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SUB40

SUB40 – Bela Gil: Reforma agrária é fundamental para democratizar acesso à comida

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Em entrevista a Breno Altman na edição desta semana do SUB40, a apresentadora e mestra em gastronomia refletiu sobre alimentação, dieta e política

Camila Alvarenga

Madri (Espanha)
2021-02-12T13:35:00.000Z

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Na edição do programa SUB40 desta quinta-feira (12/02), o fundador de Opera Mundi, Breno Altman, entrevistou a apresentadora do programa “Bela Cozinha”, do GNT, e mestra em ciências gastronômicas Bela Gil, que afirmou lutar para que “todo o mundo possa comer como eu como”.

Para a apresentadora, a falta de opção para a maioria das pessoas está diretamente relacionada à concentração de terras. “Muitas vezes a gente esquece de onde vem a nossa comida e que vem da terra. Nesse sentido, a reforma agrária é fundamental para que a gente consiga democratizar a produção e o acesso ao alimento. É uma conexão direta”, afirma. 

Assista à integra da entrevista com Bela Gil:


Bela lembra que, apesar de, a nível mundial, produzir-se alimento o suficiente para alimentar todas as pessoas do mundo, ainda existem muitas em situação de insegurança. No Brasil, são cerca de 10,3 milhões de pessoas atingidas, segundo dados de 2020 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Ela afirma, no entanto, que a concentração de terras e a liberação exacerbada de agrotóxicos no Brasil fazem com que os alimentos orgânicos, provenientes da agricultura familiar, se tornem inacessíveis para muitos brasileiros: 

“Há menos impostos para agrotóxicos, então sai mais barato produzir grandes monoculturas com veneno do que ter um lote de tamanho médio, produzindo de maneira diversificada, sem veneno. Precisa de mais mão de obra, dá mais trabalho. Não é mecanizado, nem barato, porque não tem incentivo fiscal do governo”. 

É por isso que, segundo ela, a reforma agrária é importante: “O MST é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina, por exemplo”. Para isso, contudo, é preciso não apenas mudar as lideranças políticas e o governo, mas, também, a mentalidade do consumidor: “Por que quem tem direito não opta pelo orgânico? Por que essas pessoas não dão valor ao pequeno produtor?”, questiona. 

Alimentação não é só para matar a fome 

“Para muita gente, comer é só uma necessidade, é ‘encher a barriga’, mas meu objetivo de vida é tornar essa necessidade e prazer sensorial num aspecto filosófico, ético, social e político”, diz.

Bela Gil acredita que a alimentação vai muito além de “matar a fome”, sendo uma ferramenta de transformação social e ambiental, porque além do impacto na saúde, a alimentação tem um impacto “profundo no meio ambiente e na vida do agricultor”. 

Ela argumenta, no entanto, que escolher o que comprar – como poder optar por alimentos orgânicos, por exemplo, – é um privilégio, mas que não deveria ser. “A realidade é que a maioria dos brasileiros não tem o direito de escolher o que comer.”

O programa

Todas as quintas-feiras, o fundador de Opera Mundi entrevista, ao vivo, uma personalidade da nova geração que está pautando a discussão política e cultural no país. O nome do programa, SUB40, vem a partir daí: uma conversa com as novas caras do debate público – aqueles com até 40 anos (ou um pouco mais) – para entender suas ideias e antecipar tendências.

Os espectadores também podem participar e fazer perguntas, por meio do chat do YouTube. As questões serão selecionadas e feitas por Altman para o entrevistado.

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Análise

Patentes na OMC é uma derrota para os países do Sul Global

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Pandemia de covid-19 reativou a debate sobre a quebra de patentes para medicamentos e vacinas. Apesar de sua união em torno do tema, países subdesenvolvidos sofreram uma derrota

Alessandra Monterastelli

Outras Palavras Outras Palavras

2022-07-06T22:35:00.000Z

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No dia 17 de junho, saiu fumaça branca das chaminés da Organização Mundial do Comércio (OMC). A entidade, responsável pela regulação de patentes internacionais, anunciou que chegara a uma conclusão sobre as vacinas contra o coronavírus. Tratava-se do pedido de isenção do acordo TRIPS – sigla em inglês para Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio. Firmado na virada do século, tal compromisso obriga os países-membros da OMC a adotar padrões mais rigorosos de proteção patentária. Consequentemente, encarece o acesso às inovações tecnológicas, inclusive no setor farmacêutico. Mas a decisão final foi amplamente criticada por ativistas da saúde e movimentos populares em todo o mundo, já que a OMC rejeitou a isenção total do TRIPS. 

