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Na Austrália, mais de um milhão de adolescentes menores de 16 anos terão suas contas em redes sociais desativadas nesta quarta-feira (10/12), com o início de um decreto do governo que proíbe o acesso dos jovens a plataformas de tecnologia.
Com a medida, inédita no mundo, para que jovens utilizem plataformas como Facebook, Instagram, Threads, X, YouTube, Snapchat, Reddit, Kick, Twitch e Tiktok, será exigido não apenas o documento de identidade, mas também uma verificação de idade por reconhecimento facial (serviço de verificação k-ID).
Todas as plataformas indicaram que cumpririam as novas regras, com exceção do X, do bilionário Elon Musk, que não se comprometeu a seguir a decisão, o que poderá lhe render multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (R$ 179,9 milhões) por eventuais violações.
Citado pelo jornal britânico The Guardian, o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, disse que “a mensagem que a lei transmite é 100% clara”. Para sua administração, a proibição visa proteger os menores de conteúdo prejudicial, aliciamento online, cyberbullying e “algoritmos predatórios”.
O premiê também fez uma comparação com a lei que estabelece a idade de 18 anos como mínima exigida para o consumo de bebidas alcóolicas no país. “A Austrália estabeleceu a idade legal para o consumo de bebidas alcoólicas em 18 anos porque nossa sociedade reconhece os benefícios dessa abordagem para o indivíduo e para a comunidade. O fato de os adolescentes ocasionalmente darem um jeito de beber não diminui a importância de se ter um padrão nacional claro”, declarou, citado pelo Guardian.
Ao periódico inglês, a comissária de segurança online da Austrália, Julie Inman Grant, afirmou que irá enviar notificações para as plataformas de tecnologia, na busca de acompanhar o andamento da implementação. As empresas serão questionadas sobre “quantas contas desativaram ou removeram, quais desafios estão enfrentando, como estão prevenindo a reincidência e evitando infrações, e se os processos de denúncia de abuso e de apelação estão funcionando conforme o planejado”.
O governo Albanese disse ainda que as informações coletadas referente às avaliações da nova lei serão tornadas públicas. Um grupo consultivo acadêmico, responsável por conduzir a análise da medida, examinará os impactos da proibição a curto, médio e longo prazo, servindo de base para decisões do governo.
O governo australiano reconheceu não esperar que a medida seja eficaz “logo no primeiro dia”, mas que “será analisado o benefício ao longo do tempo, e também as consequências não intencionais”, disse Grant sobre vantagens que a lei pode trazer para a saúde, sono e vida social dos adolescentes.
Lei que proíbe uso de redes sociais por menores de 16 anos na Austrália entra em vigor um ano após ser sancionada
pixabay/ LoboStudioHamburg
Crianças australianas passaram as últimas semanas se preparando para a desativação das contas, determinada pela lei que foi aprovada pelo Parlamento em novembro de 2024 e sancionada um ano atrás, em dezembro passado.
A medida vem causando conflito entre os responsáveis das crianças e adolescentes australianos. Ao Guardian, um pai disse ter se sentido “obrigado” a ensinar sua filha a infringir a lei. “Mostrei a ela como funcionam as VPNs e outros métodos para burlar as restrições de idade”, disse ele.
“Tive que criar uma conta adulta no YouTube para ela e ajudei-a contornar a verificação de idade do TikTok, e continuarei fazendo isso sempre que o aplicativo pedir”, acrescentou.
Apesar da multa estabelecida às plataformas, o decreto não prevê punições a pais e filhos que infringirem as novas regras.
Já outro responsável relatou ao jornal britânico que sua filha de 15 anos estava “muito angustiada” porque “todos os seus amigos de 14 a 15 anos tiveram a idade verificada como 18 anos pelo Snapchat”, mas ela não, evidenciando um erro no procedimento de identificação. Segundo ele, a jovem teme que “seus amigos continuem usando o Snapchat para conversar e organizar eventos sociais e ela fique de fora”.
Por outro lado, há adultos que relataram que a proibição “não poderia chegar em melhor hora”, devido aos vícios de seus filhos nas redes sociais.
Segundo o Guardian, citando pesquisas, dois terços dos eleitores australianos “apoiam o aumento da idade mínima para o uso de redes sociais para 16 anos”.
(*) Com Ansa
