Sem abandonar tradições, comunidades quilombolas transformam relação com território no Vale do Ribeira

Pesquisadores da USP e da Unicamp acompanham mudanças em quilombos da região desde 2003; para preservar fauna e vegetação nativas, povoados aprenderam a conviver com regras ambientais que proíbem caça e uso do fogo no cultivo

Carlos Fioravanti | Pesquisa FAPESP

Eduardo Cesar / Pesquisa FAPESP

Quilombo Ivaporunduva:  

“Aqui fazemos duas coisas importantes. Saímos do eu para trabalhar para o nós e saímos do meu para trabalhar para o nosso”, sintetizou Benedito Alves da Silva, mais conhecido por Seu Ditão, sentado sobre uma mesa de madeira baixa e grossa à frente do altar da igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, no coração do bairro rural de Ivaporunduva, no município de Eldorado, em meio à maior área contínua de Mata Atlântica do país, no sudoeste paulista. Sua voz calma espalhava-se pela igreja de paredes pintadas de branco, portas largas de madeira verde, com vigas de madeira reforçadas com placas de aço, construída por escravos e inaugurada em 1791. À sua frente, no início da tarde de um dia de maio de 2015, estava um grupo de pré-adolescentes de uma escola de Uberaba, Minas Gerais, cercados por professores e monitores de camiseta laranja. “O que é meu? A casa, as roupas”, prosseguiu o homem alto de 60 anos, cabelos brancos, a pele negra lisa como se tivesse 30 anos menos. “E o que é nosso? A terra.” Seu Ditão divide o tempo entre cuidar de sua plantação de banana e hortaliças e falar de seu povo e responder às perguntas dos grupos de escolas que chegam quase todo dia.

“Você é um tipo prefeito daqui?”, perguntou um dos meninos, fascinado diante das histórias de sofrimento, sacrifício e resistência, acompanhadas por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) desde 2003. Seu Ditão, agora com um largo sorriso, explicou que ele era apenas um dos líderes da comunidade, mas já tinha sido presidente da associação de moradores, que gerencia a pousada em que os visitantes haviam se instalado para passar aquele dia e o seguinte. Depois de meia hora de conversa, todos saíram, andaram um pouco e pararam diante de uma casa de pau a pique. Seu Ditão explicou como era construída – com madeira e cipó para a estrutura, terra para as paredes, sapê para a cobertura – e em seguida os meninos se divertiram amassando com os pés o barro com que cobriram uma das paredes.

Ao lado da casa de pau a pique, hoje pouco usada, há outra, de alvenaria, com três antenas parabólicas para TV por satélite. Os sinais de modernidade e o conforto são recentes. Foi há apenas 10 anos que os moradores de Ivaporunduva, após contínuas reivindicações, ganharam luz elétrica, a primeira escola – antes as crianças tinham de acordar às 3 da madrugada para pegar uma canoa e estudar na cidade –, acesso à internet e uma ponte de concreto sobre o rio Ribeira de Iguape. A outros bairros ainda se chega por barco ou balsa, e a um deles apenas por uma trilha na mata, após três horas de caminhada.

O que mais mudou, ainda gera conflitos e é o que define as relações sociais e o modo de viver nas 66 comunidades autodenominadas descendentes de quilombolas no Vale do Ribeira é a forma de apropriação e uso do território. Quilombolas eram escravos ou ex-escravos negros refugiados em locais chamados quilombos durante e após o período da escravidão no Brasil, abolida oficialmente em 1888. “Em 200 anos, passamos da completa ausência de Estado sobre o território para um quadro complexo, com a participação de muitos atores, públicos e privados, com leis cada vez mais restritivas sobre o uso da terra”, observou Célia Futemma, bióloga com pós-graduação em Antropologia e pesquisadora da Unicamp, que visitou os bairros quilombolas do Vale do Ribeira pela primeira vez em 2008. Com seu trabalho, Célia ampliou os estudos iniciados cinco anos antes na região pelo antropólogo Rui Murrieta e pela ecóloga Cristina Adams, que então desenvolviam projetos de pós-doutorado na área de Antropologia Ecológica, uma das vertentes de trabalho do grupo coordenado por Walter Neves no Instituto de Biociências (IB) da USP.

