Com muito pouco você
apoia a mídia independente
Opera Mundi
Opera Mundi APOIE
  • Política e Economia
  • Coronavírus
  • Diplomacia
  • Cultura
  • Análise
  • Opinião
  • Podcasts
Samuel

Programa do governo dos EUA emprega presidiários por fração do salário mínimo e vende mão de obra a empresas privadas

Encaminhar Enviar por e-mail

Parte da população carcerária estadunidense produz desde móveis até itens de segurança e defesa para agências estatais e instituições privadas; presos não têm direito a benefícios como aposentadoria e não podem se organizar em sindicatos

Terrell Jermaine Starr | AlterNet

2015-07-13T09:00:00.000Z

Receba nossas notícias e novidades em primeira mão!

Sean Hobson / Flickr CC

Prisão nos EUA: empresa estatal que emprega os presidiários pagando centavos de dólar por hora

Se você pensou que a escravidão tinha sido abolida nos Estados Unidos, você pensou errado. A 13ª emenda à Constituição norte-americana estipula que "não haverá, nos Estados Unidos ou em qualquer lugar sujeito a sua jurisdição, nem escravidão, nem trabalhos forçados, salvo como punição de um crime pelo qual o réu tenha sido devidamente condenado".

Em outras palavras, significa que, nos Estados Unidos, a escravidão ainda pode existir para aqueles que estão na prisão, um lugar onde as pessoas basicamente perdem todos os direitos. (Elas não ganham muitos de seus direitos de volta quando saem da prisão, mas esta é outra história.) Portanto, dada a inclinação do país para um capitalismo voraz, não é uma surpresa tão grande o fato de que grande parte do sistema prisional norte-americano explore os prisioneiros praticamente como escravos.

Há uma exploração laboral em larga escala nas prisões dos Estados Unidos que beneficia grandes empresas norte-americanas e seu complexo militar-industrial. A UNICOR, mais conhecida como Federal Prison Industries, ou FPI (Indústrias das Prisões Federais, em tradução livre), é uma empresa estatal que emprega os presidiários pagando centavos de dólar por hora, providenciando uma vasta gama de produtos e serviços sob o disfarce de um "programa de treinamento profissional". Na teoria, isso deveria dar habilidades aos presidiários preparando-os para o mercado de trabalho ao saírem da prisão.

Leia também:
Na primeira penitenciária privada do Brasil, quanto mais presos, maior o lucro
Após campanha de estudantes, Universidade Columbia decide retirar investimento de prisões privadas nos EUA
Chicago reconhece que polícia torturou por duas décadas e se torna primeira cidade dos EUA a indenizar vítimas
As novas 'Rosies': série de retratos celebra mulheres metalúrgicas nos EUA e busca incentivar contratações no setor

Críticos da FPI apontam há tempos que a empresa explora os prisioneiros, que não têm o direito de se organizar em sindicatos para terem seus direitos protegidos, além de competir injustamente com as pequenas empresas que não conseguem fornecer bens e serviços em competição com a remuneração média de 92 centavos de dólar por hora [2,93 reais] aos trabalhadores da FPI. O programa emprega cerca de 13 mil prisioneiros por ano. Em 2013, a empresa apresentou receita bruta de US$ 609,7 milhões [1,9 bilhão de reais].

De acordo com o site da FPI, os presidiários empregados no programa realizam diversos serviços que incluem a produção de móveis para casas e escritórios, colchões, bandeiras, sinalizações de trânsito e itens militares. Estes itens são geralmente feitos para outras empresas federais, mas as companhias privadas também podem contratar trabalhadores através do FPI.

Não é nenhuma novidade que o mercado de trabalho de presidiários/escravos cresceu junto com o encarceramento em massa nos Estados Unidos. A organização sem fins lucrativos Prison Policy Initiative contabilizou 2,3 milhões de pessoas na prisão, de acordo com o censo de 2010, de longe a maior taxa de encarceramento do chamado “mundo desenvolvido”.

