Sem estudo de impacto ambiental e econômico, projeto chinês de canal da Nicarágua preocupa especialistas

Canal de 50 bi de dólares para ligar oceanos Atlântico e Pacífico através do país centro-americano, bancado por empresa chinesa e pelo presidente Daniel Ortega, atravessará reservas naturais e trará tráfego intenso de grandes navios à região

Chris Kraul | Yale Environment 360

Bruce Thomson / Flickr CC

Crianças brincam em praia em San Juan del Sur, próximo a onde seria o porto no Pacífico do canal da Nicarágua

Matéria original publicada no site da Yale Environment 360, revista online de opinião, análise, relatórios e debate sobre questões ambientais.

Em uma manhã recente, o professor Jorge Lopez e um amigo estavam pescando à beira do rio Brito, na Nicarágua, a pouco mais de um quilômetro do oceano Pacífico. Ele apontou para a curva do rio estreito e disse: “Há macacos bugios, crocodilos e papagaios por todo o curso d’água. Seria terrível perder tudo isso”.

O que ameaça este e outros pontos de vida selvagem na Nicarágua é um controverso projeto de construção de um canal de 278 quilômetros – mais que o triplo do comprimento do Canal do Panamá – que conectaria os oceanos Pacífico e Atlântico via mar do Caribe. O projeto de US$ 50 bilhões foi idealizado pelo empresário chinês Wang Jing e tem apoio do governo nicaraguense, que alega que o projeto estimulará a economia do país (a segunda mais pobre do hemisfério ocidental, depois do Haiti).

Muitos nicaraguenses apoiam o projeto, cujo trabalho preliminar já foi iniciado, mesmo sem a finalização do estudo de impacto ambiental. Porém, outros nicaraguenses, assim como cientistas locais e internacionais, dizem que esta construção resultaria em uma catástrofe ambiental, ameaçando ecossistemas de todo o país. Eles também alegam que isso deslocaria dezenas de milhares de nicaraguenses, incluindo povos indígenas, pois o canal passaria pelo território deles.

Os impactos começariam perto do local de pesca de Lopez, onde estão sendo planejados um quebra-mar e um porto capaz de ancorar superpetroleiros e navios de cargas grandes, que transportam 25 mil containers, como o terminal oriental do canal. A infraestrutura do porto ao longo da costa do oceano Pacífico da Nicarágua ameaçaria os manguezais e os ninhos das tartarugas nas praias. Atravessando a região isolada e montanhosa da costa, o canal, esculpido com uma profundidade de 30,5 metros, se prolongaria por 25,8 quilômetros, passando pela área agrícola até o lago Nicarágua, o maior da América Central.

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Cientistas afirmam que os danos causados ao lago Nicarágua seriam enormes. Segundo eles, um terço da extensão total do canal atravessaria o lago, cuja profundidade média de 12 metros seria dragada até atingir quase o dobro. A escavação no lago e no restante da rota proposta pelo canal acarretaria em uma quantidade incalculável de barro e lama de dragagem. Os cientistas avisam que sedimentos iriam turvar a água do lago, ameaçando espécies de peixes nativas, e espécies invasoras provenientes do Pacífico e do mar do Caribe poderiam adentrar o lago por meio do canal.

Do lago Nicarágua, o canal iria para leste, cortando os pântanos isolados, reservas naturais e florestas, muitas delas sem acesso por estradas. O canal e sua infraestrutura poderiam facilmente ocupar muitos quilômetros, e as estradas e os campos de construção abririam passagem por grandes áreas selvagens, habitadas por populações indígenas, centenas das quais teriam de ser realocadas.

Na parte caribenha, o tráfego gerado por superpetroleiros e navios de carga poderia ameaçar o ecossistema marinho, que inclui a reserva de biosfera da Colômbia, com 648 mil quilômetros quadrados, berço do segundo maior sistema de corais do Caribe. E o canal dividiria em dois o Corredor Ecológico Mesoamericano, uma rede independente de reservas e outras terras que se estende do extremo sul do México até o Panamá, e é usada por animais, como o jaguar, para atravessar a América Central.