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[Benedito Alves da Silva, mais conhecido por Seu Ditão, conversa com estudantes. Foto: Eduardo Cesar / Pesquisa FAPESP]

Os estudos mais recentes desse grupo reforçaram a hipótese de que o método de plantio adotado pelos quilombolas – à primeira vista aparentemente agressivo por implicar o corte e a queima de áreas de vegetação nativa – tem baixo impacto sobre a floresta e os animais que a ocupam, como os próprios agricultores diziam há tempos. “O fogo destrói?”, indagou o biólogo Alexandre Ribeiro Filho na manhã do dia 1º de abril no Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, ao apresentar os resultados de sua pesquisa de doutorado, em um debate organizado por Cristina Adams sobre as formas de uso do território quilombola. “Nem sempre”, respondeu ele. Por meio de sensores enterrados no solo, Ribeiro Filho verificou que o fogo usado para abrir uma área de plantio faz a temperatura do solo subir em média 10 graus Celsius. Suas análises indicaram que as chamas, apesar do espetáculo impressionante, em geral queimam principalmente as folhas e galhos finos, de modo que 85% da vegetação resiste e os nutrientes permanecem no solo. “De modo geral o fogo não altera a quantidade de matéria orgânica”, concluiu.

As roças, antes criticadas por supostamente prejudicarem a biodiversidade da floresta, podem até mesmo servir de fonte de alimento para animais da floresta, de acordo com a pesquisa de doutorado do biólogo Herbert Medeiros Prado, orientado por Murrieta e concluído em 2012 no IB-USP. Em 60 áreas, usando câmeras fotográficas noturnas, Prado identificou antas, jaguatiricas, catetos (porcos selvagens), tamanduás-mirins, pacas, veados mateiros, cachorro-do-mato, gambás e um bicho raro, a irara-branca, mamífero de corpo comprido, pernas curtas e cauda peluda e longa. Os animais eram vistos tanto nas matas em regeneração ou secundárias, usadas para o plantio, quanto na floresta preservada.

“Macaco, por exemplo, gosta de milho”, observou a gestora ambiental Daniela Ianovali ao longo de seus levantamentos de campo para sua pesquisa de mestrado, realizada sob orientação de Cristina Adams e apresentada no fim de maio na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP. O baixo impacto das plantações sobre a floresta, sugerido pelos novos argumentos, somado às crescentes limitações legais para uso do fogo, ajuda a entender por que a cobertura florestal representava de 81,3% a 94,3% do atual território de quatro bairros quilombolas examinados pelos pesquisadores.

Ainda assim, os pesquisadores defendem que o método tradicional de cultivo agrícola adotado pelos quilombolas poderia ser aperfeiçoado. “Se mudar o formato das roças de quadrado para retangular, a recuperação da floresta será mais rápida”, disse Eduardo Gomes, pesquisador do Instituto de Botânica, para os colegas pesquisadores reunidos na USP. Depois de comparar a regeneração da floresta em 10 áreas de pousio – período em que a terra é deixada sem semeadura para se recuperar, após o cultivo – com idade variando de 2 a 60 anos e formato quadrado ou retangular, ele concluiu que a mata se refaz mais rapidamente nas áreas retangulares. “A regeneração da mata não começa exatamente das bordas para o centro, mas a uma distância de 10 a 20 metros”, disse ele. “Faz sentido”, concordou Antonio Jorge, agricultor do bairro de Pedro Cubas, em Eldorado, ao conhecer a conclusão do trabalho.

Em meados do século 19, quando começou a ser ocupada por escravos fugidos, libertos ou abandonados por seus donos, a terra era de quem chegasse primeiro. Os primeiros ocupantes exploravam ouro e depois cultivavam arroz e criavam porcos, que vendiam nas cidades. A partir da década de 1950, Célia observou, as estradas – primeiramente, o trecho da BR-116 entre São Paulo e Curitiba, e depois as ramificações – trouxeram outros interessados por terra e pela exploração de palmito. Pressionados, moradores antigos se mudaram principalmente para Curitiba, São Paulo e Baixada Santista, às vezes mandados pelos pais.

