A Cúpula de Mudança Climática de Lima (COP20) decidiu neste domingo (14/12) que, pela primeira vez, todos os países terão que apresentar ações para combater o aquecimento global, o que encaminha o futuro documento da COP de 2015, em Paris, embora com muitas frentes abertas.
O documento aprovado hoje, “Chamada à Ação de Lima”, diz que todos os países deverão apresentar à ONU compromissos “quantificáveis” de redução de gases do efeito estufa de uma maneira “clara, transparente e compreensível por todos”. Esses compromissos devem ser “ambiciosos” e “justos de acordo com as circunstâncias nacionais”, e devem estar acompanhados de informação detalhada das ações que o país vai desenvolver para que essa diminuição de emissões seja cumprida.
O prazo final para isso é 1º de outubro do ano que vem.
Agência Efe
Cúpula foi encerrada, após prorrogação, com documento “preparatório” para a COP de 2015
Em uma maneira para tranquilizar os países em desenvolvimento, que exigiam compromissos sobre adaptação a secas, aumento do nível do mar ou perda de colheitas, o documento “convida” – não “exige” ou “determina” – que as nações façam planos para o financiamento dos problemas.
O outro grande avanço do acordo de Lima, alcançado na última hora de um intenso dia de prorrogação das negociações, é que, após a apresentação dos compromissos, a ONU analisará o impacto global dessas contribuições nacionais para determinar se são suficientes para que a temperatura do planeta não suba mais de dois graus no final de século, em relação a níveis pré-industriais.
Para Paris
O texto contém muitas referências aos “elementos” que deverá conter o futuro acordo de Paris, mas sem concretizá-los, já que nos 13 dias que durou a reunião ficou claro que, em Lima, o consenso seria impossível em torno desses temas.
Lima deixa aberta, por exemplo, a fórmula jurídica que terá o futuro acordo, embora proponha três opções: “protocolo”, “instrumento legal” ou “resultado estipulado”, e fala que deverá ser um pacto “equilibrado e de equidade”, que contenha “responsabilidades comuns, mas diferenciadas”, mas não detalha como se vai articular essa diferenciação.
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O documento também sugere o desenvolvimento de um mecanismo internacional para perdas e danos associados com os impactos da mudança climática, e a implementação do financiamento à adaptação, mas não conta como nem apresenta um roteiro para conseguir os US$ 100 bilhões comprometidos pelos países nesta última matéria para 2020.
Flexibilidade
Após a aprovação do acordo, o comissário europeu de Energia e Clima, o espanhol Miguel Arias Cañete, elogiou “a flexibilidade” que mostraram os cerca de 200 países reunidos em Lima para que estas negociações, que estiveram bloqueadas até duas horas antes da conclusão, “saíssem adiante”.
Agência Efe
Delegados tentam ter acesso a documento final da COP-20, em Lima
Arias Cañete considerou que esta flexibilidade envia um sinal positivo para avançar nos próximos 12 meses, e adotar um acordo global de luta contra a mudança climática na próxima cúpula, que será realizada em Paris, em dezembro de 2015.
O presidente da cúpula, o ministro peruano Manuel Pulgar Vidal, encerrou a reunião afirmando que o texto final de Lima “dá esperança ao mundo”, mas, como reconheceu Christiana Figueres, a secretária da Convenção de Mudança Climática da ONU, “resta muito a fazer” para que o acordo de 2015 seja efetivo para enfrentar este problema.
“Paris começa em três semanas”, resumiu ao deixar a cúpula a ministra do Meio Ambiente de Cingapura, Vivian Balakrishnan.
(*) Com Efe