O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, foi sentenciado nesta sexta-feira (10/01) por sua condenação em um caso de suborno pago a uma estrela pornô. Agora, ele é o primeiro mandatário norte-americano sentenciado num caso criminal.
O caminho para isso foi aberto quinta-feira (09/01), quando a Suprema Corte dos EUA rejeitou um pedido de suspensão da sentença feito pelos advogados de Trump.
A pena foi promulgada nesta sexta pelo tribunal estadual de Nova York, em Manhattan, 10 dias antes da posse de Trump para seu segundo mandato frente a Casa Branca.
Para rejeitar o pedido, a Suprema Corte argumentou que os problemas que a defesa alegou poderão ser tratadas na apelação.
Em segundo lugar, disse que o fardo da sentença não prejudicará as funções presidenciais, uma vez que o juiz que determinou a sentença já havia declarado a intenção de optar por uma dispensa incondicional.
Com isso, Trump não terá que se submeter nem a prisão, liberdade condicional, custódia ou multa. Mas a condenação passa a figurar em seus antecedentes criminais.
Suborno para calar uma atriz pornô
Embora fosse quase certo que a sentença não passaria disso, Trump usou todos os recursos para fugir dela até o último minuto.
Trump foi condenado por falsificar 34 registros comerciais para encobrir o pagamento de US$ 130 mil, feito por seu ex-advogado Michael Cohen à atriz pornô Stormy Daniels. O dinheiro foi pago em 2016, antes das eleições daquele ano, para comprar o silêncio dela sobre um encontro sexual que afirma ter tido com o republicano.
O julgamento ocorreu no ano passado, durante a campanha eleitoral e o júri de Manhattan declarou Trump culpado de todas as acusações.
Mesmo assim, ele venceu as eleições. Trump negou todas as acusações, alegando que eram manobras para prejudicá-lo politicamente.
O caso do suborno é considerado menos sério que os outros três processos criminais que Trump enfrentou, mas foi o único que chegou a julgamento. Ele foi acusado de manobrar para tentar reverter sua derrota nas eleições presidenciais de 2020. E também de reter documentos confidenciais após deixar a Casa Branca.
Outros processos foram engavetados
Mas os dois processos se arrastaram e acabaram engavetados pela política do Departamento de Justiça de não processar um presidente em exercício.
Apesar de ter escapado dos processos, porém, ele corre o risco de enfrentar novos constrangimentos por esses casos. Nesta quinta-feira (08/01), um tribunal de apelações dos EUA se recusou a impedir o Departamento de Justiça de divulgar o relatório com as investigações sobre a tentativa de Trump de reverter sua derrota na eleição de 2020.
A falsificação de registros comerciais pode levar a penas de até quatro anos de prisão. Considerando sua idade (78 anos) e o fato de ser réu primário, dificilmente Trump seria condenado a prisão.
Mas não seria uma hipótese impossível dadas suas constantes violações das ordens de silêncio impostas pela corte. De qualquer forma, o juiz responsável descartou a hipótese.