“Eu saí em 1965, aos 13 anos, com uma remessa de moças, para trabalhar fora”, contou Edvina Maria Tie Braz da Silva, aos 70 anos, na varanda de sua casa, no bairro de Pedro Cubas de Cima, em uma manhã de chuva fina que encharcava o terraço à frente. “Fui chorando, a pé, eu não queria sair, mas havia muitos homens chegando para tomar nossas terras e as mães tinham medo do que poderia acontecer com as filhas.” Dona Diva, como é chamada, trabalhou como empregada doméstica e em hospitais da prefeitura de São Paulo. Em 2000 ela se aposentou, voltou e ajudou a criar a associação de moradores de Pedro Cubas de Cima para tentar reaver as terras dos fazendeiros que estão na área de 6 mil hectares reconhecida como território quilombola.

Maria Sueli Berlanga – ou Irmã Sueli, por ser freira da Ordem das Pastorinhas – notou o que chamou de invisibilidade dos moradores dos então chamados bairros negros logo ao chegar a Eldorado, em 1986, com o propósito de mediar os conflitos de terras. A situação começou a mudar com a Constituição de 1988, que reconheceu o direito das comunidades de remanescentes de quilombos à terra que ocupavam, e Irmã Sueli ajudou os moradores dos bairros negros na difícil tarefa de assumir o passado, marcado pelo sofrimento e rejeição. “A identidade quilombola, trazida à tona pela Igreja Católica, ajudou a garantir a posse da terra”, observou Cristina Adams.
 

Eduardo Cesar / Pesquisa FAPESP

Dona Isabel da Costa Moraes fazendo farinha de mandioca

Com base em levantamentos históricos e cartográficos, os territórios quilombolas começaram a ser reconhecidos a partir de 1997, como primeiro passo para receber o título de propriedade legal da terra. Em todo o país, cerca de 2.400 comunidades quilombolas já obtiveram o reconhecimento de terras, mas menos de 100 receberam o título de propriedade. Agora a propriedade da terra pertence à associação de moradores de cada bairro de quilombolas, para evitar que seja vendida e seus donos tenham de migrar para as cidades, como antes. Segundo a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), que apoia os agricultores na regularização das propriedades e na melhoria dos plantios, o bairro quilombola de Ivaporonduva, atualmente com 94 famílias, é o único do Vale do Ribeira com todo o território oficialmente registrado em nome da associação de moradores. Em geral os territórios quilombolas incluem áreas ocupadas por pequenos ou grandes proprietários particulares, em meio a sítios arqueológicos, cascatas, cavernas e áreas preservadas de Mata Atlântica. Um território quilombola próximo a Eldorado, reconhecido há poucos anos, abriga fazendas particulares produtoras de banana, uma das bases da economia da região. Nem todos os fazendeiros aceitam sair, mesmo diante de uma proposta de indenização pelos órgãos do governo, gerando processos judiciais que atravessam muitos anos até serem concluídos.

“A história não foi inteiramente resolvida, os preconceitos e as disputas por terras continuam”, disse Irmã Sueli em seu escritório. Ela é também advogada e defende os direitos dos quilombolas, nos últimos anos em colaboração com a Defensoria Pública estadual e federal. Sobre um de seus armários de metal ela mantém um retrato de Carlos da Silva, morador do bairro de São Pedro assassinado por pistoleiros em 1982. Em 2011, Laurindo Gomes, liderança de Praia Grande, no município de Iporanga, desapareceu misteriosamente.