Muito mais pessoas estão atadas por outros braços do sistema de justiça criminal norte-americano. No fim de 2013, quase 5 milhões de adultos estavam em liberdade provisória ou liberdade condicional, de acordo com o escritório de dados do Ministério da Justiça dos EUA. Todos esses, e também os que ainda não foram condenados, estão vulneráveis aos salários abusivos e às regras complexas aparentemente criadas para manterem as pessoas no sistema prisional. Basicamente, há um trio de exploração no sistema da justiça criminal norte-americana. Como reportado por AlterNet, o sistema de fiança nos Estados Unidos mantém muita gente encarcerada numa forma de prisão preventiva em massa, da qual você precisa pagar para sair. E os departamentos de polícia estão se financiando cada vez mais através da cobrança de taxas exorbitantes por pequenas infrações.

Em termos de trabalho prisional, uma das produções controversas é a de painéis de energia solar. Como a agência de notícias Reuters reportou, a Suniva Inc., uma empresa do estado da Georgia produtora de células e painéis solares, usa o trabalho de presidiários para 10% da sua produção porque precisa manter os custos baixos para conseguir, em parte, competir com os produtores da China. A empresa também é apoiada pelo grupo financeiro Goldman Sachs.

Nos últimos 18 meses, a Suniva transferiu todas as suas fábricas de montagem de painéis solares da Ásia para os Estados Unidos. O acordo da Suniva com a FPI ajuda-lhes a evitar as tarifas do governo norte-americano sobre os painéis feitos na China e a obterem contratos lucrativos com o Estado. Cerca de 200 presidiários produzem painéis solares nas prisões de Sheridan, no estado de Oregon, e Otisville, no estado de Nova York.

Os painéis solares feitos nos Estados Unidos são mais eficientes em gerar eletricidade a partir do sol, permitindo que empresas como Suniva vendam-nas a preços altos. Quanto aos presidiários, o vice-presidente de venda e produção mundial da Suniva, Mike Card, afirma que não sabe quanto ganham.

Ser capaz de produzir painéis solares é, de fato, uma boa habilidade profissional, mas, de acordo com Alex Friedman, editor-chefe da revista Prison Legal News, a FPI não possui nenhum programa de realocação laboral para os presos que são soltos.

"Alguns possuem diversas habilidades, mas isso não necessariamente significa que terão um bom trabalho quando sair", diz Friedman. "Você pode ser muito hábil no que for, mas você também tem um registro criminal. Você sairá da prisão depois de dois ou cinco anos, tanto faz, e começará do zero."

Etiqueta do UNICOR em produto fabricado por mão de obra prisional. Foto Daniel Lobo / Flickr CCOutro campo no qual os presidiários da FPI estão trabalhando é nos contratos militares. Em 2013, as pessoas detidas nas prisões federais costuraram mais de 100 milhões de dólares em uniformes militares para o Departamento de Defesa, de acordo com o New York Times. Os presidiários que fazem esse vestuário não ganham mais do que 2 dólares por hora, algo que deixa em grande desvantagem as pequenas empresas competitivas, que precisam pagar pelo menos o salário mínimo, que pode variar – para cima – entre cidades e estados dos EUA mas está estabelecido federalmente como 7,25 dólares por hora [23 reais].

Cathy Griffiths, gerente de operações da fabricante de roupas American Power Source, da cidade de Fayette, do estado de Alabama, afirmou em 2012 que teve de despedir 50 de seus 300 empregados depois que a FPI ganhou um contrato lucrativo com o exército americano. No mesmo ano, a American Apparel, Inc., uma empresa do mesmo estado que faz uniformes militares, disse que precisou fechar uma fábrica e despedir 175 trabalhadores porque foi forçada a competir com a FPI pelos contratos federais.

"Pagamos em média 9 dólares por hora aos nossos funcionários", contou à Prison Legal News Kurt Wilson, um executivo da American Apparel. "Eles têm seguro de saúde completo, plano de aposentadoria e férias remuneradas. Estamos competindo contra um programa federal que não paga nada disso."

Como os prisioneiros não têm o mínimo de proteção laboral, é muito difícil para uma empresa competir com companhias que usam essa fonte de trabalho prisional barata.

