O Congresso de Honduras foi suspenso do Parlatino (Parlamento Latino-Americano) por validar o golpe de Estado que derrubou o presidente Manuel Zelaya, durante assembleia concluída hoje (4) na Cidade do Panamá.
Segundo a agência de notícias francesa AFP, dos 123 parlamentares de 12 países no Parlatino que votaram a resolução de suspensão de Honduras, 103 foram a favor, sete foram contra e três se abstiveram. A suspensão será mantida até a restituição da democracia no país.
O Parlamento Latino-Americano é um órgão que reúne representantes de congressos e parlamentos de países da América Latina que participam da entidade. Cada congresso pode enviar até 12 representantes, eleitos internamente de acordo com as regras de cada país. Com sede na capital panamenha , o Parlatino tem entre seus objetivos promover “a defesa da democracia, a integração latino-americana e a não-intervenção” entre os países-membros.
Esta é a segunda vez que Honduras sofre uma punição de um órgão multilateral por ter violado a ordem constitucional no golpe de 28 de junho. Em julho, uma semana depois do golpe, a OEA (Organização dos Estados Americanos) já tinha suspendido o país por se recusar a reconhecer o governo golpista.
No entanto, também hoje, a própria OEA se reuniu em sessão extraordinária para discutir a situação em Honduras após as eleições do último domingo (29) e a decisão do Congresso hondurenho de negar a restituição de Zelaya, na quarta-feira (2).
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A posição final ainda não foi anunciada, mas analistas acham difícil que os 35 membros da organização cheguem a um consenso. Países como EUA e Colômbia já reconheceram o processo eleitoral hondurenho e o novo presidente eleito, enquanto Brasil, Venezuela e outros rejeitam o pleito e o resultado.
Diplomatas que acompanham as discussões afirmaram à agência espanhola EFE que a tendência é debater a questão da reconciliação nacional de Honduras que envolveria uma espécie de governo da unidade – ou de transição. Segundo eles, diversos aspectos dificultam a posição de legitimar o processo eleitoral em Honduras. O presidente eleito hondurenho, Porfirio Lobo, já afirmou que estaria disposto a incluir Zelaya num governo de unidade.
De acordo com negociadores brasileiros, a decisão tomada na quarta pelo Congresso de Honduras influenciará as discussões. O acordo anterior, de outubro, pelo qual o líder golpista Roberto Micheletti se comprometia a devolver o cargo ao presidente deposto até o dia 17 de janeiro, foi rejeitado pelos parlamentares.
Para alguns governos, como o do Brasil, o retorno do presidente deposto é condição fundamental para dar continuidade aos debates sobre reconhecimento das eleições e do governo de Honduras.
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