“Na nossa opinião, este canal criaria um desastre ambiental na Nicarágua e além”, escreveu Jorge Huete-Pérez, professor de biologia e secretário do Instituto de Ciências da Nicarágua, no começo deste ano juntamente com um colega alemão na revista Nature. “A escavação de centenas de quilômetros, de costa a costa, destruirá cerca de 400 mil hectares de florestas tropicais e pântanos. O desenvolvimento poderia colocar em perigo os ecossistemas ao redor.”

O tamanho do canal é tão grande, o preço tão alto, as implicações econômicas tão incertas, os antecedentes de Wang Jing tão nebulosos e o dano ambiental potencial tão extenso que muitos questionam se o canal será construído um dia. Alguns especulam que em vez de construir o canal, Jing está mais interessado na construção e no desenvolvimento de nove “subprojetos” ao redor e na zona do canal, sobre os quais o governo nicaraguense concedeu direitos exclusivos ao empresário chinês. Estão incluídos nestes projetos um aeroporto perto da cidade de Rivas e uma área de livre comércio, próxima a esse local, que será parecida com a de Colon, no Panamá. Wang Jing também tem a opção de construir grandes resorts turísticos em quatro dos nove empreendimentos que, inicialmente, seriam usados para alojar os trabalhadores.

Entretanto, o projeto do canal continua a progredir. Em 2013, foi conferida à empresa de Jing, o Grupo Hong Kong de Desenvolvimento do Canal da Nicarágua (HKND, na sigla em inglês), uma concessão renovável por cinquenta anos para construção e operação do canal. A proposta – impulsionada pelo presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, cujo filho é o representante de Jing – fez a solicitação, com pouco debate e sem licitação, à Assembleia Nacional.

“O modo como o governo nicaraguense tratou o assunto é o oposto da transparência”, diz Thomas Lovejoy, um ecologista norte-americano da Universidade George Mason, que trabalha há anos na América do Sul e tem se reunido com cientistas nicaraguenses para discutir o projeto do canal. “É tão opaco quanto todos aqueles sedimentos que revestiriam o lago. É um grande exemplo de como ideias ruins nunca vão embora.”

MRS Movimiento Renovador Sandinista / Flickr CC

Moradores do povoado Obrajuelo se reúnem para discutir medidas frente à possibilidade de remoção pelas obras do canal 

Victor Campos, diretor do Humboldt Center, um think tank ecológico nicaraguense situado na capital Manágua, levantou preocupações similares sobre a falta de transparência e a ausência de um estudo de impacto ambiental abrangente e de estudos de viabilidade econômica. “Mesmo que o percurso do canal proposto traga consequências incríveis, nós temos apenas informações parciais e incompletas”, diz Campos.

Muitos especialistas também questionam se o projeto do canal tem lógica econômica, sendo que a expansão do canal do Panamá, já em andamento, permitirá acomodar grandes navios – um mercado visado pelo empreendimento nicaraguense.

Uma das muitas preocupações de cientistas e ambientalistas é que a HKND contratou seu próprio estudo ambiental, que está sendo feito às pressas. Os cientistas afirmam que à empresa de consultoria contratada, a Environmental Resource Management (ERM), só foi dado um ano de prazo para a realização do estudo ambiental que deveria levar, no mínimo, vários anos para ser finalizado. O documento da ERM sobre o canal deve sair no fim deste mês.

A Yale Environment 360 entrou em contato com a HKND para obter um comentário sobre esta reportagem, mas não recebeu resposta.

As maiores preocupações ambientais focam no impacto da construção do canal no lago Nicarágua, que contém 40 espécies endêmicas de peixes, incluindo um tubarão de água doce raro e 16 tipos de ciclídeos. Pesquisadores se preocupam com a dragagem do lago e com a previsão de que 25 travessias diárias de grandes navios podem comprometer a qualidade da água do lago, assim como possíveis vazamentos de combustíveis. Atualmente o lago fornece água potável para algumas cidades nicaraguenses, e se esta tendência de aumento da população e da diminuição da quantidade de aquíferos continuar, mais partes do país, e talvez mais países da América Central, podem ser forçados a explorar o lago para obter água.