"Presidiários geralmente não se enquadram em quaisquer práticas padronizadas ou representações do trabalho justo", diz Christopher Petrella, pesquisador na Universidade da Califórnia em Berkeley que estuda abusos trabalhistas nas prisões. "Então, muitas vezes, os prisioneiros são pagos, mas não recebem as mesmas proteções que o trabalhador de fora da prisão."

A questão não é se os prisioneiros têm o direito de trabalhar e de aprender habilidades que irão ajudá-los quando saírem da prisão. O fato é que a FPI está pagando a eles bem menos do que o salário mínimo. O trabalho prisional se aproveita de uma força de trabalho vulnerável que não consegue defender a si mesma, formar um sindicato, lutar por seus direitos de trabalhadores ou buscar proteção legal para combater potenciais abusos trabalhistas.

Os trabalhadores presos também não possuem nenhum apoio político. "Praticamente, não há nenhuma base eleitoral que se importe [com eles]", afirma Petrella. "Isso é uma coisa muito preocupante e trágica de se dizer, mas acho que é verdade. Os presidiários são muitas vezes os mais marginalizados. Eles nem podem votar. Então, se não podem sequer votar, que tipo de plataforma eleitoral há para os políticos, então, apoiarem-se nela para tomar decisões sobre como avançar na reforma do sistema?"

O número de presidiários que trabalham na FPI é uma pequena parcela dentro dos 2,2 milhões de prisioneiros atrás das grades numa ampla variedade de programas de trabalho estaduais e federais, então é apenas uma parte de um problema muito maior de exploração de trabalho. Mas é o governo federal que financia e gerencia a FPI, uma empresa que terceiriza o trabalho de formas abusivas.

Friedman diz que a FPI e outros programas de trabalho em geral devem passar por grandes reformas que incluam dar aos trabalhadores presos o direito de se protegerem da exploração, pagando-lhes o mesmo que um trabalhador que não está encarcerado receberia, e treinando-os para trabalhos que realmente lhes renderão um emprego quando saírem da prisão. Sem estas mudanças, diz Friedman, o trabalho prisional não é nada além de um trabalho escravo.

 

Tradução: Jessica Grant

Matéria original publicada no site norte-americano AlterNet.

Só o seu apoio pode garantir uma imprensa independente, capaz de combater o reacionarismo político, cultural e econômico estimulado pela grande mídia. Quando construímos uma mídia alternativa forte, abrimos caminhos para um mundo mais igualitário e um país mais democrático. A partir de R$ 20 reais por mês, você pode nos ajudar a fazer mais e melhor o nosso trabalho em várias plataformas: site, redes sociais, vídeos, podcast. Entre nessa batalha por informações verdadeiras e que ajudem a mudar o mundo. Apoie Opera Mundi.

Faça uma
assinatura mensal
Faça uma
assinatura anual
Faça uma
contribuição única

Opera Mundi foi criado em 2008. É mais de uma década de cobertura do cenário político internacional, numa perspectiva brasileira e única. Só o apoio dos internautas nos permite sobreviver e expandir o projeto. Obrigado.

Eu apoio Opera Mundi
Coronavírus

Primeiro carregamento de oxigênio sai nesta sexta da Venezuela e deve chegar a Manaus até domingo

Encaminhar Enviar por e-mail

Serão enviados dois caminhões com cilindros de oxigênio acompanhados por escolta militar até a fronteira entre os dois países

Fania Rodrigues

Caracas (Venezuela)
2021-01-15T23:07:00.000Z

Receba nossas notícias e novidades em primeira mão!

O chanceler da Venezuela, Jorge Arreaza, informou com exclusividade a Opera Mundi na noite desta sexta (15/01) que o primeiro carregamento de oxigênio para o Amazonas já foi autorizado e será despachado ainda hoje para o Brasil.

A carga vai sair da cidade de Puerto Ordaz, Estado de Bolívar e viajará 1.500 km, por aproximadamente dois dias, até a capital amazonense. Essa primeira leva será transportada por via terrestre em dois caminhões e deverá chegar à cidade até domingo.

As formalidades do acordo de cooperação foram negociadas entre os governadores do Amazonas, Wilson Lima (PSC-AM), e o governador do estado venezuelano de Bolívar, Justo Nogueira.

