Quando parecia que o processo eleitoral na Guatemala voltava à normalidade, apesar do inusitado – porém legítimo – cenário com duas candidaturas de esquerda disputando o segundo turno, uma nova ação controversa da Justiça do país centro-americano manteve o clima de incerteza.
Tudo aconteceu na noite desta quarta-feira (12/07). O primeiro ato foi do Tribunal Supremo Eleitoral da Guatemala (TSE), que finalmente conseguiu oficializar o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais do país, que indica duas candidaturas de esquerda como participantes do segundo turno, programado para o dia 20 de agosto.
Apesar de ter concluído a apuração no dia 26 de junho, a máxima autoridade eleitoral do país centro-americano foi obrigada a atrasar a oficialização dos resultados, devido a decisões da Corte Constitucional e da Corte Suprema de Justiça (CSJ), que exigiram uma recontagem das urnas, após pedido de candidatos de direita que ficaram de fora da etapa decisiva do pleito presidencial. A segunda apuração aconteceu entre os dias 4 e 7 de julho.
Com a oficialização por parte do TSE, a corrida eleitoral guatemalteca deveria regressar ao seu curso normal, com o início da campanha do segundo turno, que reuniria Sandra Torres, candidata da Unidade Nacional pela Esperança (UNE), e Bernardo Arévalo, representante do ambientalista Movimento Semente.
Porém, horas depois, na mesma quarta-feira, o Ministério Público da Guatemala apresentou uma denúncia contra o Movimento Semente, por uma suposta inscrição irregular de um militante, razão pela qual solicitou a suspensão de personalidade jurídica da legenda. O pedido foi aceito pelo 7º Tribunal Penal da Cidade da Guatemala. Com isso, o TSE não pode permitir o início da campanha do partido de Arévalo.
A iniciativa do Ministério Público guatemalteca causou forte reação da sociedade, especialmente pelos motivos alegados pelos promotores.
Movimento Semente
Partido de centro-esquerda Movimento Semente teve sua personalidade jurídica suspensa, apesar de ter avançado ao segundo turno das eleições
O caso em questão teria acontecido em maio de 2022. Segundo o promotor Rafael Curruchiche, um cidadão teria denunciado o Movimento Semente por tê-lo inscrito ilegalmente como militante. Também afirma que existem perícias feitas pelo Instituto Nacional de Ciências Forenses da Guatemala (Inacif, por sua sigla em espanhol) comprovando que a assinatura do denunciante havia sido falsificada.
Curruchiche assegura que “existem indícios de que, possivelmente, mais de cinco mil cidadãos foram inscritos ilegalmente pelo Movimento Semente, com assinaturas falsificadas”. Porém, reconhece que, até o momento, só existem provas periciais de um caso.
Diversas organizações internacionais, incluindo Transparência Internacional, criticaram a decisão do Ministério Público guatemalteca. Entidades do próprio país centro-americano também protestaram contra a medida, especialmente a Ação Cidadã e a Rede Nacional de Coletivos da Cidadania pela Transparência, que acusam o promotor Curruchiche de ter ligações com partidos de direita.
Caso a autoridade eleitoral confirme a suspensão do Movimento Semente, o adversário da progressista Sandra Torres no segundo turno seria o governista Manuel Conde, militante do conservador partido Vamos, o mesmo do presidente Alejandro Giammattei. Porém, tal decisão ainda não foi concretizada.
O partido Movimento Semente, recorreu da decisão na CSJ da Guatemala, contra o que considera um “golpe eleitoral”. Segundo o candidato Bernardo Arévalo, “isto (a suspensão do partido) não é só contra mim, ou contra o Movimento Semente. É uma decisão contra todo o país”.
“Os poderosos já não querem deixar que o povo decida livremente seu futuro. Mas nós vamos derrotá-los. A semente da mudança e da esperança não será pisada”, acrescentou o candidato ambientalista, durante entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (13/07), na sede do partido.
Com informações de Prensa Libre e TeleSur.