O Seminário Internacional “Um novo holocausto no século XXI – O sionismo ameaça o mundo” iniciou sua segunda jornada nesta sexta-feira (14/06) com um painel sobre a questão do Direito Internacional no contexto do massacre promovido por Israel contra os palestinos residentes na Faixa de Gaza. O evento contou, em seu primeiro dia, com a participação do jornalista Breno Altman, fundador de Opera Mundi.
A primeira palestrante a se apresentar foi a analista internacional belga Ermelinde Malcotte, que abordou as contradições jurídicas e políticas das propostas oferecidas pelos países do Ocidente para o reconhecimento do Estado da Palestina, além de defender a tese de que “a União Europeia e os países europeus utilizam a estratégia de defender dois estados para controlar a Palestina e eliminar qualquer forma liberação do povo palestino”.
Nesse sentido, a convidada questionou se os países do Ocidente “estão a favor de dois Estados e de uma Palestina livre do rio ao mar? Que Palestina é possível nesse cenário? A Palestina da resistência ou a submetida às forças de segurança de Israel? É possível conviver com um Estado que se orgulha de atuar para ser ‘o maior possível e o mais homogêneo possível’, como dizia (o ex-premiê israelense) Ben Gurion, em uma frase que já demonstra como o Estado israelense se declara como colonialista e genocida?”.
“Quando se fala em reconhecimento da Palestina, é preciso ter claro se estamos falando de uma Palestina realmente livre ou de uma farsa, uma caricatura de autodeterminição submetida aos interesses das elites políticas ocidentais”, completou a analista belga.
Ermelinde também enfatizou que Israel promove uma estratégia de “solução final” contra o povo palestino, e frisou que “a resistência palestina não luta apenas pela liberação, mas também pela sobrevivência do seu próprio povo contra um projeto de eliminação”.
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Seminário na Venezuela abordou questões jurídicas sobre o massacre de Israel aos palestinos
Críticas à CIJ
A segunda participante do painel foi a jurista venezuelana Olga Álvarez, especialista em Direito Internacional, que analisou as decisões anunciadas até agora pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) e pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o Estado de Israel e seu premiê, Benjamin Netanyahu.
A convidada iniciou sua palestra ressaltando “a forma como o Ocidente tenta transformar em argumento jurídico a necessidade de se condenar qualquer exercício de resistência palestina. Dessa forma, quando se acusa Israel, como está fazendo a África do Sul, no processo que tramita na CIJ, (o Ocidente) tenta desviar o debate com a exigência de repúdio aos ataques do Hamas contra Israel, ignorando que existe o direito fundamental à resistência e à legítima defesa”.
Em seguida, Olga fez uma forte crítica à CIJ, cujas decisões, segundo ela, “são bastante mornas”. Entre os exemplos para tal declaração, estariam “o fato de que a adoção de um cessar-fogo não foi determinada (pela CIJ) como uma medida urgente, muito menos a desocupação imediata do território palestino”.
“No entanto, houve sim exigências contra o Hamas, para a libertação de reféns, às vezes em decisões simultâneas àquelas que relativizaram os crimes de guerra de Israel ou somente pediam ao governo de Tel Aviv que enviassem informes sobre o que estava sendo cometido em Gaza, ignorando as provas já apresentadas pela África do Sul”, acrescentou a jurista.