Segundo Arreaza, a logística desse primeiro envio será fornecida pelo governo venezuelano. Mas, depois o governo amazonense deverá assumir a tarefa enviando mais caminhões do Brasil para buscar oxigênio na Venezuela.

O governo da Venezuela vai ofereceu ainda uma escolta militar para as cargas, que será acompanhada até a fronteira a cidade de Santa Helena de Uairén, na fronteira, e depois por militares brasileiros.

O ministro venezuelano informou ainda que o governo de Nicolás Maduro “vai fornecer oxigênio enquanto durar a situação de emergência do estado Amazonas”, o que impede, segundo ele, de precisar a quantidade fornecida da substância, tampouco o tempo da duração do convênio.

Dhyeizo Lemos/Fotos Públicas
Carregamento de oxigênio da Venezuela sai nesta sexta do país e deve chegar a Manaus até domingo

A produção de oxigênio na cidade de Puerto Ordaz faz parte de um plano de nacional para atender a pandemia do covid-19 na Venezuela. Essa planta industrial estava desativada e foi retomada no ano passado com esse objetivo. “O oxigênio que produzimos nessa fábrica é suficiente para atender essa região da Venezuela e ainda contribuir para aliviar a emergência do Brasil”, disse.

De acordo com Arreaza, a ação de solidariedade da Venezuela com o estado Amazonas está acima das diferenças ideológicas que possam existir entre os dois países. “Oferecemos ajuda ao governador do Amazonas porque os bolivarianos somos solidários, essa é uma ação humanitária que tem que estar acima das diferenças políticas. O que nos une é o objetivo de salvar vidas. Espero que o governo brasileiro entenda que é importante ter boa relação com os seus vizinhos”.

A Venezuela possui uma das menores taxas de contágios e mortes por covid-19 da América Latina, portando a assistência ao Brasil não afeta sua situação interna. O país investiu em ações preventivas e criou centros de diagnósticos rápidos, desafogando hospitais e clínicas.

Além disso, decidiu isolar todos os pacientes que testam positivo para o covid-19, evitando assim a propagação da doença. Atualmente, os hospitais e centros de atendimento de saúde operam com uma ocupação de leitos que varia entre 50 a 60% de sua capacidade.

Além disso, o país já assinou contrato com a Rússia para o fornecimento da vacina Sputnik V e deve começar a vacinação em fevereiro, segundo informações oficiais. Na primeira etapa serão vacinadas 10 milhões de pessoas, um terço da população de 30 milhões de habitantes.

Só o seu apoio pode garantir uma imprensa independente, capaz de combater o reacionarismo político, cultural e econômico estimulado pela grande mídia. Quando construímos uma mídia alternativa forte, abrimos caminhos para um mundo mais igualitário e um país mais democrático. A partir de R$ 20 reais por mês, você pode nos ajudar a fazer mais e melhor o nosso trabalho em várias plataformas: site, redes sociais, vídeos, podcast. Entre nessa batalha por informações verdadeiras e que ajudem a mudar o mundo. Apoie Opera Mundi.

Faça uma
assinatura mensal
Faça uma
assinatura anual
Faça uma
contribuição única

Opera Mundi foi criado em 2008. É mais de uma década de cobertura do cenário político internacional, numa perspectiva brasileira e única. Só o apoio dos internautas nos permite sobreviver e expandir o projeto. Obrigado.

Eu apoio Opera Mundi
Receba nossas notícias e novidades em primeira mão!
Opera Mundi

Rua Rui Barbosa, 381 - Sala 31
São Paulo - SP
CNPJ: 07.041.081.0001-17
Telefone: (11) 3012-2408

  • Contato
  • Política e Economia
  • Coronavírus
  • Diplomacia
  • Cultura
  • Análise
  • Opinião
  • Expediente
Siga-nos
  • YouTube
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Google News
  • RSS
Blogs
  • Breno Altman
  • Agora
  • Bidê
  • Blog do Piva
  • Quebrando Muros
Receba nossas publicações
Receba nossas notícias e novidades em primeira mão!

© 2018 ArpaDesign | Todos os direitos reservados