Cientistas realizaram uma convenção em Manágua em novembro do ano passado e questionaram sobre onde a companhia colocará os 5 bilhões de metros cúbicos de terra dragada e sedimentos do fundo do lago que a escavação do canal criará. Em uma atualização do planejamento de dezembro, a HKND afirmou que a maior parte da terra será colocada em 35 “instalações reservadas” com 7,8 quilômetros de largura de cada lado de terra do canal. Um morro de terra dragada poderia ser posto no próprio lago Nicarágua, criando uma ilha artificial, afirma a HKND.

Mas críticos, como Campos, questionam a viabilidade do plano de dragagem se os despojos forem tóxicos. “Contaminantes como mercúrio, arsênico e metais pesados que estão no fundo do lago, depositados lá por atividade vulcânica, poderiam ser trazidos à superfície pelas escavações. Isso poderia alterar a composição natural da água.”

Os críticos alertam para o fato de que quando o canal desembocar na parte leste do lago Nicarágua, ele passará perto de reservas naturais, podendo causar grandes catástrofes ambientais e humanas em várias regiões remotas daquela parte da Nicarágua.

Um pequeno rio, na região oeste da Nicarágua, o Punta Gorda, também faria parte do canal, e estradas surgiriam na região, o que resultaria em colonos, desmatamento de florestas, caça ilegal de animais silvestres e perda da biodiversidade.
 

JJBulley / Flickr CC

Vulcão no lago Nicarágua: país é cenário frequente de atividade sísmica e vulcânica e está na rota dos furacões do Caribe

É quase certo que o impacto da construção do canal também será sentido além das fronteiras da Nicarágua. A 145 quilômetros de distância da costa do país está a Reserva da Biosfera Seaflower, uma grande reserva marinha que se orgulha de ter o segundo maior recife de corais do mar do Caribe.

Mudanças na transparência, qualidade e temperatura da água podem fazer com que o ecossistema da Seaflower “entre em colapso”, de acordo com Francisco Arias Isaza, do Invemar, uma agência de pesquisa oceanográfica fundada pelo governo colombiano. “Um canal novo com a magnitude proposta iria trazer grandes navios cargueiros para a área, e isso nos preocupa”, diz ele.

Os cientistas não se preocupam somente com o que o projeto causaria ao meio ambiente, mas também o que o ambiente pode causar ao canal. O país é cenário frequente de atividade sísmica e vulcânica e está na rota dos furacões do Caribe, fatores que convenceram o governo dos Estados Unidos a evitar a Nicarágua e escolher o Panamá, que não tem furacões, como local para a hidrovia mais famosa construída no começo do século passado.

“A Nicarágua experimentou pelo menos quatro furacões Classe 4 ou grandes furacões desde 1855”, diz Bob Stallard, especialista em hidrologia do Serviço Geológico dos Estados Unidos, que estudou os efeitos das tempestades no Canal do Panamá por trinta anos. “Os custos para consertar os danos (ao canal) seriam os mesmos que os custos para construí-lo.”

Para a maioria dos nicaraguenses, as preocupações ambientais são deixadas em segundo plano devido ao estímulo econômico que o presidente Daniel Ortega prometeu com a construção do projeto. Ele descreveu o projeto como um grande impulsionador que lançaria a Nicarágua em uma era de prosperidade econômica.

Ernesto Salinas, um carpinteiro, vive na pequena cidade de Tola, perto do terminal Pacífico do canal. Seu pueblo está no caminho do canal e, por isso, teria que ser realocado. No geral, ele acha que a construção do canal é uma boa ideia, porque trará “mais empregos” para sua comunidade agrícola, onde bananas-da-terra e feijões são dinheiro. “Que seja construído”, diz ele. Sua preocupação principal é quando e quanto ele ganhará pela propriedade de 500 acres pertencente à sua família.

