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Samuel

Carlos Alberto Brilhante Ustra e a criação do sistema de repressão e torturas da ditadura

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'Intelectual orgânico' do terrorismo de Estado e homenageado pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ao votar 'sim' ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, torturador morreu em outubro de 2015 sem ser punido por seus crimes

Haroldo Ceravolo Sereza
Joana Monteleone

Painel Acadêmico Painel Acadêmico

São Paulo (Brasil)
2016-04-18T20:33:00.000Z

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O grande articulador dos sequestros, mortes e desaparecimentos da ditadura militar brasileira morreu sem ser punido. Carlos Alberto Brilhante Ustra morreu em 15 de outubro de 2015, aos 83 anos, mas seu espírito continuará perambulando entre nós, assim como perambula o do regime do qual se tornou um dos maiores símbolos. Ustra foi o comandante do DOI (Destacamento de Operações e Investigações) paulista de 1970 a 1974. Ele não foi apenas um comandante: foi também o organizador de um aparato de informações e operações que tinha no terror de Estado e na tortura, até a morte, o principal método de investigação.
 
Sob o comando direto do coronel, agentes de rua, torturadores treinados a partir de métodos desenvolvidos por franceses e norte-americanos no Vietnã e na Argélia durante a Guerra Fria, e oficiais do setor de análise foram responsáveis diretos pelo massacre de militantes como o estudante Antonio Benetazzo, assassinado a pedradas, chutes, socos e pontapés num “cirquinho” – como os agentes chamavam as encenações de tiroteio nas ruas.
 
“Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-Codi, um dos maiores centros de tortura da ditadura civil-militar, viveu 60 anos a mais do que meu tio, Luiz Eduardo da Rocha Merlino, a quem ele impediu de seguir sua vida ao comandar as intermináveis sessões de tortura que o levaram à morte, em 19 de julho de 1971. Ustra morreu de ‘morte morrida’ e não de ‘morte matada’, como suas vítimas”, diz a jornalista Tatiana Merlino. “A impunidade venceu a justiça”, completa.


Torturas


O geólogo e deputado estadual Adriano Diogo, preso em março de 1973, foi um dos sofreram pesadas torturas nas mãos de Ustra, desmentindo assim um dos mitos sobre o coronel: o de que ele apenas comandava as torturas e não participava delas.
 
“Ele gritava como um louco com os comandados. Certa vez, no dia em que o cardeal d. Paulo Evaristo Arns celebrou a missa de sétimo dia da morte do estudante de geologia Alexandre Vanucchi, dia 30 de março, fui levado a um pátrio externo. Ali, com um carcereiro, trocaram o porrete por uma palmatória. Eles bateram em todos que estavam lá. Batiam e gritavam vivas à ditadura e ao Medici, xingavam o cardeal”, conta Adriano.
 
Wilson Dias/Agência Brasil
Coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra durante depoimento na Comissão Nacional da Verdade; torturador não foi punido por crimes co
“Quando cheguei no DOI, tinham acabado de matar o Alexandre Vanucchi Leme. O Ustra me disse então que também ia me mandar pra Vanguarda Popular Celestial”.
 
Outro caso que envolveu diretamente Ustra foi a tortura de Criméia Schmidt de Almeida, grávida de sete meses, presa junto com os sobrinhos Janaína e Edson Teles. Ustra a torturou grávida, pessoalmente. Os pais das crianças, Maria Amélia de Almeida Teles e César Teles, já haviam sido presos. Enquanto Criméia era torturada, as crianças vagavam pelos pátios e corredores do DOI. Posteriormente foram sequestradas e enviadas ilegalmente para a casa de um tio, delegado de policia, que trabalhava na delegacia de onde saíram vários membros que integraram o DOI de Belo Horizonte.
 
“Durante cerca de 10 dias, minhas crianças me viram sendo torturada na cadeira de dragão, me viram cheia de hematomas, com o rosto desfigurado, dentro da cela. Nessa semana em que meus filhos estavam por ali, eles falavam que os dois estavam sendo torturados. Disseram: 'Nessas alturas, sua Janaína já está dentro de um caixãozinho'. Disseram também que eu ia ser morta. Isso foi o tempo todo. O tempo todo, o terror. Ali era um inferno”, descreve Amelinha Teles.
 
