Portugal aprova decreto que autoriza residência de 30 mil imigrantes sem documentação

O governo de Portugal anunciou nesta terça-feira (03/07) que pretende autorizar a residência a situação de cerca de 30 mil imigrantes que não conseguiram comprovar que entraram com a documentação necessária, mas que já trabalham há pelo menos um ano no país. O objetivo é conceder uma autorização àqueles que entraram sem visto. Entre os imigrantes há um grande número de brasileiros, chineses, nepaleses e indonésios.

Com a aprovação do decreto para modificar a situação dos imigrantes, Portugal faz um movimento contrário ao que se observa na Europa atualmente. Enquanto a maioria dos países encara as migrações com um grande problema, como ficou evidente na última reunião do Conselho Europeu na semana passada, Portugal pode ter nos imigrantes a solução para o forte problema demográfico que enfrenta.

Portugal é um país pequeno, com apenas 10,3 milhões de habitantes, e com uma população que vem diminuindo a cada ano. É consenso entre os políticos portugueses de que são necessárias providências para combater o decréscimo da população. O problema é que não há consenso sobre quais devem ser as políticas adotadas.

De um lado, encabeçados pelo primeiro-ministro António Costa (Partido Socialista), estão os que acham que o país deve atrair imigrantes. De outro lado, estão políticos como os do PSD (Partido Social-Democrata), que acreditam que o incentivo deve estar focado nas políticas de estímulo à natalidade para os próprios portugueses.

Enquanto deputados de partidos como o Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Socialista (PS) afirmam que é necessária a entrada de 75 mil imigrantes por ano para que Portugal consiga enfrentar o declínio demográfico; Rui Rio, o presidente social-democrata, defende uma "política para a infância”, que inclui uma ajuda de 10 mil euros por filho (a ser paga em parcelas, até os 18 anos de idade) e creches gratuitas a partir dos seis meses.

Projeção

Independentemente da opção que Portugal faça, os cenários atuais não são positivos. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE), entre 2015 e 2080, a população do país diminuirá dos atuais 10,3 milhões para 7,5 milhões de pessoas, ficando abaixo do limiar de 10 milhões em 2031.

O número de jovens cairá de 1,5 para 0,9 milhões. Mesmo com aumento na taxa de fecundidade, ainda assim, haverá diminuição do número de nascimentos, motivada pela redução de mulheres em idade fértil, como reflexo de baixos níveis de fecundidade registrados em anos anteriores.

O número de idosos passará de 2,1 para 2,8 milhões. O índice de envelhecimento mais do que duplicará, passando de 147 para 317 idosos por cada 100 jovens, em 2080.

A população em idade ativa diminuirá de 6,7 para 3,8 milhões de pessoas. Este índice passará de 315 para 137 pessoas em idade ativa por cada 100 idosos, entre 2015 e 2080.

(*) Com reportagem de Marieta Cazarré, da Agência Brasil, em Lisboa