O governo de Giorgia Meloni, na Itália, trouxe de volta uma lei nas escolas italianas que remontou ao regime do ditador Benito Mussolini (1922-1942). A nova legislação prevê que alunos com notas insatisfatórias em comportamento sejam reprovados, independentemente do desempenho acadêmico.
A norma de comportamento foi oficializada em 10 de janeiro com a assinatura da lei pelo ministro da Educação, Giuseppe Valditara. O projeto, no entanto, já havia sido aprovado em setembro passado, gerando críticas que ela representa um retorno à práticas punitivas que remetem à era fascista.
A normativa, no sistema educacional italiano, foi introduzida pela primeira vez em 1929, durante o regime de Mussolini, e foi abolida nos anos 1970 como parte de uma reforma que buscava modernizar o ensino do país.
Sua reintrodução, sob o governo Meloni, líder do partido Fratelli d’Italia — herdeiro do Movimento Social Italiano, fundado por ex-integrantes do regime fascista — reacendeu debates sobre o papel da escola na formação dos jovens.
Isso por que, pela nova legislação, alunos do ensino médio e secundário serão avaliados com uma nota de comportamento que varia de um a 10. Aqueles que obtiverem menos de cinco serão automaticamente reprovados e obrigados a repetir o ano escolar.
Estudantes com nota seis, por exemplo, terão que realizar um teste de educação cívica e aqueles suspensos serão encaminhados para trabalhos comunitários. Atos de agressão ou violência contra professores poderão resultar em multas entre 500 a 10 mil euros (R$ 3.000 a R$ 60 mil), dependendo da gravidade do caso.
Autoridade dos professores
Segundo o ministro Valditara, as mudanças não apenas valorizam o comportamento na avaliação geral dos alunos, mas também buscam restaurar a autoridade dos professores. “A escola não pode se tornar um lugar sem regras, onde reina o caos”, afirmou.
Para o chefe da Educação italiana, a medida é uma resposta necessária para conter a escalada de violência nas escolas e reintroduzir o respeito no ambiente educacional.
Nas últimas décadas, as escolas italianas passaram por uma série de reformas fragmentadas, mas nenhuma conseguiu abordar os desafios mais profundos, como a inclusão social e a atualização dos currículos.

Nova legislação prevê que alunos com notas insatisfatórias em comportamento sejam reprovados
Clima de medo nas escolas
Para o professor Raffaele Mantegazza, da Universidade de Milão-Bicocca, as medidas impostas pelo ministro da Educação são apenas paliativas.
A Opera Mundi ele disse acreditar que a medida reflete mais um vazio pedagógico do que uma solução para os problemas das escolas. “A escola tem desafios gravíssimos que não se resolvem com punições. Esse governo parece obcecado por castigos, mas ignora o essencial: a formação de professores, o envolvimento das famílias e a reconstrução de um pacto educativo”, afirmou.
Mantegazza apontou que a escola “mudou assim como a sociedade”. Logo, de acordo com o professor, “nossos jovens vivem em um mundo marcado por guerras, violência e desigualdades”. “Como podemos esperar que eles não tragam essas tensões para a sala de aula? Ao invés de investir em uma educação que os prepare para enfrentar esses desafios, preferimos puni-los por reproduzir os problemas que nós mesmos criamos”, lamentou.
Demais especialistas e educadores também alertaram para os possíveis impactos negativos da lei.
Lea Melandri, escritora e ativista feminista, descreveu a nota de comportamento como um “cassetete simbólico” usado para reprimir o dissenso em todas as suas formas. Para ela, a reforma não apenas reforça um sistema punitivo, mas também limita a expressão dos estudantes e cria um clima de medo.