Reconhecimento de direitos indígenas diminui desmatamento e narcotráfico na América Central

Estudo mapeou experiências de sucesso na região; 'queremos que governos contem conosco quando tratam de estratégias de segurança', diz líder indígena

María Verza | Periodismo Humano

Ernest Cañada Mullor

Indígenas da comunidade Emberá no Panamá

“Estamos defendendo nossas florestas até com as unhas.” Cándido Mezúa, líder do Congresso Geral dos Povos Emberá Wounaan, do Panamá, é contundente. Sabe que pela América Central passa 80% da cocaína que chega aos EUA (segundo dados do Departamento de Estado norte-americano). Sabe que o crime organizado utiliza para isso as zonas mais isoladas e florestadas de cada país – no caso do Panamá, muitas delas fronteiriças com a Colômbia. Sabe que seu povo tem necessidades e que há jovens que transportam pela montanha sacos de suposto ‘arroz’ por 200 dólares cada, uma fortuna incompatível com o valor do alimento. O líder indígena sabe que muitas vezes quando as comunidades denunciam a presença de suspeitos armados, as autoridades as tacham de colaboradoras, ou sitiam seus povoados, ou as utilizam como “escudos”, em lugar de protegê-las. Mas também sabe como evitar tudo isso.

“Os povos indígenas são vulneráveis ao narcotráfico quando não têm senso comunitário. Porém, nos lugares onde são reconhecidos os nossos direitos para determinar o destino de nossas florestas; quando nos deixam protegê-las e também explorá-las e nos beneficiarmos delas de forma sustentável para dar oportunidades aos jovens; quando se fomenta a educação em agronomia, é mais difícil que o crime organizado entre, e há menos desmatamento. Por isso queremos que os governos contem conosco quando tratam de estratégias de segurança.”

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Mezúa foi um dos participantes do encontro da Aliança Mesoamericana de Povos e Florestas, encontro realizado em março deste ano na Costa Rica, no qual houve troca de experiências e foram apresentados vários estudos de especialistas que têm o apoio de prestigiadas universidades e do Banco Mundial. Os pesquisadores corroboraram não só as palavras do dirigente indígena, mas os danos que o narcotráfico está causando às florestas centro-americanas e, portanto, ao planeta.

Segundo dados compilados pela geógrafa e pesquisadora da Universidade de Ohio (EUA) KIendra McSweeney, na reserva da Laguna do Tigre, na Guatemala, em plena selva do Petén (fronteira com o México), o desmatamento chegou a 10%. No entanto, nas áreas onde se estabeleceu um sistema de concessões para o manejo florestal comunitário a incidência tem sido muito menor.

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Em Honduras a destruição das florestas quadruplicou de 2007 a 2011, justo quando começou a aumentar bruscamente a presença do crime organizado, seguindo a tendência dos cartéis mexicanos de se expandirem para o sul, quando se elevou a pressão militar no México contra eles. “Os traficantes entraram em cena quando os povos indígenas já estavam imersos em conflitos para defender suas florestas de projetos em grande escala de mineração, turísticos ou de energia, o que fez com que as selvas centro-americanas se transformassem nos últimos anos em uma espécie de ‘velho oeste’ onde o medo se impôs”, acrescenta a pesquisadora.

Segundo McSweeney, a forma de agir dos narcotraficantes é semelhante em toda a região, seja no Petén (Guatemala), na reserva do rio Plátano (Honduras), na Mosquitia (Honduras e Nicarágua), na costa atlântica da Costa Rica ou na fronteira panamenha com a Colômbia. “Chegam a uma comunidade e oferecem muito dinheiro a uma única família. Quando uma cede e conseguem suas terras, toda a comunidade perece.”

Zoe Pearson / Periodismo Humano

Narcopista em floresta na América Central

Os traficantes também compram diretamente zonas florestais, diz McSweeney. O resultado são derrubadas indiscriminadas de mata para fazer pistas de aterrissagem para o traslado da droga e a lavagem de dinheiro por meio de atividades agrícolas que não deveriam ocorrer em uma reserva natural protegida.

As florestas da América Central são estratégicas para o narcotráfico por serem passagem obrigatória da cocaína sul-americana com destino aos EUA. A partir dessas áreas, que em geral conta com pouca presença do Estado, a droga segue viagem para o norte, por terra, mar ou ar. Por isso ali proliferaram as pistas de pouso usadas pelo tráfico, em clareiras de 1,5 a 2,5 quilômetros abertas com tratores em plena floresta, onde aterrissam os pequenos aviões com mais pontualidade do que os das companhias aéreas da região, como ironizam os moradores locais.

