Nova lei em tramitação na Câmara dos Deputados do estado do Tennesse, nos Estados Unidos, requer que sejam publicados os nomes de médicos que realizam aborto. Além disso, pela proposta, informações sobre as mulheres que decidem abortar também devem ser publicadas.
A “Lei de Defesa da Vida de 2012”, apoiada pelo republicano Matthew Hill, determina que o Departamento de Saúde de Tennessee detalhe e publique as informações demográficas sobre cada mulher que abortar. Dentre esses dados, estão inclusos: sua idade, raça, estado civil, escolaridade, número de filhos, a localização do procedimento e quantas vezes já esteve grávida. Os relatórios também têm de incluir o nome do médico que realizou o procedimento.
A discussão no Tenesse, por parte de organizações de saúde, é que isso torne os médicos e as mulheres vulneráveis a ataques. Em 2009, um medico que realizava o procedimento foi morto por um ativista anti-aborto no estado do Kansas. “Vivemos em um ambiente onde existe muita violência contra os provedores de aborto, clínicas e pessoal clínico”, disse Jeff Teague, presidente da associação médica Planned Parenthood do Tennessee, segundo publicou o Huffington Post. “Esta é uma tentativa de intimidar os médicos que prestam atendimento ao aborto e as mulheres que procuram abortos e aterrorizá-los.”
O democrata Gary Odom disse que os republicanos que apoiam o projeto “não apresentaram explicação sobre o por que isso era algo que precisava ser feito”. “Isso coloca um alvo sobre as mulheres e médicos”, disse ele Huffington Post. Ao ouvir uma subcomissão sobre o projeto no início deste mês, Matthew Hill disse: “Eu acho que é justo para os povos de ambos os lados, para ver quão o aborto prevalence em nossos municípios e em nossas comunidades”.
Os comitês de Saúde e de Recursos Humanos deverão votar na quarta-feira (21/03) o projeto de lei. Se aprovada, a proposta irá para o senado, onde os republicanos também são maioria.
*Com informações do Huffington Post
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