“A copiosa legislação agrária brasileira tem servido não somente como garantia ao processo de reconhecimento, regularização e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, mas também como argumento jurídico para contestação das terras já tituladas, como é o caso de ações populares que foram propostas e que se encontram em curso no estado do Pará”, escreveu Joaquim Shiraishi Neto, professor da Universidade Federal do Amazonas, em um artigo da revista Cadernos UNDB. “Ainda há muitas incertezas”, disse Irmã Sueli. Uma das preocupações dela e das lideranças comunitárias é uma proposta de emenda constitucional que, caso aprovada, poderia permitir a cessão de terras ocupadas por índios e quilombolas para exploração econômica por terceiros. Seu Ditão contou que foi a Brasília em 2011 e falou com vários senadores para evitar a perda dos direitos adquiridos. “Temos de acompanhar e intervir”, disse ele. “Se ficar de fora, é pior.”

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Os quilombolas tiveram de fazer concessões, mudar hábitos e aprender a conviver com regras ambientais que proíbem a caça e o uso do fogo, com o propósito de preservar a fauna e a vegetação nativas. “Quando eu era moleque, ia muito na mata para caçar e cortar taquara”, relatou Seu Ditão. “Gosto de carne de paca, de veado, de tatu, mas não podemos mais, nem precisamos, viver de carne de caça.”

Outro sinal de transformação é a expansão do cultivo de pupunha, uma palmeira da qual se aproveita o miolo do alto do caule, como alternativa ao palmito-juçara, hoje raro, após décadas de intensa exploração. Daniela Ianovali comparou o cultivo comercial de pupunha, induzido por meio de financiamentos de órgãos do governo, com o cultivo de subsistência – as roças – de arroz, feijão, milho e mandioca. “O cultivo de pupunha pode ser mais eficiente e lucrativo que a roça”, concluiu. Segundo ela, as roças são relevantes por causa da autonomia na produção de alimentos básicos e pelo valor simbólico, por estarem ligadas à tradição e às festas.

“Alguns não têm mais roça”, lamentou Antonio Benedito Jorge, que não abre mão da independência. Em Pedro Cubas, ele mantém uma plantação de pupunha, mas não pretende parar de plantar banana, cana-de-açúcar, arroz, feijão, milho, mandioca e frutas. “Se faltar comida no campo, vai faltar na cidade”, ele comentou, na varanda de sua casa – de alvenaria, concluída há sete anos, ao lado de uma de pau a pique, que ele pretende refazer ainda neste ano. Segundo Antonio Jorge, as matas atrás de sua casa abrigam bananeiras de vários tipos – ouro, prata, pão, preta. Seu filho, Carlos Jorge, correu para lá e em minutos voltou com uma das variedades de banana, a costa – mais encorpada, amarela e doce que a prata –, que oferece aos visitantes, deixando a dúvida sobre por que essas bananas tão saborosas não estão nos mercados, hotéis e restaurantes das cidades próximas.

Agora os quilombolas precisam de autorização da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para preparar suas áreas para cultivo. Como o uso do fogo na agricultura foi proibido em São Paulo, as licenças deixaram de ser emitidas. Em 2009, há dois anos sem licença para plantar, os agricultores protestaram, argumentando que faltava comida para suas famílias. Um dos líderes do bairro de São Pedro, com a mediação de pesquisadores de universidades e do Instituto Socioambiental (ISA), conseguiu reunir em Iporanga os técnicos da Cetesb para negociar a liberação das licenças. Os resultados preliminares da equipe da USP, indicando que os cultivos feitos desse modo tinham um impacto menor que o esperado sobre a floresta, serviram de argumento para a Cetesb liberar as licenças, finalmente, em 2013.

Arroz colhido durante mutirão. Foto: Eduardo Cesar / Pesquisa FAPESP“Mesmo com as licenças, depois de sete anos sem autorização para fazer roça, muitos não tinham mais sementes, que se perdem quando não são plantadas”, comentou Raquel Pasinato, coordenadora do Programa Vale do Ribeira do ISA. O biólogo Nelson Novaes Pedroso Junior, durante o doutorado orientado por Murrieta e defendido em 2008, havia entrevistado 20 agricultores de 11 bairros quilombolas e verificado que metade das 142 variedades de 53 espécies agrícolas cultivadas citadas – 22 de arroz, 19 de mandioca, 16 de banana, 13 de feijão, 10 de cará, 10 de abóbora, 6 de batata-doce, entre outras – havia se perdido.