Esse e outros casos de tortura podem ser lidos no livro "Infância roubada", coordenado por Amelinha Teles e Adriano Diogo e editado pela Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva em 2014. A família Teles entrou com uma ação declaratória contra Carlos Alberto Brilhante Ustra, com a finalidade de que a Justiça, mesmo não podendo condená-lo criminalmente devido à Lei da Anistia, o declarasse como torturador. Isso ocorreu em 2008, quando a ação foi julgada. Não cabem mais recursos contra a decisão.
 
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Integrantes de movimentos sociais protestaram com faixas, cartazes e pichações em frente à casa de Brilhante Ustra
 
Na sede da rua Tutoia, onde funcionou primeiro a Oban (Operação Bandeirante) e depois o DOI-Codi, Ustra representou não apenas o comando do terror, mas também o seu “intelectual orgânico”: aquele que dividiu funções, imaginou métodos de ação e conduta, impôs um discurso, limites de atuação, hierarquias. Seu modelo foi adaptado por outros DOIs do país, além de influenciar diretamente a conduta de muitos policiais civis e militares de lá para cá.
 
Assim como o tenente-coronel da SS de Hitler, Adolf Eichmann (1906-1962), que concebeu e planejou os campos de extermínio do nazismo, as ideias de Ustra serviram de exemplo para a repressão no resto de país. Mas aqui, ao contrário do que aconteceu com Eichmann, julgado e condenado à morte, Ustra nunca foi punido. Pelo contrário. Suas ações sempre foram acobertadas pela ditadura e pelo restou dela.
 
Descoberta
 
A atriz Bete Mendes, eleita deputada pelo PT em 1982, partido que abandonaria para votar em Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, estava no Uruguai em uma viagem oficial com o então presidente José Sarney em 1985 quando encontrou, na embaixada brasileira, o coronel Brilhante Ustra trabalhando como adido militar. Bete Mendes o denunciou como um de seus torturadores, o “doutor Tibiriçá”, quando, em 1970, foi presa por integrar o grupo de esquerda VAR-Palmares. Ustra, claro, nega que tenha torturado Bete.
 
No encontro em Montevidéu, a atriz diz que o coronel a procurou para pedir desculpas, dizer que cumpria ordens.  Ele sempre foi protegido por seus superiores. Na época da denúncia de Bete, o então ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves, soltou uma nota defendendo a atuação de Ustra durante os anos de chumbo, dizendo que “ele havia colocado em risco sua própria vida em combate à subversão e ao terrorismo”. Os militares também espalharam a versão de que Bete havia, voluntariamente, se confraternizado com seu torturador.  Ustra acabou por voltar logo ao Brasil, mas sua saída do posto no Uruguai foi oficial, não foi uma punição por conta da denúncia da deputada.
 
A Lei da Anistia, promulgada em 1979, durante o governo do general e ditador João Batista Figueiredo, com um texto propositalmente pouco claro, anistiava os crimes políticos. Mas ficou subentendido pelos donos do poder da época que os crimes conexos eram aqueles cometidos pelos torturadores.
 
“Isso em Direito é um erro crasso, pois todo advogado sabe que a conexão só pode ser estabelecida quando os autores fazem ações em conjunto com os mesmo objetivos e motivações. Por exemplo, só pode ser considerado crime conexo o roubo de carro quando usado para auxiliar a fuga de um assalto a banco”, analisa a historiadora Janaína Teles.
 
Os militares conseguiram assim abafar essa análise do direito e evitar processos judiciais contra os torturadores. “Houve muita colaboração da Justiça para acobertar os crimes dos militares”. Mesmo na época, as pessoas que foram envolvidas em “crimes de sangue” não foram anistiadas. Muitas não foram anistiadas porque sequer foram condenadas. Ustra foi um dos maiores beneficiados pela lei. Seus atos terríveis foram perdoados pelo Estado ainda durante a ditadura. A Lei da Anistia ainda hoje é uma das maiores responsáveis pela impunidade aos agentes do Estado que torturaram, mataram e desapareceram com os corpos dos militantes políticos.
 
Nilson Bastian/Câmara dos Deputados
"Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff", disse o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ao dar seu voto favorável ao impeachment da presidente
 
De 1985 para cá, quando Ustra estava em Montevideu e foi desmascarado como coronel Tibiriçá, se passaram trinta anos. Trinta anos nos quais as feridas da ditadura permaneceram intocáveis. A “obra intelectual” de Ustra foi completada com a edição do livro "A verdade sufocada", que chegou à décima edição em 2014.
 
