Índia revoga obrigatoriedade de aplicativo de segurança estatal em celulares

Após uma onda de protestos, o governo da Índia anunciou nesta quarta-feira (03/12) que vai reconsiderar a decretação da medida que obrigaria todas as grandes empresas de tecnologia a instalarem em seus celulares o aplicativo estatal Sanchar Saathi dentro de 90 dias.

Em um comunicado divulgado nesta quarta-feira, o governo indiano confirmou que “decidiu não tornar a pré-instalação obrigatória para fabricantes de celulares”. A ordem gerou indignação por parte das empresas de tecnologia. A Apple afirmou que não iria cumprir  a medida, pois colocaria em risco a privacidade de seus usuários.

O governo enfatizou que o aplicativo, que buscava proteger, bloquear e rastrear celulares perdidos ou roubados dos usuários, é “seguro e destinado exclusivamente a ajudar os cidadãos” contra “criminosos”.

Na semana passada, após a informação deste novo sistema de segurança pública ter sido vazada, deputados da oposição acusaram o governo liderado pelo primeiro-ministro Narendra Modi de violar o direito fundamental dos cidadãos à privacidade.

O político indiano, Randeep Singh Surjewala, do partido opositor Congresso Nacional Indiano, afirmou que o aplicativo “poderia ser um possível botão de desligar” que poderia transformar “qualquer celular em um peso morto, que o governo poderia usar contra jornalistas, líderes da oposição e dissidentes, se assim o desejasse”.

Tela do aplicativo estatal indiano Sanchar Saathi
Reprodução / X

Segundo o jornal britânico The Guardian, a nova ferramenta de segurança foi comparada a medida feita pelo governo russo em agosto deste ano, para que o aplicativo “Max” fosse instalado em todos os smartphones, o que gerou tremor  de que se tratasse de uma ferramenta de vigilância.

O ministro das Telecomunicações, Jyotiraditya Scindia, afirmou que apesar de a ordem parecer obrigatória,o aplicativo Sanchar Saathi era voluntário e poderia ser excluído.

“Posso desinstalá-lo como qualquer outro aplicativo, pois todo cidadão tem esse direito em uma democracia. Espionar não é possível por meio do aplicativo, nem nunca será”, frisou o ministro.

Grupos de manifestantes comemoraram a revogação, a Fundação para a Liberdade na Internet afirmou: “por ora, devemos encarar isso como um otimismo cauteloso, e não como um ponto final, até que a diretriz legal formal seja publicada e confirmada de forma independente”.

Com informações do The Guardian.