Raquel e a equipe do ISA mobilizaram os agricultores e organizaram uma feira de troca de sementes. A primeira delas, em 2008, na praça principal de Eldorado, reuniu 35 produtores e 95 variedades de 34 plantas cultivadas na região, a segunda cresceu para 84 produtores e 199 variedades de 78 espécies de feijão, mandioca, cana, arroz, banana, milho, batata-doce e outras da região. Agora a equipe do ISA está catalogando as áreas e a produtividade das variedades de cultivos usadas pelos agricultores. Em paralelo, o agrônomo Samuel Ferrari, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Registro, começou a coletar amostras de arroz-crioulo (selvagem) da região com o propósito de dimensionar e preservar as variedades em câmaras frias e em canteiros. Ele coletou 16 – entre elas cateto, tiriva, tirivinha, moti, vermelho, branco, amarelo, amarelão, três-meses e quatro-meses – e espera chegar a 40. Em maio os grupos do ISA e da Unesp começaram a conversar sobre os mecanismos legais de proteção do patrimônio genético.

Reapareceram também velhos hábitos. No fim de uma reunião de planejamento da próxima feira de sementes, marcada para os dias 21 e 22 de agosto, Hermes Modesto Pereira, agricultor de 73 anos do bairro Morro Seco, em Iguape, expôs a outros agricultores, pesquisadores e representantes de órgãos públicos seu plano de promover um mutirão para colheita de sua plantação de arroz, no sábado, dia 23 de maio: “Estão todos convidados.” As mulheres começaram na sexta a preparar a comida para as cerca de 60 pessoas que participaram da colheita do arroz e à noite festejaram dançando fandango e forró. “Faz 30 anos que não fazemos um mutirão completo”, disse Seu Hermes. “É uma forma de mostrar como os antigos faziam e de reforçar a amizade entre os grupos.”

O Inventário cultural de quilombos do Vale do Ribeira e as conversas com os moradores indicam que a cultura popular ainda está viva entre os bairros rurais da região. “Se barrear em lua minguante, fica lisinho, na crescente quebra logo”, disse Seu Ditão diante dos estudantes de Uberaba ao explicar como aplicar o barro na parede da casa de pau a pique. “A lua influencia tudo. O feijão, se colhido na minguante, dura muito, mas na crescente dá caruncho.” “Por que é assim?”, perguntou um dos garotos. “A natureza é inexplicável”, respondeu Seu Ditão. “Sei que dá certo.”

“Eles adoram dançar, adoram festas”, observou Irmã Sueli. A próxima será no dia 4 de julho no bairro de São Pedro, formada por cerca de 150 moradores que devem trabalhar muito para receber um público estimado em 5 mil pessoas. Cobrinha verde e mão esquerda são duas danças lembradas por Antonio Jorge, que só tem uma queixa: “A juventude não acompanha o ritmo dos mais velhos”. Antonio Jorge é o capelão das rezas da recomendação das almas, ritual realizado na noite de Sexta-feira Santa. Os participantes – de 30 a 70, todos vestidos de branco – se reúnem às 22 horas em Pedro Cubas, seguem em silêncio pela estrada e à meia-noite começam a entoar antigas orações no cemitério de um bairro vizinho. Na volta, tocam a matraca para avisar que estão chegando às casas e diante de cada uma cantam 15 padres-nossos, até o amanhecer. Antonio Jorge não pretende parar tão cedo: “Tenho 70 anos, até quando servir, vou fazer”. Um de seus netos, Maicom dos Santos Jorge, de 20 anos, que terminou o ensino médio e agora quer cursar direito, disse que já os acompanhou e gostou. Raquel, do ISA, que participou de uma dessas caminhadas, lembra-se de que, antes de sair, teve de tomar uma bebida na qual, se recordou, havia alho: “O gosto era horrível, mas eles dizem que tem de tomar para manter o corpo fechado”.

 

Matéria original publicada no site da revista Pesquisa FAPESP.

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