Na edição do programa SUB40 desta quinta-feira (12/02), o fundador de Opera Mundi, Breno Altman, entrevistou a apresentadora do programa “Bela Cozinha”, do GNT, e mestra em ciências gastronômicas Bela Gil, que afirmou lutar para que “todo o mundo possa comer como eu como”.

Para a apresentadora, a falta de opção para a maioria das pessoas está diretamente relacionada à concentração de terras. “Muitas vezes a gente esquece de onde vem a nossa comida e que vem da terra. Nesse sentido, a reforma agrária é fundamental para que a gente consiga democratizar a produção e o acesso ao alimento. É uma conexão direta”, afirma. 

Assista à integra da entrevista com Bela Gil:

Bela lembra que, apesar de, a nível mundial, produzir-se alimento o suficiente para alimentar todas as pessoas do mundo, ainda existem muitas em situação de insegurança. No Brasil, são cerca de 10,3 milhões de pessoas atingidas, segundo dados de 2020 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Ela afirma, no entanto, que a concentração de terras e a liberação exacerbada de agrotóxicos no Brasil fazem com que os alimentos orgânicos, provenientes da agricultura familiar, se tornem inacessíveis para muitos brasileiros: 

“Há menos impostos para agrotóxicos, então sai mais barato produzir grandes monoculturas com veneno do que ter um lote de tamanho médio, produzindo de maneira diversificada, sem veneno. Precisa de mais mão de obra, dá mais trabalho. Não é mecanizado, nem barato, porque não tem incentivo fiscal do governo”. 

É por isso que, segundo ela, a reforma agrária é importante: “O MST é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina, por exemplo”. Para isso, contudo, é preciso não apenas mudar as lideranças políticas e o governo, mas, também, a mentalidade do consumidor: “Por que quem tem direito não opta pelo orgânico? Por que essas pessoas não dão valor ao pequeno produtor?”, questiona. 

No dia 17 de junho, saiu fumaça branca das chaminés da Organização Mundial do Comércio (OMC). A entidade, responsável pela regulação de patentes internacionais, anunciou que chegara a uma conclusão sobre as vacinas contra o coronavírus. Tratava-se do pedido de isenção do acordo TRIPS – sigla em inglês para Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio. Firmado na virada do século, tal compromisso obriga os países-membros da OMC a adotar padrões mais rigorosos de proteção patentária. Consequentemente, encarece o acesso às inovações tecnológicas, inclusive no setor farmacêutico. Mas a decisão final foi amplamente criticada por ativistas da saúde e movimentos populares em todo o mundo, já que a OMC rejeitou a isenção total do TRIPS. 

Em 2020, diante da disseminação do novo coronavírus, África do Sul e Índia protocolaram a proposta de isenção do Acordo, que obteve amplo apoio dos países em desenvolvimento e de baixa renda – com exceção do Brasil. A nova decisão foi saudada pelo Secretariado da OMC e por representantes de países ricos como um resultado sem precedentes, mas ativistas condenam que, na prática, a decisão não atende as necessidades mínimas da maior fatia do mundo. “Houve um esvaziamento da proposta pelos países mais ricos. O texto perdeu totalmente sua força, não trouxe nada novo”, explica Felipe Carvalho, Coordenador Regional da Campanha de Acesso do Médicos Sem Fronteiras ao Outra Saúde.

A conclusão do órgão concedeu uma exceção temporária à restrição das quantidades de vacinas que podem ser exportadas sob licença compulsória; diagnósticos e tratamentos não estão incluídos e devem obedecer ao limite de exportação durante o tempo de licença compulsória – decretada durante emergências sanitárias, como é o caso da pandemia. Além disso, a concessão vale apenas para responder à covid-19 e não tem validade diante de outras crises de saúde. O acordo final não inclui o compartilhamento de segredos comerciais e know-how de fabricação, o que prejudicará a produção de vacinas com tecnologia avançada por países de baixa renda – como é o caso dos imunizantes de RNA.

Carvalho conta que o problema é abordado com frequência em reuniões escpecais da OMS e da ONU.  “Existe um consenso entre especialistas e órgãos multilaterais de que as patentes causam constantes crises de acesso e inovação na saúde”. Em maio, o The Guardian divulgou que a Pfizer lucrou 25,7 bilhões de dólares só no início de 2022 – mais da metade do valor está relacionado à venda de vacinas contra a covid-19. Tim Bierley, ativista do Global Justice Now, denunciou ao jornal britânico que apesar do apelo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de outras organizações, a farmacêutica seguia se recusando a compartilhar a tecnologia de produção do imunizante. O diretor da OMS, Tedros Adhanon, afirmou em 2021 que a pandemia estava sendo prolongada por uma “escandalosa desigualdade” diante do acúmulo de doses de imunizantes por países ricos enquanto países pobres não conseguiam avançar em sua meta de vacinação em massa.