Ao mesmo tempo em que tenta esconder, permanentemente e sem qualquer evidência, as violências que, sabe-se, faziam parte da rotina de Ustra e de seus comandados, a obra também pode ser lida como o fracasso do regime militar em sua tentativa de ocultar as violações cotidianas dos direitos individuais. A suposta verdade sufocada, ao fim e ao cabo, não passa de uma coleção de mentiras, que nenhum historiador sério leva em consideração.
 
Comunidade de informações
 
Ustra também liderou, por muito tempo depois de deixar o DOI, uma legião de ex-agentes que buscavam esconder e silenciar quem, dentro do grupo, ousasse revelar segredos e fatos que aconteceram nos centros de repressão.
 
Segundo a revista Veja, Ustra era muito ligado ao general de ultradireita Sylvio Frota, ministro do Exército que tentou dar um golpe em outubro de 1977 no então general-presidente Geisel, e também à comunidade de informações do regime. Ele tornou-se um dos militares que tentou barrar a abertura política, com atos terroristas de direita, como as bombas plantadas em bancas de jornais no final dos 1970 e começo dos 1980, e o atentado ao Riocentro.
 
As ameaças de hoje
 
Essa comunidade de informações, com ex-agentes, membros do esquadrão da morte, militares de ultradireita, torturadores e policias, continuou agindo na democracia, tentando esconder o que ocorreu durante na ditadura. Um de seus integrantes, em entrevista ao jornalista Marcelo Godoy, autor do livro "A casa da vovó" (Alameda, 2014), deixou sua voz gravada, dizendo com todas as letras que era melhor o repórter do jornal O Estado de S. Paulo interromper suas investigações sobre o que ocorreu na rua Tutoia.
 
Leia o diálogo:
 
“— Então quando você quer escrever ou falar uma coisa, acabam suicidando você. É aquela história: o que você acha disso ou acha daquilo? Eu não acho nada porque um amigo meu achou um dia e não acharam nunca mais o cara. Você entende?
 
— Entendi.
 
— Às vezes as pessoas deixam de escrever certas coisas ou de comentar outras coisas não por omissão, mas por instinto de preservação.
 
— Mas isso é uma época que já passou, né?
 
— Não, não passou, o duro é que não passou. O duro é que é o seguinte: pode ter passado para você, mas eu sei que não passou. Tanto não passou que você andou ligando para as pessoas e todo mundo ligou pra mim. Se tivesse passado, eu não estaria falando com você, eu ainda estaria no anonimato e você jamais saberia de mim...”
 
Ustra não foi ao lançamento do livro de Godoy, que aconteceu na Assembleia Legislativa de São Paulo, durante sessão da Comissão Estadual da Verdade comandada pelo deputado estadual Adriano Diogo, mas enviou um representante, o policial civil e ex-integrante do Dops Carlos Alberto Augusto, conhecido também como “Carlinhos Metralha”. Metralha pediu um livro autografado, para Ustra, para quem Marcelo mandou um recado: “Para que o senhor saiba o que ocorria sob o seu comando”.
 
Na linguagem que os militares entendem, Marcelo Godoy quis dizer que era impossível Ustra negar o que estava escrito no livro, que tinha como fontes, muitas ainda anônimas, tantos comandados pelo coronel. De fato, nem Ustra nem nenhum de seus comandados respondeu publicamente sobre crimes relatados no livro. Quem sabe agora, depois de sua morte, esses homens e mulheres que participaram da face mais cruel da repressão aceitem vir à tona e contar como essa engrenagem do regime funcionou – e onde estão os corpos de tanta gente desaparecida.
 
“A promoção com que Ustra sempre sonhou, a general, nunca saiu. Contudo, pelo menos não estamos vendo suas fotos com uniforme militar e polidas medalhas. Já é um avanço. Pequeno demais para os que sofreram nas mãos e sob as ordens desse carniceiro.”, disse Marcelo Oliveira, ex-assessor de comunicação da Comissão Nacional da Verdade, em seu perfil no Facebook.
 
