e para o estacionamento de veículos nos eventos da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Querem construir um shopping center e um monte de estacionamentos em volta do estádio do Maracanã. Também estão trabalhando na construção de um sistema de ônibus de alta velocidade onde estão localizadas algumas pequenas favelas, e agora a cidade está desapropriando todo mundo para finalmente ampliar essas vias.

Há um longo histórico de marginalização dos moradores de favelas quando o assunto é desenvolvimento. Sempre que a cidade quer abrir uma avenida, fazem isso no meio da favela e não nos condomínios de classe média. Dito isto, o Brasil — e o Rio de Janeiro, em particular — possui leis que protegem os moradores de favelas, que muitas vezes não são proprietários dos imóveis em que vivem. Mas o nosso governo não está cumprindo. Há inúmeras maneiras de o município oferecer compensações a alguém por ser retirado de seu lar. O cidadão pode ser movido para outro local, mas é necessário que a relocação seja feita numa distância de até 6 quilômetros da moradia original. No entanto, as pessoas estão sendo removidas para lugares entre 40 e 60 quilômetros de distância. Também é possível que a cidade pague indenizações em dinheiro para os cidadãos afetados. A quantia deve ser suficiente para adquirir uma casa semelhante na mesma área. Mas estão pagando bem menos.

O governo também justifica muitos despejos dizendo que os moradores estão em áreas de risco de deslizamento de terra. Nós mandamos engenheiros a algumas comunidades e eles confirmaram que as encostas dos morros poderiam ser reforçadas, o que evitaria a remoção das pessoas. Se você for olhar no mapa, as áreas classificadas pelo poder público como “de risco” são os locais com as melhores vistas na comunidade. Você pode acabar com essas comunidades e construir um monte de restaurantes e hotéis.

[Na foto à direita, Tiago Donato: "É preciso mexer com o público, fazê-los agir"]

Como a advocacia em vídeo está sendo usada contra essas desapropriações?
Em 2011, a ONG Witness veio trabalhar no Rio. Eles realizaram um workshop de oito dias com moradores ameaçados ou despejados, em conjunto com outros ativistas de movimentos sociais, para iniciar uma rede de advocacia em vídeo no Rio. Em 2012, lançamos nosso primeiro grande vídeo-projeto no qual trabalhamos por seis meses, cujo título é O legado somos nós: a história de Elisângela. É a história de uma mulher removida da comunidade do morro do Pavão-Pavãozinho. Há muito que contar nesse tipo de situação, e nós pretendemos fazer mais vídeos como esse.

Antes disso, tivemos outros projetos, impulsionados por eventos específicos, como a vinda ao Rio dos integrantes do COI (Comitê Olímpico Internacional), em novembro de 2011. Nós documentamos o trabalho de Antonieta, ex-moradora da comunidade do Campinho, que foi completamente destruída. Ela e outros ativistas interromperam a visita oficial do COI a uma das favelas cariocas. Além de entregar DVDs e panfletos, também discutiram as desapropriações forçadas e como os Jogos Olímpicos estão influenciando as comunidades do Rio. O vídeo do protesto dela teve mais de 13 mil visualizações no YouTube.

Antes disso, aconteceram alguns despejos feios no Campinho, no final de 2010. Enquanto moradores removiam seus pertences durante a noite, o governo cortou a eletricidade, deixando todos no escuro. Outro dispositivo legal atesta que os despejos não podem ser feitos no meio do ano letivo, mas foi exatamente isso que aconteceu com a filha de Elisângela. A casa deles virou pó e tiveram que se mudar. A filha dela teve que faltar tanto na escola que acabou perdendo o ano inteiro. A lei também diz que isso não pode ser feito, mas é o que estão fazendo. Agora não vemos mais esse tipo de coisa. A cidade acabou dando seu jeito e agora está trabalhando mais sutilmente.

Os vídeos estão sendo usados para evitar as desapropriações?
Na comunidade de Taboinha, em 2010, a polícia usou bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha contra a multidão de moradores que bloqueava a entrada da favela, tentando impedir que o poder público destruísse suas casas. No dia seguinte, dois vídeo-ativistas voltaram e, quando puxaram suas câmeras, o policial que dirigia o veículo blindado desligou o motor. Algum tempo depois, a polícia se aproximou e começou a importunar os dois: “O que estão fazendo aqui? Vieram filmar o quê?”. Os policiais disseram que teriam que tomar os equipamentos. Enquanto isso, alguns moradores chegaram com as câmeras de telefones celulares. Do mesmo jeito que os vídeo-ativistas conseguiram impedir a demolição, a população conseguiu impedir a interferência da polícia.

Quem você quer atingir com a sua advocacia? E como vocês divulgam o trabalho?
Trabalhamos para ter uma estratégia de divulgação bem ampla. Antes do lançamento de cada vídeo, tentamos agendar com a prefeitura alguma exibição do filme. Paralelamente, conseguimos exibições em assembleias e nas próprias comunidades. Tentamos exibir onde foi possível, e também disponibilizamos no YouTube, fazendo a promoção pelo Facebook. Também utilizamos a comunidade de ativistas, meio mais provável de ajudar a espalhar nossos vídeos e nosso trabalho. Por exemplo, a agência de notícias Pública, de São Paulo, produziu uma reportagem baseada no vídeo da Elisângela. Eles descobriram o material via Facebook ou na rede de algum de nossos ativistas. Acabaram publicando um texto na página principal do site, mas fomos nós que providenciamos a imagem, o vídeo e o acesso ao morador. A matéria deles acabou sendo reproduzida no The Huffington Post.

Qual é a relação de vocês com a grande imprensa?
O Comitê Popular criou a RioOnWatch com o objetivo original de servir como fonte para os jornalistas tradicionais, facilitando para que eles entrassem em contato direto com os moradores e ativistas. Também foi isso que quisemos fazer com a Witness. Nós compartilhamos nossas fotos com todos os veículos da grande mídia interessados e que nos procuram. Da mesma maneira que o WikiLeaks, incentivamos os grandes jornais a escrever sobre o nosso trabalho.

Como o trabalho de vocês é diferente do realizado pela mídia tradicional?
Eu tenho uma formação jornalística, mas a advocacia em vídeo é diferente. É só pegar o nosso último vídeo, O legado somos nós. Levamos seis meses para terminá-lo. Foi uma experiência intensa de aprendizagem para mim, porque o filme precisava não apenas comover o público, mas também informá-lo. Ao mesmo tempo, eu queria que fosse algo poderoso. É preciso tocar o espectador, mexer com o seu público.

Mas também é preciso fazê-los agir, permitindo que cliquem em um link no final do vídeo para saber o que devem fazer para juntar-se ao projeto. Eu quero atingir pessoas — como a minha própria mãe — que fazem parte de famílias de classe média e geralmente têm opiniões pré-determinadas quando o assunto é desapropriações, mas provavelmente nunca pisaram numa favela. O vídeo sobre Elisângela é uma combinação de jornalismo e advocacia. O que precisávamos fazer era uma história muito completa, e com uma narrativa emocional. Não esperamos que 100 mil pessoas vejam o vídeo todos os dias. Talvez só duas pessoas assistam, mas são essas duas pessoas que podem fazer a diferença.

Tradução por Felipe Amorim

* Texto publicado originalmente no Nacla, publicação criada em 1967, em Nova York

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