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Somente em Honduras há cerca de 200 destas pistas, segundo o vice-ministro hondurenho da Defesa, Carlos Roberto Funes. E somente nos primeiros cinco meses de 2014 foram destruídas 75 delas. Mas este esforço, que conta com o apoio dos EUA e que se concentra em interceptar e localizar os pequenos aviões e destruir as pistas, não tem sido eficaz. 

Para evitar esta situação, em lugar de uma “política repressiva” e de militarização que “não resolve o problema”, garante McSweeney, especialistas apostam na oferta de estímulos às comunidades para que defendam suas florestas, ou seja, não só permitir, mas incentivar que se organizem comunitariamente, que administrem seus recursos florestais e se beneficiem deles e assim tenham mais motivos – para além de suas crenças e tradições – para preservá-los do narcotráfico ou de qualquer outra pressão externa.

Segundo um estudo realizado durante cinco anos pelo Prisma (Programa Salvadorenho de Pesquisa sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente), há experiências de sucesso em toda a América Central que demonstram que dar direitos aos povos indígenas levou claramente a um menor desmatamento e a uma menor infiltração do crime organizado em suas florestas.

Prisma / Periodismo Humano

Zonas indígenas e áreas protegidas de florestas na América Central

De acordo com Andrew Davis, um dos autores do estudo, um dos pontos cruciais é o monitoramento das zonas de risco. “A mais direitos correspondem mais organização, e a mais organização, uma melhor rede de vigilância comunitária. E se esta rede funciona, evita-se que entrem estranhos para fins ilícitos ou, se conseguem entrar, são detidos ou as autoridades são informadas imediatamente para que tomem medidas.” Um dos exemplos mais espetaculares ocorreu em Talamanca (Costa Rica), onde os sistemas de vigilância e monitoramento comunitário alertaram para uma rede de helicópteros que trabalhava para o narcotráfico.

Entretanto, se os indígenas não são donos legalmente de suas terras ou não têm senso de comunidade, como acontecia há alguns anos na zona da Mosquitia ou na “terra de ninguém” do Petén guatemalteco, eles permanecem muito mais vulneráveis.

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O estudo do Prisma aponta exemplos de sucesso. No México, em municípios como Cherán (em Michoacán, no centro do país) ou em Tecpan de Galeana (na costa de Guerrero, no Pacífico) as ações comunais contra o narcotráfico resultaram no reflorestamento de mais de 1.000 hectares e na criação de um viveiro que conta com 1,4 milhão de plantas. Além disso, em ambos os lugares caiu o número de homicídios.

Diante de situações tensas, os padrões de atuação têm sido distintos. Nicarágua e Guatemala puseram em ação os chamados “batalhões ecológicos”, unidades pertencentes ao Exército que atuam em coordenação com as comunidades. Em outros casos, como na comunidade garifuna (grupo étnico cafuso) de Vallecito (norte de Honduras), ou os purépechas de Cherán, os próprios indígenas optaram pelo confronto direto (apesar da disparidade de forças), mas sua coragem e insistência fizeram com que pouco a pouco conquistassem parte de seus objetivos, embora ao custo de ações violentas.

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Muitos governos ainda se mostram reticentes em contar com as comunidades para elaborar estratégias de segurança, e os planos hemisféricos liderados pelos EUA oferecem principalmente ajuda militar. No entanto, o fortalecimento de redes de base, como demonstram os estudos citados, não só contribuiriam para um maior e melhor desenvolvimento dos povos nativos das florestas latino-americanas, mas também preservariam um dos pulmões do planeta e dificultariam a ação dos narcotraficantes.

Outro exemplo, ausente dos estudos, é reconhecido por funcionários do governo do México, ainda que em voz baixa: é caso de um dos grupos indígenas mais organizados do continente, nos territórios que conquistaram autonomia depois do levante do Exército Zapatista de Libertação Nacional, no sudeste de Chiapas. “Onde estão os zapatistas, não há narcotráfico, por isso nós os toleramos.”

 

Tradução: Maria Teresa de Souza

Matéria original publicada no site Periodismo Humano, que se dedica a temas de direitos humanos e justiça social.

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