Segundo Telemaco Talavera, um porta-voz da Autoridade Interoceânica do Canal da Nicarágua, a hidrovia e os outros “subprojetos” aumentarão em 50% a base econômica do país e impulsionarão duas vezes mais a taxa de crescimento econômico anual de 4%.

Benjamin Lanzas, chefe da companhia de engenharia de Manágua e presidente da Câmara Nicaraguense de Construção, afirmou que o projeto proveria uma infraestrutura pública extremamente necessária que estimularia o desenvolvimento em todo o país e teria “múltiplos efeitos” no crescimento econômico.

“Nós precisamos de estradas melhores, de aeroportos melhores, de uma internet melhor, de atrações turísticas melhores, de tudo melhor”, diz Lanzas. Ele insistiu que o dano ambiental causado pela construção será “mínimo”. Mas acrescentou: “Se eu tiver que atropelar um sapo ou dois para criar empregos com este projeto, então, eu atropelarei”.

Críticos afirmam que os argumentos sobre um lucro fantástico são muito especulativos, especialmente se for levado em conta que a HKND ainda não tornou público um estudo de viabilidade econômica.

Monica Lopez Baltodano, advogada ambiental do grupo de sociedade civil Popol Na, que defende os direitos indígenas, alega que Wang Jing não consultou as comunidades nativas enquanto planejava o canal – uma violação à constituição da Nicarágua. Mas os apoiadores da construção afirmam que leis especiais foram aprovadas pela Assembleia Nacional que asseguraram à HKND o direito de construir em terras nativas previamente designadas como soberanas. Os cálculos de quantos residentes seriam deslocados pela construção do canal giram em torno de 30 mil a 100 mil pessoas.

“Segundo as normas internacionais, a HKND não apresentou nem 1% de informação ao público, e há dúvidas se ainda o fará”, afirma Baltodano. “Nós estamos falando da transferência de território nacional para um investidor privado que pode fazer praticamente tudo que quiser.”

A ERM, empresa de consultoria do projeto, disse por e-mail que conduziu uma “pesquisa em 2 mil domicílios” e tem “consultado a comunidade indígena cuidadosamente”.

No entanto, Joe Kiesecker, cientista especialista em Proteção da Natureza, criticou a falta de um estudo de impacto ambiental (EIA) aprofundado e independente. Ele afirma que tal estudo faria o público “enxergar o que o futuro reserva; se acarretará desenvolvimento e o que fazer para minimizar os impactos negativos para a cultura, sociedade e biodiversidade”. Um EIA para um projeto deste porte, que terá efeitos diretos e indiretos enormes, deveria ter sido iniciado uma década atrás, afirma ele.

Quando interrogado sobre as razões para que o planejamento tenha se desenvolvido sem audiências públicas e estudos de impacto, Manuel Coronel Kautz, autoridade responsável pelo canal, afirma que isso se deve às cláusulas acordadas entre o governo nicaraguense e Wang Jing.

“Nós debatemos sobre fazer o estudo primeiro. Alguns da Assembleia Nacional queriam isso”, disse Kautz. “Entretanto, até que o estudo estivesse pronto, precisaríamos esperar quatro anos. O outro fator era o custo. Wang Jing não investiria 300 milhões de dólares em estudos sem ter a certeza de que ficaria com a concessão. Então, pensamos em uma alternativa.”

Devido a tantas questões sem respostas sobre o canal, muitos especialistas se perguntam se algum dia a construção se concretizará. Huete-Pérez é um dos que duvida e se lembra de quando os cientistas pediram à HKND um estudo sobre as correntes e a composição do fundo do lago Nicarágua, e a empresa respondeu que tais estudos eram desnecessários.

“Aquilo me fez questionar”, recorda Huete-Pérez, “se este é de fato um projeto sério”.

 

Tradução: Isis Shinagawa

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