Imagem por eldh

Em um ato simbolicamente importante para a liberdade na internet, a rede social Twitter entrou com uma ação contra um mandado da Promotoria do Distrito de Nova York que pede informações sobre um de seus usuários, Malcolm Harris, preso com outras centenas de manifestantes no protesto do movimento Occupy Wall Street que fechou a ponte do Brooklyn, em setembro de 2011. O mandado expedido pela Promotoria exige que o site libere os tweets publicados pela conta de Harris do dia 15 de setembro até o fim de 2011. Os promotores pretendem coletar evidências de que Harris sabia que a polícia havia proibido a marcha sobre a ponte do Brooklyn.

O Twitter se manifestou contra o mandado, entrando com uma ação pedindo a sua suspensão. O advogado de Harris já tinha tentado bloquear o pedido da Promotoria pelas informações da conta do ativista, mas a corte decidiu que, uma vez publicado, o tweet se torna propriedade do site. Mas o Twitter argumenta que o juiz “interpretou errado” e que, como está previsto nos termos de serviço, o usuário “mantém seus direitos sobre qualquer conteúdo que ele enviar, postar ou exibir no ou através do site”. Além disso, o Twitter afirma que a decisão viola também a Lei de Comunicações Armazenadas (Store Communications Act) e a Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos, que regula a liberdade de expressão.

Para o site da revista In These Times, uma leitura cínica pode inferir que o site quer evitar a possibilidade de ser considerado responsável legalmente por todos os seus 140 milhões de usuários ativos. Mas em janeiro de 2012 o Twitter reagiu a uma sentença que requeria as informações pessoais dos usuários envolvidos com a Wikileaks. Era uma sentença sigilosa, que proibia que a empresa informasse os usuários envolvidos. A reação bem-sucedida do site ao pedido de sigilo fez com que os usuários soubessem da situação, permitindo que eles se defendessem e também reagissem contra o pedido da corte. “Nossa ação reafirma nosso firme compromisso com a defesa dos direitos dos nossos usuários”, declarou Ben Lee, advogado do Twitter.

Leia mais no site da revista In These Times.

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