Em 2020, diante da disseminação do novo coronavírus, África do Sul e Índia protocolaram a proposta de isenção do Acordo, que obteve amplo apoio dos países em desenvolvimento e de baixa renda – com exceção do Brasil. A nova decisão foi saudada pelo Secretariado da OMC e por representantes de países ricos como um resultado sem precedentes, mas ativistas condenam que, na prática, a decisão não atende as necessidades mínimas da maior fatia do mundo. “Houve um esvaziamento da proposta pelos países mais ricos. O texto perdeu totalmente sua força, não trouxe nada novo”, explica Felipe Carvalho, Coordenador Regional da Campanha de Acesso do Médicos Sem Fronteiras ao Outra Saúde.

A conclusão do órgão concedeu uma exceção temporária à restrição das quantidades de vacinas que podem ser exportadas sob licença compulsória; diagnósticos e tratamentos não estão incluídos e devem obedecer ao limite de exportação durante o tempo de licença compulsória – decretada durante emergências sanitárias, como é o caso da pandemia. Além disso, a concessão vale apenas para responder à covid-19 e não tem validade diante de outras crises de saúde. O acordo final não inclui o compartilhamento de segredos comerciais e know-how de fabricação, o que prejudicará a produção de vacinas com tecnologia avançada por países de baixa renda – como é o caso dos imunizantes de RNA.

Carvalho conta que o problema é abordado com frequência em reuniões escpecais da OMS e da ONU.  “Existe um consenso entre especialistas e órgãos multilaterais de que as patentes causam constantes crises de acesso e inovação na saúde”. Em maio, o The Guardian divulgou que a Pfizer lucrou 25,7 bilhões de dólares só no início de 2022 – mais da metade do valor está relacionado à venda de vacinas contra a covid-19. Tim Bierley, ativista do Global Justice Now, denunciou ao jornal britânico que apesar do apelo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de outras organizações, a farmacêutica seguia se recusando a compartilhar a tecnologia de produção do imunizante. O diretor da OMS, Tedros Adhanon, afirmou em 2021 que a pandemia estava sendo prolongada por uma “escandalosa desigualdade” diante do acúmulo de doses de imunizantes por países ricos enquanto países pobres não conseguiam avançar em sua meta de vacinação em massa. 

“Desde a criação do acordo TRIPs nós temos um cenário de constantes crises de acesso a medicamentos essenciais”, conta Felipe. Ele relembra o caso emblemático da epidemia de HIV/AIDS, na década de 1990. “Em 1996 surgiu a primeira terapia para a doença. As pessoas pararam de morrer e passaram a conviver com o vírus. Mas essa terapia não chegou nos países onde o cenário era mais grave”, explica. O ano de 1996 foi também quando o acordo TRIPS entrou em vigor, após sua criação em 1994 e preparação em 1995. “A partir daí se criou uma coalizão na sociedade civil, da qual fazemos parte, chamada Movimento de Luta pelo Acesso a Medicamentos. A pergunta era: por que os preços eram tão altos e o tratamento se tornava inacessível para milhões de pessoas? Nos aprofundamos no sistema de patentes e entendemos que o monopólio era a causa”, relembra.

Apesar do TRIPS possuir cláusulas que permitem flexibilizações, elas são de difícil utilização devido a dois fatores principais: sua não-incorporação completa em leis de países-membros e a pressão que as farmacêuticas exercem sobre as decisões da OMC. Na década de 1990, diante da grave situação vivida na África do Sul – país com maior número de mortes pela AIDS na época – o governo então liderado por Nelson Mandela aprovou uma das medidas previstas no TRIPS para importar genéricos. Na ocasião, Mandela sofreu o processo de 39 farmacêuticas que se opuseram à decisão tomada para conter a crise de saúde pública. Apesar da derrota das corporações na justiça, “esse é um exemplo de como essas empresas e seus países-sede tentam barrar as normas legítimas existentes no TRIPS”, exemplifica Carvalho.

A OMC é uma instituição formada por 164 membros e opera com base na tomada de decisões por consenso. “A OMC falhou em fornecer uma isenção. O acordo coloca os lucros à frente das vidas e mostra que o atual regime de propriedade intelectual falha em proteger a saúde e promover a transferência de tecnologia. Essa não-renúncia estabelece um mau precedente para futuras pandemias e continuará a colocar vidas em risco” declarou Lauren Paremoer, médica e integrante do Peoples’ Health Movement na África do Sul. 

A Health Action International, referência no trabalho para expandir o acesso a medicamentos essenciais, argumentou em nota que a decisão da OMC impõe obstáculos ao licenciamento compulsório, uma das poucas flexibilidades existentes no TRIPS, em troca de uma abertura tímida para a facilitação da exportação de vacinas. Outras entidades representantes da sociedade civil já denunciaram a atuação dos países ricos e vêm aumentando a pressão sobre os governos. O objetivo, segundo seus porta-vozes, é que sejam tomadas medidas concretas para desafiar as regras de monopólio farmacêutico da OMC e garantir mais acesso a medicamentos e tecnologias. 

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