Em mais um desdobramento do processo de reestatização da empresa de distribuição elétrica TDE (Transportadora de Eletricidade), o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, anunciou nesta segunda-feira (07/05) que seu governo oferecerá uma “pequena ou diminuta” indenização à sua antiga controladora, a companhia espanhola REE (Rede Elétrica da Espanha).
Em entrevista coletiva, ele reconheceu que “toda nacionalização sempre acompanha uma compensação” e garantiu que, nesse caso, isso não seria diferente. Contudo, também lembrou que há a possibilidade de a avaliação do valor indenizatório concluir que a Bolívia “não deve pagar nada”. Na semana passada, o gabinete do presidente Evo Morales já havia confirmado que o país contrataria uma auditoria particular para calcular um valor indenizatório justo para a nação.
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As declarações surgiram momentos antes de José Folgado, presidente da REE, iniciar uma rodada de negociações na capital La Paz para estabelecer o valor da compensação. Ainda assim, Linera reiterou que o governo vai primeiro aguardar os resultados da avaliação da TDE antes de “tomar decisões” sobre a indenização pela reestatização anunciada no último primeiro de maio.
Segundo o vice-presidente, um relatório concluído em 2010 pela auditora Pwc (PricewaterhouseCoopers) diz que “a empresa vale cinco milhões de euros”. Para ele, esse seria um “dado interessante” para o qual Evo Morales “está atento”.
Investimentos insuficientes
Neste domingo (06/05), o ministro de Energia da Bolívia, Juan José Sosa, descreveu as negociações entre seu governo e a cúpula executiva da REE como “cordiais” e desmente “categoricamente” que tenha fixado um valor indenizatório para a TDE.
O presidente Evo Morales reestatizou 99,94% dos ativos da REE na TDE, sob o argumento de que os investimentos da matriz em sua filial estavam sendo insuficientes para manter e modernizar a infra-estrutura de distribuição de energia elétrica do país.
“Não vamos retroceder. É um direito constitucional que temos de ter um controle do sistema estratégico energético do país”, reforçou Linera. Segundo as contas da própria TDE, seu patrimônio líquido em 2011 equivalia a 164 milhões de dólares, 14 milhões de dólares a mais que em 2010.
Esse aumento do valor de sua filial é o principal argumento empregado pela REE, que alega ter empenhado um “grande esforço investidor” na Bolívia a partir de um aporte de 88 milhões de dólares. Segundo a companhia espanhola, essas cifras representam quase o valor de compra da TDE, “o que reflete o compromisso da empresa pelo desenvolvimento da Bolívia”.
Resposta Espanhola
A secretária geral do PP (Partido Popular), sigla do atual presidente de governo Mariano Rajoy, respondeu às declarações do vice-presidente Linera reforçando que espera que a Bolívia “cumpra sua palavra” pagando um valor justo pela reestatização da filial da REE. María Dolores de Cospedal disse que permanece no aguardo de uma posição “séria e responsável”
Cospedal acusa Linera de agir de forma contraditória “ao comportamento do Governo da Bolívia em um primeiro momento”. Ela pede que o gabinete de Evo Morales “pague o que tem de pagar” e garante que o governo de Mariano Rajoy “dará a resposta que tiver que dar”.