O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta terça-feira (20/08) que pode desistir da indicação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, para assumir o posto de embaixador do Brasil em Washington, nos EUA.
“Você, por exemplo, está noivo. A noiva é virgem. Vai que você descobre que ela está grávida. Você desiste do casamento? Tudo é possível. Eu não quero submeter o meu filho a um fracasso. Eu acho que ele tem competência. Tudo pode acontecer”, disse o presidente.
De acordo com levantamento do jornal O Estado de S.Paulo, divulgado na segunda-feira (19/08), o filho do presidente não conta com número suficiente de votos para ter seu nome aprovado no Senado. Dos 81 senadores, 30 responderam que devem votar contra o nome dele, 15 afirmaram que serão favoráveis, outros 35 parlamentares não quiseram responder e sete disseram estar indecisos.
Para ter a indicação aprovada, Eduardo Bolsonaro precisa receber o voto favorável de pelo menos 41 senadores. Antes de chegar ao plenário, o indicado será submetido a uma sabatina pela Comissão de Relações Exteriores da Casa. A maior bancada do Senado pertence ao MBD, com 13 parlamentares. Desses, seis são contrários ao nome do filho do presidente. A bancada do PT, em sua totalidade, vai votar contra Eduardo.
Entretanto, ainda nesta terça-feira, o deputado disse ao blog da jornalista Andréia Sadi que sua indicação ao cargo mais importante da diplomacia brasileira “está mantida”.
Planalto/Flickr
Presidente afirmou que não quer submeter filho a um fracasso e que ‘tudo pode acontecer’
Nepotismo
Além da dificuldade de angariar votos, a Consultoria Legislativa do Senado deu parecer que enquadra a indicação de Eduardo como nepotismo. O texto argumenta que o cargo em questão é comissionado comum e que um decreto de 2010 proibiria a indicação do filho de Bolsonaro.
“A proibição se estende a parentes até o terceiro grau, o que, obviamente, inclui filhos da autoridade nomeante, cujo vínculo de parentesco é o mais próximo possível”, diz o texto assinado pelos técnicos do Senado. Citando o jurista Paulo Modesto, o texto qualifica a prática como “uma forma de autopreservação e autoproteção das elites”.
Outro aspecto que fragiliza a decisão do presidente é a votação da Lei de Abuso de Autoridade, que coincidiria com a sabatina no Senado sobre a indicação de Eduardo. Isso significa que o governo teria que negociar a nomeação do deputado junto com os vetos do Planalto na Lei de Abuso de Autoridade.
*Com Fórum