Quando voltou do Uruguai, Ustra era um dos 12 militares que poderiam ganhar a estrela de general. Não foi escolhido e passou à reserva. Aposentou-se com uma bela mansão no Lago Norte de Brasília, guardada por enormes barras de ferro. Quando resolveu comandar o Doi-Codi, Ustra apostou na ditadura militar. Se estivesse no mesmo regime em que atuava quando era do Doi, podia ter se tornado ministro ou chefe do serviço secreto. Apostou também na absoluta impunidade para seus crimes. No que ganhou.

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Guerra na Ucrânia

Rússia diz que assumiu o controle total de Lugansk

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Ministério da Defesa da Rússia afirma que suas tropas tomaram a cidade estratégica de Lysychansk, assegurando o controle da região de Lugansk, no leste da Ucrânia

Redação

Deutsche Welle Deutsche Welle

Bonn (Alemanha)
2022-07-03T20:53:00.000Z

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A Rússia reivindicou neste domingo (03/07) o controle de toda a região de Lugansk, no leste da Ucrânia, após a conquista da cidade estratégica de Lysychansk, que foi palco de intensos combates.

Segundo o Ministério da Defesa da Rússia, o titular da pasta, Serguei Shoigu, informou oficialmente "o comandante em chefe das Forças Armadas russas, Vladimir Putin, sobre a libertação da República Popular de Lugansk".

Mais tarde, o Estado-Maior da Ucrânia confirmou em um comunicado publicado no Facebook que as tropas ucranianas foram forçadas a se retirar de Lysychansk,

"Depois de intensos combates por Lysychansk, as Forças de Defesa da Ucrânia foram forçadas a se retirar de suas posições e linhas ocupadas", disse o comunicado.

"Continuamos a luta. Infelizmente, a vontade de aço e o patriotismo não são suficientes para o sucesso - são necessários recursos materiais e técnicos", disseram os militares.

Lysychansk era a última grande cidade sob controle ucraniano na região de Lugansk.

Na manhã deste domingo, o governador ucraniano da região de Lugansk, Serguei Gaidai, já havia sinalziado que as forças da Ucrânia estavam perdendo terreno em Lysychansk, uma cidade de 100.000 habitantes antes da guerra. "Os russos estão se entrincheirando em um distrito de Lysychansk, a cidade está em chamas", disse Gaidai no Telegram. "Eles estão atacando a cidade com táticas inexplicavelmente brutais", acrescentou.

A conquista de Lysychansk - se confirmada - pode permitir que as tropas russas avancem em direção a Sloviansk e Kramatorsk, mais a oeste, praticamente garantindo o controle da região, que já estava parcialmente nas mãos de separatistas pró-russos desde 2014.

Militärverwaltung der Region Luhansk/AP/dpa/picture alliance
Lysychansk está em ruínas após combates entre as forças russas e ucranianas

No sábado, um representante da "milícia popular de Lugansk" havia afirmado que os separatistas e as tropas russas haviam cercado completamente Lysychansk, algo que foi inicialmente negado pela Ucrânia

Explosões em cidade russa

Ainda neste domingo, a Rússia acusou Kiev de lançar mísseis na cidade de Belgorod, perto da fronteira entre os dois países.

"As defesas antiaéreas russas derrubaram três mísseis Totchka-U lançados por nacionalistas ucranianos contra Belgorod. Após a destruição dos mísseis ucranianos, os restos de um deles caíram sobre uma casa", informou o porta-voz do ministério da Defesa russo, Igor Konashenkov.

O governador da região, Viacheslav Gladkov, já havia anunciado anteriormente a morte de pelo menos três pessoas em explosões naquela cidade.

As acusações levantadas por Moscou foram divulgadas um dia depois de a Ucrânia denunciar o que chamou de "terror russo deliberado" em ataques na região da cidade ucraniana de Odessa.

Segundo autoridades militares e civis ucranianas, pelo menos 21 pessoas, incluindo um menino de 12 anos, foram mortas na sexta-feira por três mísseis russos que destruíram "um grande edifício" e "um complexo turístico" em Serhiivka, uma cidade na costa do Mar Negro, a cerca de 80 km de Odessa, no sul da Ucrânia.

"Isso é terror russo deliberado e não erros ou um ataque acidental com mísseis", denunciou o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, na noite de sexta-feira, enquanto as autoridades locais asseguraram que "não havia qualquer alvo militar" no local dos ataques.

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