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Transição nos EUA

Trump perde apoio de líderes republicanos; processo de impeachment deve ser votado nesta quarta

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Processo responsabiliza presidente norte-americano pela invasão ao Capitólio no dia 6 de janeiro; republicano ainda pode se tornar inelegível

Lígia Hougland

RFI RFI

Washington (Estados Unidos)
2021-01-13T12:30:00.000Z

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Na noite de terça-feira (12/01), o vice-presidente norte-americano, Mike Pence, enviou uma carta à líder da Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, informando-a de que não invocaria a 25ª emenda da Constituição dos EUA, que permite que o presidente seja destituído do cargo pelo vice e o gabinete do governo por motivo de incapacidade de exercer a função. O processo de impeachment de Donald Trump deve ser votado na Câmara nesta quarta-feira (13/01).

“Na semana passada, eu não cedi à pressão para exercer poder além da minha autoridade constitucional para determinar o resultado da eleição, e agora eu não cederei aos esforços na Câmara de Representantes para participar de jogos políticos em um momento tão sério da vida da nossa nação”, declarou o vice-presidente.

Assim, nesta quarta (13/01), os democratas irão adiante com a votação na Câmara do processo de impeachment que responsabiliza o presidente norte-americano pela violência contra o governo dos Estados Unidos. Na quarta passada (06/01), Trump encorajou uma multidão a pressionar o Congresso norte-americano a não validar a vitória de Joe Biden nas eleições de novembro de 2020.

O clima em Washington está bastante diferente daquele de há cerca de um ano, quando Trump sofreu seu primeiro impeachment. O presidente norte-americano perdeu totalmente seu poder político e não pode mais contar com o apoio do partido republicano.

Há um ano, era extremamente difícil que o Senado, de maioria republicana, fosse votar pelo afastamento do presidente. Agora, isso é se torna cada dia mais provável. Alguns deputados republicanos de peso, como Liz Cheney, filha do vice de George W. Bush, Dick Cheney, já declararam que vão apoiar o impeachment na Câmara. Além disso, já vem sendo noticiado que a liderança republicana no Senado não vai pedir que seus colegas de partido votem contra o afastamento de Trump.

Nesta terça (12/01), começaram a surgir notícias de que o líder republicano no Senado, Mitch McConnell, estava furioso com Trump por causa do seu papel na invasão do Capitólio - sendo que o presidente nem mesmo fez um pronunciamento durante o ataque ao congresso pedindo que seus seguidores parassem imediatamente com a violência. O senador acredita que Trump cometeu ações que justificavam seu impeachment e está até satisfeito com a ideia do processo acionado pelos democratas, segundo fontes do jornal New York Times.

White House
Processo responsabiliza presidente norte-americano pela invasão ao Capitólio no dia 6 de janeiro

Processo precisa ser relâmpago

Para que o impeachment seja votado no Senado, antes da posse de Biden, esse teria de ser um processo relâmpago. O Senado está em recesso até 19 de janeiro, véspera da posse de Biden. Alguns juristas temem que isso possa criar um precedente indesejado de impeachment instantâneos, sem as devidas investigações e ponderações. Por isso, já se fala na possibilidade de somente levar o processo para votação no Senado depois da posse do novo presidente. Está sendo discutida a possibilidade de talvez protelar a votação até depois dos primeiros 100 dias do governo de Biden. Isso evitaria que os planos de colocar logo em andamento a agenda do novo governo sofressem atraso, especialmente com uma pandemia que, de certa forma, já paralisa o país.

A liderança do partido republicano, que nunca foi muito fã de Trump, é até simpática à ideia de uma votação mais adiante, mesmo com os democratas então com a maioria do Senado. Uma votação pelo impeachment faria com que fosse mais fácil para os republicanos se livrarem de vez de um presidente que saiu da Casa Branca em total desgraça. Para que o impeachment seja aprovado pelo Senado, é preciso dois terços dos votos. Depois disso, os senadores podem propor uma votação para impedir que Trump possa se candidatar novamente. Nesse caso, basta uma maioria simples para que a resolução seja aprovada.

Essa manobra pode ser atraente para a liderança republicana. O único problema pode ser conseguir convencer os milhares de americanos que foram ao comício promovido por Trump, em 6 de janeiro, a continuarem leais ao partido.

Mais ameaças de protestos

Nesta terça, o FBI informou que já havia aberto mais de 160 investigações envolvendo o ataque ao Congresso e indiciado mais de 70 indivíduos. Segundo autoridades da polícia federal, grupos da extrema direita podem estar preparando mais ataques para o dia da posse do novo presidente.

O FBI diz que está investigando planos de protestos armados em Capitólios no país todo. Já a partir de sábado (16), a segurança em Washington será massiva, com 6 mil soldados da Guarda Nacional - um número maior que o de soldados americanos que hoje se encontram no Afeganistão. O serviço secreto e policiais da capital americana também estão encarregados da segurança para a posse do novo governo. Tradicionalmente, o dia da posse do novo presidente atrai milhões de pessoas a Washington. Mas, com a pandemia e a recente violência acionada por extremismo político, essa posse será diferente. Biden inclusive já pediu que os americanos não se reúnam na capital no dia 20 de janeiro.

Política e EconomiaEleições 2020 nos EUA

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Organizações da Sociedade Civil tiveram direitos violados no governo Bolsonaro, diz associação

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Pesquisa feita com 135 organizações sociais de todas as regiões do país foi apresentada no Fórum Político de Alto Nível da ONU

Redação Opera Mundi

São Paulo (Brasil)
2022-07-05T21:50:00.000Z

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A Associação Brasileira de ONGs afirmou, por meio de uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (05/07) no Fórum Político de Alto Nível da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, que as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) foram submetidas a violações sistemáticas de direitos pelo Estado brasileiro no período entre 2019 e 2021.

O estudo, intitulado Criminalização Burocrática, foi feito a partir do levantamento do perfil de 135 organizações sociais de todas as regiões do Brasil, combinando abordagens qualitativa e quantitativa, incluindo ainda grupos focais e entrevistas entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022. Para conferir o relatório completo, clique aqui. 

“Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, o que se observa é um aumento de desconfiança sobre o campo da sociedade civil organizada. Há uma escalada nas tentativas de criminalização das OSCs, com projetos de lei e outras medidas legais destinadas ao controle e restrição do espaço de atuação dessas organizações”, apontam os pesquisadores da pesquisa. 

Segundo a Abong, as organizações têm sido alvo de uma “série de ataques” por meio de medidas em âmbito administrativo que “visam dificultar a captação de recursos, impor pagamentos indevidos e, de forma geral, inviabilizar o trabalho das entidades”. 

Flickr
Segundo a Abong, as organizações têm sido alvo de uma “série de ataques” por meio de medidas em âmbito administrativo

“As informações também apontam que as OSCs têm sofrido, com o governo federal como agente, crimes de calúnia, difamação ou injúria, todos previstos no Código Penal”, diz a associação.

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