Um documento que apresenta uma possível solução ao conflito territorial entre israelenses e palestinos sustentado pelo ministro das Relações Exteriores de Israel, Avigdor Lieberman, foi divulgado pelo jornal local Haaretz nesta terça-feira (25/03). A proposta implica uma transferência dos povoados árabes de Israel para um Estado palestino após um futuro acordo de paz global.
Esta iniciativa não é inédita e Lieberman tem levantado a questão em quase todas as reuniões nos últimos dois meses. Agora, com as negociações entre israelenses e palestinos, ele espera levar esta solução de dois Estados para o debate internacional. De acordo com o chanceler, não se trata de uma “transferência”, mas simplesmente “uma mudança na fronteira” para o outro lado da rota 6 de Israel – uma conhecida estrada do país.
Efe (20/03/14)
O ministro das Relações Exteriores de Israel, Avigdor Lieberman: proposta de criação de Estado da Palestina está mais próxima
Nos últimos três meses, uma série de pesquisas foi publicada em Israel sobre a questão da troca territorial e de população. Dos 500 árabes-israelenses de Wadi Ara e do “triângulo” das cidades de Nazaré, Sakhnin e Shfaram (áreas com grande representação árabe) que responderam a uma enquete realizada pelo Haaretz em janeiro, 42% expressaram interesse em uma troca territorial; 31% disseram que gostariam que suas comunidades estivessem sob soberania palestina; e 65% se opuseram à ideia.
O relatório
No dia 17 de fevereiro, o assessor jurídico do Ministério Ehud Keinan apresentou um relatório de 18 páginas intitulado “Mudança territorial: Aspectos Jurídicos da transferência de soberania sobre áreas povoadas no âmbito de um acordo final com os palestinos”.
De acordo com o relatório, o grau de legitimidade conferida pela comunidade internacional sobre a transferência da área de Wadi Ara e do “triângulo” para a soberania palestina dependeria de um acordo de cooperação expresso pela liderança do futuro Estado Palestino. Para Keinan, a Autoridade Nacional Palestina é o principal entrave da proposta, tendo rotulado a sugestão de “limpeza étnica” no passado.
Patrícia Dichtchekenian/ Opera Mundi
Nazaré seria uma das cidades que poderia fazer parte do futuro Estado palestino
No documento, Keinan também relembra uma série de precedentes históricos dos últimos 100 anos, incluindo acordos entre Israel e Estados vizinhos. Um exemplo é o Armistício de fevereiro de 1950 entre Israel e Egito. No caso, a aldeia de Abasan e seus habitantes foram colocados sob soberania egípcia. Em troca, Israel recebeu um território de área semelhante no norte da Faixa de Gaza.
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A dupla cidadania
Patrícia Dichtchekenian/ Opera Mundi
A cidadania é outra questão importante em jogo. Na maioria dos casos semelhantes ao redor do mundo, a população recebeu a possibilidade de escolha, podendo manter a nacionalidade de origem ou não. No caso de Israel, isso significaria que os árabes-israelenses que fossem para o futuro Estado da Palestina poderiam manter a cidadania israelense. Além disso, o especialista reitera que a própria lei de Israel permite a dupla cidadania, mas assinala que o país pode impor restrições em raras situações, exigindo uma conexão com etnia, religião ou língua.
[Placa na cidade israelense de Akko: árabe e hebraico são línguas oficiais do país]
Levando em conta que o futuro Estado palestino tenha condições mais instáveis – tanto na economia e no trabalho, quanto no acesso à educação, segurança e serviços sociais –, o documento aponta que Israel deve proporcionar um auxílio financeiro para compensar a perda nos valores de propriedade (seja casa ou empresa), conforme necessário. Para que tal proposta seja bem-sucedida, o relatório conclui que o programa de troca de territórios e populações deve ser aprovado em um referendo público e fundamentado na legislação, de acordo com os valores do Estado, sem violar os direitos individuais.